transmissao de dados via rede eletrica

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

... e telefonia, estações, usinas e redes de distribuição de energia elétrica e semelhan... será formalizado mediante alteração dos dados cadastrais do estabelecimento, no Cadastro Nacion..., armazenamento, comutação, transmissão, recuperação ou apresentação da informação,...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 2744/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Outubro de 2011

Representação. Chesf. Aneel. Averiguação das Causas da Interrupção No Fornecimento de Energia Elétrica em Sete Estados do Nordeste, No Dia 4/2/2011. Relatório de Inspeção. Coleta de Informações Junto a órgãos e Entidades Ligados ao Setor (chesf, Aneel, Ons, Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico - Ilumina). Deficiências Na área de Gestão Operacional a Cargo da Chesf. Multa da Aneel à Chesf. Adoção Parcial de Providências Corretivas e Preventivas. Outras Deficiências Não Corrigidas. Procedência da Representação. Recomendações. Determinação à Aneel. Monitoramento. Ciência Aos Interessados

... do tema: geração e transmissão de energia elétrica. Ademais, a natureza eminente... Elétrico Brasileiro possui uma complexa rede de instituições e agentes, que desempenham difer...�o C.7, de que a UHE Xingó não dispunha de dados de oscilografia que atestassem os níveis de tens�...

• Acórdão nº 768/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Março de 2011

Levantamento De Auditoria. Seleção De Áreas Que Apresentam Maiores Riscos De Auditoria Para Subsidiar Futuras Ações De Controle. Recomendação. Arquivamento

... de fiscalização nas Centrais Elétricas Brasileiras S. A. (Eletrobras). O trabalho permiti... as subsidiárias de geração, transmissão e distribuição, e, no caso das distribuidoras, a...Estima-se que, no Brasil, as perdas na rede de distribuição elétrica são responsáveis por... detalhados sobre a pactuação dos PMDs, os dados analisados permitem concluir que os Planos compree...

• A Lei Geral de Telecomunicações sob uma perspectiva convergente

Introdução - Estágio decisivo que surge a partir de potencialidades extraídas da característica mais importante das TIC: a modularidade - Ilhas na política de comunicação - Modelos de regulação em camadas - Ilhas verticais: os silos - Outra divisão e aspectos relevantes - Camada de transmissão - a) Gargalos e competição - b) Universalização de serviços - c) Gerenciamento de recursos limitados - Camada de Aplicações - a) Competição efetiva - b) Metas sociais - c) Recursos escassos - Camada de conteúdo - Ponderações a respeito de um modelo em camadas - A Lei Geral de Telecomunicações sob uma perspectiva de camadas - Decomposição da Lei Geral de Telecomunicações - Camada de transmissão - Camada de aplicações - Camada de conteúdo - Conclusões - Bibliografia

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 3, Janeiro 2011
• Estudos / Studies

• Acórdão nº 2447/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Setembro de 2011

Fiscobras 2009. Obras De Ampliação Do Sistema De Subtransmissão De Energia Elétrica Em Manaus/am. Indícios De Irregularidades Em Diversos Contratos. Audiência Dos Gestores Responsáveis. Rejeição Das Razões De Justifiativa Da Maior Parte Dos Gestores. Acolhimento Das Razões De Justificativa De Alguns Gestores. Multa. Ciência Ao Congresso Nacional

... ações relacionadas ao melhoramento da rede de distribuição de energia elétrica de Manaus, ... de Subestações, Linhas de Transmissão e Sistemas de Proteção, Controle e Supervisão -..., permitindo o uso e a troca irrestrita de dados em alta velocidade. Dessa forma, reduz custos de e...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 29 de Setembro de 2011

RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. DANO MORAL. REVISTA PESSOAL. A revista dos empregados, feita sem abusos, é procedimento legítimo de que pode se utilizar o empregador com o objetivo de proteger seu patrimônio, podendo ser procedida inclusive em pertences e certas partes do vestuário, quando em local reservado e com restrição mínima à intimidade e privacidade dos trabalhadores. Prova testemunhal apontando abuso de direito da reclamada, a qual dispunha os empregados em fila e os submetia a revistas, tocando em suas partes íntimas, havendo relatos de empregados que tiveram de tirar a roupa no vestiário e de brincadeiras e chacotas perpetradas pelos revistadores. Dano moral in re ipsa. Valor da indenização majorado, tendo em conta o período de labor em prol da reclamada, a ...

... compensatório adotado, na ausência de dados concretos acerca das horas extras objeto de compen... autor não comprova ter mantido contato com rede elétrica, eis que a hipótese legal de enquadrame... equipamentos destinados a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, mas as ativ...

• Acórdão nº 3137/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Novembro de 2011

Relatório de Auditoria de Natureza Operacional. Renúncia Fiscal Instituída Pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura-reidi. Oitiva Dos órgãos Envolvidos. Determinações. Recomendações. Fixação de Prazo para Encaminhamento das Providências. Monitoramento. Ciência a Diversos Setores da Adminstração Pública

... prestadas pelo Ministério das Cidades e os dados do Demonstrativo dos Gastos Tributários 2008 - va... Aquaviários (Antaq), de Energia Elétrica (Aneel) e de Petróleo, Gás Natural e Biocombust�...a) geração, co-geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;. b) produç...b) Os projetos de reforço e melhoria na rede de transmissão precisam ser aprovados previamente...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... pesquisas, testes de campo e análise de dados necessários para fazer uma avaliação cientifica... "pistola de genes" por meio de descarga elétrica ou gás hélio comprimido. Se o tecido alvo se reg... de novas características de transmissão e de alterações na suscetibilidade a vírus hete...Delineamentos experimentais e uma rede para tomada de decisão foram propostos para se es...

• Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

...�ões) de 1996, NBR 5410 (Instalações elétricas de baixa tensão) de 1997, NBR 5626 (Instalação ... nos CDs 1 à 9, contemplam todos os dados e informações necessárias para a análise e for... suprida através de grupos geradores e de redes de distribuição, a partir da substação da CEMA...�ão de Rede LAN/WAN para Sistemas de Transmissão de Dados, com usuários locais e remotos;. - Forne...

• Acórdão nº 2003/0223462-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 11 de Maio de 2005

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. SERVIÇO PRESTADO PELOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET. ARTIGOS 155, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 2º, II, DA LC N. 87/96. SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO. ARTIGO 61 DA LEI N. 9.472/97 (LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES). NORMA N. 004/95 DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. PROPOSTA DE REGULAMENTO PARA O USO DE SERVIÇOS E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES NO ACESSO A SERVIÇOS INTERNET, DA ANATEL. ARTIGO 21, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO-INCIDÊNCIA DE ICMS. Da leitura dos artigos 155, inciso II, da Constituição Federal, e 2º, inciso III, da Lei Complementar n. 87/96, verifica-se que cabe aos Estados e ao Distrito Federal tributar a prestação onerosa de serviços de comunicação. Dessa forma, o serviço que não for prestado de forma onerosa e que não ...

..., a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição a ampliação de ... contrata com o provedor a transmissão de dados seus para a Internet. O fato comunicacional final ... e gasosos dele derivados, e de energia elétrica, quando não destinados à comercialização ou à...