transferencia de arquivos

• DECRETO Nº 7430, DE 17 DE JANEIRO DE 2011. Dispõe Sobre a Transferencia do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional de Arquivos - Conarq da Casa Civil da Presidencia da Republica para o Ministerio da Justiça.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7430, 18 de Janeiro de 2011
• Decreto

• Com quase dois meses de governo, a presidente Dilma já assinou decretos tão variados quanto a transferência do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional de Arquivos da Casa Civil para o Ministério da Justiça e a autorização do aumento do capital social do...

Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 18/02/2011Editoria: O PaísColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 3Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno Com quase dois meses de governo, a presidente Dilma já assinou decretos tão variados quanto a transferência do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional de Arquivos da Casa Civil para o Ministério da Justiça e a autorização do aumento do capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da Caixa Econômica Federal.

• O Globo
• 18 de Fevereiro de 2011

• nº 1999.36.00.000784-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Outubro de 2008

PENAL. ART. 304 C/C O ART. 297, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DOSIMETRIA: CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS. IMPERTINÊNCIA DO INCOFORMISMO. APELAÇÃO DO RÉU. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. INEXISTÊNCIA DE FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. IMPROVIMENTO DO APELO. Circunstâncias judiciais desfavoráveis (culpabilidade e conseqüências do crime) que, na verdade, são ínsitas ao tipo penal, caracterizando valorá- las, para exasperação da reprimenda, bis in idem. Incabível a tese de que o crime estaria descaracterizado pela falsificação grosseira, uma vez que o documento saiu da esfera pessoal do agente, produzindo efeitos jurídicos (transferência de imóvel), apenas sendo descoberto em razão de trabalho de revisão de arquivos. Autoria e materialidade devidamente comprova...

• Acórdãos nº 140652 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 15 de Dezembro de 2010

Prestação de serviços - Telefonia - Indenização - Inversão do ônus da prova - Não cabimento - Ausência de dificuldade na produção da prova pelo consumidor - Operadora de telefonia que, ademais, trouxe aos autos cópias de seus arquivos internos - Transferência de titularidade inexistente perante a Telesp - Negativação do nome do autor por débitos que não configura culpa da ré - Improcedência mantida - Improvimento.

• Universidade Estadual Paulista

• IOSP, 19 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Decisão Monocrática nº 2011/0127245-7 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 05 de Agosto de 2011

... se referem às datas da retirada dos arquivos dos DVRs pelos agentes do Setor de Inteligência, ...

• Processo nº 2000.001.13575 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Nona Camara Civel, 07 de Novembro de 2000

Acao de Cobranca. Direitos Fonomecanicos de interprete. Sucessao de empresa gravadora, com a normal transferencia de arquivos. Mercado fonografico. Direitos autorais e de interpretacao. Pedido indenizatorio, incluindo os lucros cessantes e danos emergentes. Contrato Civil de cessao onerosa de interpre- tacoes fixadas e garantias com exclusividade e prazo prorrogado automaticamente. "Pacta sunt servanda". Laudo pericial confirmando regularidade dos valores auferidos e pagos. Inexistencia de provas que o ilidam. Desprovimento do apelo. (DSF)

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 12 de Maio de 2011

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. Não é bancário empregado que presta serviços desvinculados da atividade-fim do banco e que não integra grupo econômico da empresa que formalmente consta como empregadora. Aplicação da Súmula 239 do TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O tomador de serviços, como real beneficiário do trabalho prestado pelo empregado, responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas no caso de inadimplemento por parte do empregador. Aplicação do item IV da Súmula nº 331 do TST.

... (abertura de malote e transferência de arquivos via sistema);..” (fls. 821-822). A testemunha Ad...

• Relação nº 30/2011 de Tribunal de Contas da União, 20 de Setembro de 2011

... prestadas sobre a transferência dos arquivos do pessoal ativo para a Valec (art. 3º, inciso XI...

• Acórdão nº 1948/2012 de Tribunal de Contas da União, 27 de Março de 2012

Prestação de Contas. Exercício de 2008. Ceagesp. Falhas Insuficientes para Macular a Gestão Dos Responsáveis. Regularidade Com Ressalva das Contas de Alguns Responsáveis. Regularidade Plena das Contas Dos Demais. Determinações. Ciência Aos Responsáveis

... que permita a transferência dos arquivos para os programas disponíveis na Companhia. Em 26...