RESCISÃO INDIRETA. O descumprimento de obrigações contratuais, pelo empregador, justifica a iniciativa do empregado em romper o contrato. Hipótese prevista no art. 483, letra “d” da CLT. Provimento negado.
... e vírus, potencializadores de transmissão da brucelose, carbunculose, febre aftosa, hidatidoose e tuberculose. . Várias são as maneiras em que os agentes biol...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL E MATERIAL. ERRO DE DIAGNÓSTICO. TUBERCULOSE. FALSO POSITIVO. DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA. TRATAMENTO IMEDIATO. PREVENÇÃO EPIDÊMICA. Caso dos autos em que os autores foram diagnosticados com tuberculose, sendo submetidos à tratamento imediato. O fato de haver resultados negativos para tuberculose não elide a necessidade de tratamento, pois prevalece o resultado positivo. Prova pericial que atesta a correção do agir da médica co-demandada. A realização de reavaliação de exame positivo para confirmar o resultado ou aferir casos de falso positivo, caso dos autores, denota o zelo e cuidado da Administração Pública para com os administrados, mormente ser o Estado do Rio Grande do Sul o único da federação à assim proceder. APELO DESPROVIDO...
... ar não fica contaminado, evita-se a transmissão do bacilo para outras pessoas. (..) O QUE SENTE UM...
...Refere que as doenças (tuberculose, sarampo e catapora, por exemplo) são altamente c...o exigindo o contato permanente para transmissão. Colaciona jurisprudência deste Tribunal. Por fim...
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REJULGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. Inexistente qualquer hipótese do art. 535 do CPC, não merecem acolhida embargos de declaração com nítido caráter infringente. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no REsp 1120117/AC, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 26/08/2010, DJe 28/04/2011)
...o-se-obra, inclusive de crianças; e transmissão de doenças e epidemias como a malária, tuberculo...
RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO. DEVIDO. Elementos da prova que autorizam o reconhecimento da exposição habitual e sistemática a agentes insalubres, sem proteção adequada, na duração do contrato de trabalho e ensejam o reconhecimento do adicional vindicado. Recurso do autor provido.
... Em recurso, ele relata ter contraído tuberculose, em razão da exposição a produtos cancerígenos... pulmonar (tuberculose) tem origem na transmissão de agentes biológicos, bacilos que são expelidos...
... que "lida com familiares portando, tuberculose (já houve), diabete, sarampo, catapora", tal circ... arriscado, porque para que ocorra a transmissão da doença aquele deve ser permanente . . Resta ...
RECURSO ORDINÁRIO DO PRIMEIRO RECLAMADO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Convencimento do juízo que não se restringe às conclusões do laudo técnico pericial. Caso em que tanto a prova testemunhal quanto o perito referem a possibilidade de contato da trabalhadora com doenças infecto-contagiosas. Insalubridade em grau médio, na forma da norma regulamentar, que se reconhece. Provimento negado.
...Esclarece ainda que a transmissão de doenças respiratórias, como a tuberculose e a...
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REJULGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. Inexistente qualquer hipótese do art. 535 do CPC, não merecem acolhida embargos de declaração com nítido caráter infringente. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no REsp 1120117/AC, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 26/08/2010, DJe 28/04/2011)
...o-se-obra, inclusive de crianças; e transmissão de doenças e epidemias como a malária, tuberculo...
..., artrite reumatóide, malária, tuberculose, anticorpos para hanseníase - e até mesmo gravid..., a fim de evitar a possível transmissão do H.I.V. da mãe para o bebê. (..). No que tange...
FÉRIAS PROPORCIONAIS. A ausência de registro de labor nos dias indicados, associada à ausência de impugnação da tese defensiva quando da manifestação sobre a contestação e à confissão ficta aplicada, levam a se entender verdadeira a alegação patronal de concessão de férias coletivas. Recurso parcialmente provido.
... uso de EPIs, sabido que é que a transmissão de agentes biológicos também se dá pelas vias a... como carbunculose, brucelose, tuberculose (Anexo 14, da NR 15 da Portaria 3.214/78). O perit...
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