transplante cardiaco

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837 documents for transplante cardiaco
  • Apelação. Obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais. Plano de saúde. Negativa de cobertura de cirurgia cardiovascular (transplante cardíaco). Abusividade de cláusula reconhecida. Ressarcimento integral. Dano moral configurado e estabelecido em R$ 10.000,00. Sentença de improcedência reformada. Recurso provido.

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE PÚBLICA. TRANSPLANTE CARDÍACO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. CABIMENTO. Desrespeitada a ordem judicial para fornecimento de medicamentos deferido em tutela antecipada, cabível o bloqueio do respectivo valor em conta bancária, como forma de garantir a efetividade das decisões judiciais. À UNANIMIDADE, AGRAVO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70025207838, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Francisco José Moesch, Julgado em 17/12/2008)

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CORSAN. ÁGUA. DÍVIDA ATUAL. POSSIBILIDADE DE CORTE NO FORNECIMENTO. O corte no fornecimento de água é medida prevista na legislação - art. 40, § 5º da Lei nº 11.445/07 e art. 82, "d", I, do Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto. Sendo assim, não há ato ilícito praticado pela concessionária, uma vez que se trata de dívida atual. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70056702517, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Barcelos de Souza Junior, Julgado em 20/11/2013)

    ... decorrência de problemas de saúde (transplante cardíaco) que implicaram enormes gastos. ...

  • A nova configuração do STF, com seus dois novos ministros, ditará os destinos do Brasil. Com os dois novos, ganharemos um STF à imagem de Barbosa, Ayres e Fux? As nossas esperanças de um país mais limpo, que foram revividas pelas condenações da quadrilha do mensalão, serão mantidas ou amenizadas para seus condenados? O ponto fora da curva, mencionado por Barroso, mais duro com a corrupção, será somente um ponto ou a base de uma nova curva, que livre o país da merecida pecha de um dos mais corruptos da Terra? Com o coração na mão, rezamos para que as atitudes dos novos, no fecho do mensalão, colaborem para livrar o país da crônica impunidade dos ricos e poderosos que consolidou a afirmação geral que, no Brasil, só pobre vai para a cadeia.

    ... sua próxima sentença acrescente um transplante cardíaco, pois quem sabe, talvez, ocorra a ...

  • APELAÇÕES CÍVEIS. ECA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E MUNICÍPIO DE GUAÍBA. DIREITO À SAÚDE. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. PRINCÍPIOS DA RESERVA DO POSSÍVEL, DA UNIVERSALIDADE, DA ISONOMIA E DA IGUALDADE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO. 1. A responsabilidade pelo fornecimento do exame postulado (Biópsia Endomiocárdica) é solidária entre União, Estados e Municípios. Eventual deliberação a respeito da repartição de responsabilidade compete unicamente aos entes federativos, a ser realizada em momento oportuno, não podendo o particular ter limitado seu direito à saúde, garantido constitucionalmente, por ato da Administração Pública. Reconhecimento da legitimidade passiva do Município de Guaíba. 2. Eventuais limitações ou difi...

    ...9. ), realizou, em 19/12/2007, transplante cardíaco, com boa evolução pós-operatória, ...

  • As concepções de quando ocorre o início da vida são variadas. As correntes, ao apontarem suas concepções para o marco do início vital, indicam que é a partir daquele momento que o direito à vida deve ser resguardado juridicamente, como garante a Constituição Federal de 1988. No meio deste impasse, de início da vida e de proteção jurídica da mesma, encontramos um problema ainda maior, até então sem uma resposta positivada no Direito: os fetos anencéfalos. Daí surge o impasse: se existe vida neste caso, ela deve ser protegida pelo Direito ainda que represente prejuízo aos direitos à saúde e dignidade da mãe? Identificado o conflito entre direitos fundamentais, a ponderação se impõe através dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. A problemática descrita, então, pode ser sol...

    ... respiratório, passou-se ao critério cardíaco: consideravase morto aquele cujo coração ..., então, a realização de transplantes de órgãos, inclusive de coração, garantindo ...

  • Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Município de Joinville/SC contra decisão que, em ação civil pública movida em prejuízo da Fazenda Municipal, do Estado de Santa Catarina e da União, deferiu a antecipação da tutela para determinar aos requeridos o fornecimento, a infante enfermo, do medicamento Micofenolato Mofetil, em determinada quantidade e em prazo certo, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais). Segundo a decisão atacada: "Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face do ESTADO DE SANTA CATARINA, MUNICÍPIO DE JOINVILLE E UNIÃO, com a qual colima provimento jurisdicional que determine aos réus que forneçam, de forma solidária, o medicamento remédio MICOFENOLATO MOFETIL para o tratamento da menor C. K. S., a qual necessita

    ... para os pacientes submetidos ao transplante renal, hepático e cardíaco (CID10 T86.1, Z94.0, ...

  • Escrita e dirigida por flávio marinho, 'academia do coração' reúne atores talentosos como sobreviventes que se recuperam fisicamente de situações extremas Barbara Heliodora segundocaderno@oglobo.

    ... na casa dos 30, que teve de fazer um transplante cardíaco. A dona da clínica e o treinador que ...

  • PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 17 DA LEI Nº 7.492/86. ALEGAÇÃO DE NULIDADE NO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, EM RAZÃO DA JUNTADA DE DOCUMENTOS, POR PARTE DO PARQUET, SEM QUE A DEFESA SOBRE ELES PUDESSE SE MANIFESTAR. INOCORRÊNCIA DA APONTADA NULIDADE, HAJA VISTA QUE O E. TRIBUNAL A QUO NÃO UTILIZOU, EM MOMENTO ALGUM, O MATERIAL PROBATÓRIO JUNTADO AOS AUTOS PARA FUNDAMENTAR A CONDENAÇÃO IMPOSTA AO PACIENTE. EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL VERIFICADO DE ACORDO COM RECENTE ENTENDIMENTO DO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. I - A juntada de documentos, em fase recursal, sem vista à parte contrária para manifestação, não acarreta prejuízo à defesa se os referidos documentos não foram utilizados pelo e. Tribunal...

    ... cardiopatia dilatada e necessita de transplante cardíaco, com severa restrição física, cuja ...

  • Mandado de Segurança. Cirurgia para obesidade mórbida. Direito líquido e certo. Ausência. Ordem denegada. Impetrado o mandado de segurança, necessária é a presença do direito líquido e certo, não se admitindo, assim, qualquer controvérsia acerca das questões de fatos e prova.

    ...Presidente, de uma questão de transplante, a minha posição seria outra, porque, nestes ..., por exemplo, em caso de transplantes cardíacos, há necessidade de trezentos mil corações por ...

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