...Destaca que os dados da advogada estão escritos manualmente, mas que n... pela autora envolvem conversação, transmissão de voz humana, não se confundindo, portanto, com ...o ionizantes as microondas, ultravioletas e laser". O laudo pericial, por sua vez, não refere, cla...
Prestação de Contas do Exercício de 2004. Centrais Elétricas do Norte - Eletrobrás. Retirada de Sobrestamento. Irregularidade das Contas de Um Responsável Sem Aplicação de Multa, Já Aplicada em Processo de Auditoria. Regularidade Com Ressalvas das Contas de Alguns Responsáveis. Regularidade das Contas Dos Demais Responsáveis. Alertas. Determinação
... Auditoria na Expansão do Sistema de Transmissão no Estado do Pará associado à UHE Tucuruí - Fis...6.2.3 DESCRIÇÃO: Falhas na inserção de dados no Sistema SAP/R3 (subitem 4.2.1.1 do Relatório d... - Locação de Sistema de Impressão a Laser. Esse sistema deveria entrar em operação até 19...
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. IMÓVEL SITUADO NO BRASIL. ACORDO ENTRE AS PARTES. POSSIBILIDADE. MATÉRIAS OBJETO DE CONTESTAÇÃO. ART. º DA RESOLUÇÃO Nº 9 DO STJ. TRÂNSITO EM JULGADO. CARIMBO ATESTANDO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. - Não fere a soberania nacional, como reiteradamente decidido pelo STF e STJ, a sentença estrangeira que ratifica acordo das partes sobre imóvel localizado no Brasil. - As matérias passíveis de contestação na homologação da sentença estrangeira são aquelas elencadas no art. 9º da Resolução nº 9 do STJ. - A aposição de carimbo atestando o arquivamento dos autos comprova o trânsito em julgado da sentença. - Homologação da sentença estrangeira deferida. (SEC 1.397/US, Rel. Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, CORTE ESPECIAL, julgado em 15.08.2007, DJ 03.09.2007 p...
...2.Dados: As informações pertinentes estão arroladas no ... não deverão ser usadas para a transmissão de recados. 11) As crianças deverão ser tratadas...
... reclamada, seguidas da digitação de dados. Diz ser notório que a atividade de operador de t... com aparelhos tipo Morse para transmissão de sinais elétricos e que são recebidos através... ionizantes das micro-ondas, ultravioletas e laser, o que torna inviável o enquadramento das radiaç...
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE PRODUÇÃO DESCENTRALIZADA DE DOCUMENTOS PELOS CORREIOS. VIOLAÇÃO À LIVRE INICIATIVA E À CONCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. DESNECESSIDADE. ADEQUAÇÃO OPERACIONAL À DEMANDA INDUZIDA PELAS NOVAS TECNOLOGIAS. AGRAVO IMPROVIDO. Não há violação à livre iniciativa e à concorrência quando o objetivo da licitação é a implantação de sistema destinado à produção descentralizada de documentos por parte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como estratégia de competitividade em face das novas tecnologias, o que demanda implantação integrada de soluções técnicas e gerenciais, situação que justifica a permissão de participação de empresas em regim...
... de impressão gráfica e gerenciamento de dados variáveis, conhecida no mercado como produção d... de produção de documentos com tecnologia laser, led ou magnetográfica, restringiria de forma ind...O serviço se dá por meio da transmissão de mensagens eletrônicas com vários níveis de c...
Prestação De Contas. Impropriedades Relacionadas A Compras E Contratações. Contas Regulares Com Ressalvas. Quitação. Arquivamento
... a Cepisa não enviou àquela fundação os dados iniciais solicitados para a realização do trabal... que deveria ser instalado nas impressoras laser para impressão do código de barras nas segundas ... preventiva e corretiva das linhas de transmissão energizadas operando nas tensões 138 e 69 kv, loc...
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. LICITAÇÃO. SINDICÂNCIA. DEMISSÃO DE EX-DIRETORES E FUNCIONÁRIOS. DIVULGAÇÃO DELETÉRIA INTERNA CORPORIS E NO RÁDIO E TELEVISÃO. NÃO APRESENTAÇÃO DAS GRAVAÇÕES EM JUÍZO PELOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO ENVOLVIDOS. LITISPENDÊNCIA. JULGAMENTO DA MATÉRIA NO TRT 4ª REGIÃO. DANOS MORAIS EM RELAÇÃO À CEEE: I ¿ LITISPENDÊNCIA. Acolhida a postulação em razão do julgamento da matéria - danos morais em relação à CEEE - na seara trabalhista. DANOS MORAIS EM RELAÇÃO AO GRUPO RBS: II ¿ ART. 58, DA LEI DE IMPRENSA. DESATENDIMENTO. Intimados extra-judicialmente os réus do interesse dos autores na preservação das gravações de rádio e televisão, nos termos do art. 58, da Lei de Imprensa, o grupo de comunicações não poderia destruir os originais. Requerida a prov...
... pelo prazo, a contar da data da transmissão, de 20 dias, no caso de permissionária ou concess...", na Televisão Gaúcha e "Programa Laser Martins", na Rádio Gaúcha", no período que come...ão de devedor no SPC e em outros bancos de dados responde pela reparação do dano moral que decorr...
Tomada de Contas Especial. Falta de Nexo de Causalidade Entre os Recursos Públicos Oriundos de Convênio e a Realização das Despesas. Contas Irregulares, Com Débito e Multa. Recursos de Reconsideração. Conhecimento. Provimento de Um e Não-provimento de Outro.1. Julgam-se Irregulares As Contas Do Responsável Que Não Apresenta Documentos Hábeis A Co
...Alega que o próprio IBAMA, conforme dados constantes dos autos, teria suscitado dúvida quan...o à aquisição de computador e impressora laser, no valor de US$ 2.629,91, entende-se que tal desp... IBAMA FAX, tradução de documentos, transmissão do boletim por fax, impressão do IBAMA PRESS KIT,...
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