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Trabalho ocasional na vLex Brasil.
"Trabalho ocasional" em Jurisprudência
Recurso nº 18906, Ponente Min. Lafayette de Andrada
ACIDENTE DO TRABALHO. SERVIÇO EVENTUAL E O SERVIÇO OCASIONAL, SEM ...
Recurso nº 20040267053, Ponente RAFAEL E. PUGLIESE RIBEIRO
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE (EM GERAL): Periculosidade
... O rodízio de atividades, alternando-se a periculosidade e a não exposição, não se amolda ao conceito de eventualidade, que carrega a idéia de exposição esporádica, incerta e ocasional. Devido o adicional de periculosidade....
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"Trabalho ocasional" em Legislação
DOU. Diario Oficial da União, 17 Novembro 1950
Lei Ordinária
... máximo de vinte e quatro horas semanais de trabalho;
b) férias de vinte dias consecutivos,...... cargos, ou funções, lotação e local de trabalho, relações essas que serão submetidas à ...
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 04 Fevereiro 2009
Executivo - Caderno 2
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"Trabalho ocasional" em Doutrina
Assédio moral no trabalho - (03 Março 2009)
Robson Zanetti - Advogado, Palestrante, Robson Zanetti e Advogados Associados
I - Caricaturas do assediador. A - O perverso. a) O perverso habitual. b) O perverso ocasional. c) Como eles pensam. B) A personalidade ...
Artigos de Direito - Núm. 6, Janeiro 2007
...
O assédio moral se caracteriza pela prática de atos hostis no trabalho. Estes atos são praticados por um ou mais ...... de trabalho, relacionais, materiais de trabalho de uma ou mais vítimas , visando atingir seus ...
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