transportadoras em porto alegre

Acordão Nº 01109-2005-028-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), de 18 Setembro 2008

Recurso nº 01109-2005-028-04-00-0 (RO), Ponente Rejane Souza Pedra

... A prova oral produzida ampara o entendimento de que as atividades do autor eram realizadas em postos de abastecimentos e transportadoras, onde os equipamentos POS eram instalados junto ...

Nº 2003.71.00.010637-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, de 15 Junho 2004

Recurso nº 2003.71.00.010637-3, Ponente Dirceu de Almeida Soares

TRIBUTÁRIO - EMPRESA TRANSPORTADORA - CONTRIBUIÇÃO PARA O SEBRAE - LEI Nº 8.706/93. - As empresas transportadoras estão sujeitas à contribuição ao SEBRAE, ...