trabalho escravo
28194 resultados para trabalho escravo
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Escritos sobre trabalho escravo contemporâneo
por:
Initia Via Editora, 2018
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Trabalho escravo contemporâneo. “Desafios e perspectivas”
por:
LTR, 2018
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Situações análogas ao trabalho escravo: reflexos na ordem econômica e nos direitos fundamentais
por:
Letras Jurídicas Editora, 2014
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Trabalho escravo. Caracterização jurídica
por:
LTR, 2020
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Em vigor
Código Penal
... § 1º- O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o repouso noturno ... Redução a condição análoga à de escravo ... ARTIGO 149 ... Reduzir alguém a condição análoga à de ...
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LEI 13344 de 06/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS E SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS; ALTERA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL); E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).
... intersetoriais e integradas nas áreas de saúde, educação, trabalho, segurança pública, justiça, turismo, assistência social, ... II - submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo; ... III - submetê-la a qualquer tipo de servidão; ... IV - adoção ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVII - Ministério do Meio Ambiente; ... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... XX - Ministério da ... g)Integrar os atores envolvidos no combate ao trabalho escravo nas operações correntes de fiscalização ao desmatamento e ao corte ...
- Caracterização do Trabalho Escravo no Brasil
- Versão original Decreto nº 9.887 de 27/06/2019. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
- Em vigor Decreto nº 9.887 de 27/06/2019. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo
- Considerações acerca do trabalho escravo contemporâneo no Brasil a partir do caso Zara
- A cegueira social no Brasil: o trabalho escravo além da privação de liberdade
- O trabalho escravo na indústria da moda: a responsabilidade jurídica a partir da perspectiva da cadeia de produção da 'fast fashion'
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Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
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Ministério do Trabalho publica nova portaria sobre trabalho escravo
Ministério do Trabalho publica nova portaria sobre trabalho escravo
O Ministério do Trabalho voltou atrás e publicou uma nova portaria com conceitos de trabalho em condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego. O texto traz uma nova definição de jornada exaustiva e condição de... - Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
- Trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva do meio ambiente do trabalho degradado
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LEI ORDINÁRIA Nº 11948, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Constitui Fonte Adicional de Recursos para Ampliação de Limites Operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes e da Outras Providencias.
... 1o relativos à criação de postos de trabalho ou a restrição à demissão imotivada durante período convencionado, ... por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo" ou crime contra o meio ambiente ... Art. 5o Para efeito de determinaç\xC3" ...
- Trabalho escravo contemporâneo
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Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
- Um Olhar Contemporâneo do Trabalho Escravo: a Luta Continua
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A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
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Em vigor
Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
... indireta, e ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo; ... #Redação dada ...
- A Reforma Trabalhista e os Desafios no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo
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Decreto nº 10.592 de 24/12/2020. Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis.
... conste do Cadastro de Empregadores, coordenado pela Secretaria do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da ... , que tenha submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo ... Art. 5º O procedimento para regularização fundiária de ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... ário submeter trabalhadores a condições degradantes de trabalho ou análogas à de escravo ou explorar o trabalho de crianças e ...
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Ideologia, direitos sociais e o combate ao trabalho escravo
O presente artigo tem o objetivo de contextualizar a questão do trabalho escravo a partir da perspectiva dos conceitos de ideologia e direitos sociais. Em um primeiro momento, é feita a contextualização a respeito da forma pela qual ocorre o combate ao trabalho escravo, com enfoque no caso brasileiro, por meio de medidas de prevenção e de repressão. Em seguida, apresentam-se os contornos da...
Ver Nota1 @Introdução A exploração da mão de obra por meio do trabalho escravo é repudiada no Brasil, sendo o tema tratado mais pormenorizadamente por dois ramos jurídicos: o direito penal e o direito do trabalho. No primeiro, há ...