transporte aereo azul

• Acórdão nº 70038254066 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. EMPRESA AÉREA TAM. ÔNUS DA PROVA. CASO CONCRETO. ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROGRAMA CARTÃO FIDELIDADE TAM. EXISTÊNCIA DE TRÊS ESPÉCIES DE CARTÃO: BRANCO, AZUL E VERMELHO, DE ACORDO COM A PONTUAÇÃO. A SOMA DE PONTOS PREMIADOS CONFERIA `UPGRADE DE CATEGORIA. NÃO SE CARACTERIZA COMO UMA LESÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR O FATO DE A ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO TER SUPRIMIDO A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS PONTOS ADICIONAIS, POR EXEMPLO, OS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE CARTÕES DE CRÉDITO, PARA EFEITOS DE "UPGRADE" DE CATEGORIA, PERMANECENDO VÁLIDOS PARA ESTE FIM APENAS OS PONTOS OBTIDOS ATRAVÉS DE VIAGENS AÉREAS. O PRODUTO OFERECIDO PELA EMPRESA AÉREA É O TRANSPORTE AÉREO E NÃO EVENTUAIS BENEFÍCIOS EXTRAS CONCEDIDOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE CONFIRMA....

• Acórdão nº 1103/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2010

Levantamento de Auditoria de Natureza Operacional. Operação, Segurança, Regulamentação, Fiscalização e Controle da Aviação Civil. Recomendações ao Ministério da Defesa e à Anac. Arquivamento

... atrasos verificados na aviação de transporte aéreo regular de passageiros. Reproduzo, a seguir..., a Marinha do Brasil, a TAM, a GOL e a AZUL Linhas Aéreas. Desde sua criação, a CCPAB está...

• Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2010200-46.2006.5.02.0000 de 8ª Turma, 10 de Maio de 2010

DISSÍDIO COLETIVO ECONÔMICO. SENTENÇA NORMATIVA. PODERES E LIMITES. No dissídio coletivo de natureza econômica a Justiça do Trabalho pode "decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente" (artigo 114, § 2º, in fine, CF/88). Recurso ordinário em dissídio coletivo a que se dá provimento parcial.

... PAULO, FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FETCESP, FEDER...RURAL DE MONTE AZUL PAULISTA, SIND. RURAL DE MONTEIRO LOBATO, SIND. RU...�o do bilhete, em se tratando de transporte aéreo, ou no valor de 1% do salário por quilometro roda...

• Acórdão nº 1691/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Junho de 2011

Solicitação Do Congresso Nacional. Comissão De Viação E Transportes. Câmara Dos Deputados. Solicitação De Auditoria. Infraero. Concessão De Áreas Em Aeroportos. Conhecimento E Aprovação (acórdão 3.385/2010, Plenário). Auditoria Realizada. Atendimento Integral. Comunicação À Comissão Solicitante. Arquivamento

... com os outros segmentos do transporte aéreo?. d) Há favorecimento da Infraero ao setor de avi... Aéreas S.A., a Gol Linhas Aéreas e a Azul Linhas Aéreas, bem como a Variglog e as empresas ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 07 de Julho de 2011

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE AERONAVES. ÁREA DE RISCO. É considerada como área de risco nas atividades de abastecimento de aeronaves, “toda área de operação” em que se dá o abastecimento da aeronave, nos termos da letra “g” do número 3 do Anexo 2 da NR 16, que é específico sobre esta atividade. Provimento negado. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. AEROVIÁRIO. JORNADA ESPECIAL. O aeroviário tem direito à jornada especial de seis horas quando exerce, com habitualidade ou permanência, serviços de pista, estando excluídos dessa regra os empregados que trabalham habitual ou permanentemente em locais abrigados.

... e VIT-SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA. e recorridos OS MESMOS . O recla... verificava os carregamentos no balcão da Azul, esteira de carregamento e junto da operação de ...

• Acórdão nº 3234/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, Localizado em Campinas/sp. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados

... pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) ou por entidade por ele indicada, o fornec... de trânsito) e outros (carregadores, transporte aeroporto-hotel, city tour, serviços de consultor... do aeroporto como um hub da companhia área Azul. (peça 3, p. 10). 33. O aeroporto é também o se...

• Acórdão nº AgRg no Ag 1406362 / SC de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 23 de Agosto de 2011

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE VEÍCULO. TRANSPORTE DE EMPREGADO EM CARROCERIA JUNTO COM A CARGA. MORTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. SÚMULA 7/STJ. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o valor estabelecido pelas instâncias ordinárias a título de indenização por danos morais pode ser revisto tão somente nas hipóteses em que a condenação se revelar irrisória ou exorbitante, distanciando-se dos padrões de razoabilidade, o que não se evidencia no presente caso. Desse modo, não se mostra desproporcional a fixação em R$ 50.000, 00 (cinquenta mil reais) para cada um dos autores - totalizando R$ 100.000,00 (cem m...

... AGRAVADO:COMPANHIA DE SEGUROS GRALHA AZUL ADVOGADO :LODI MAURINO SODRE E OUTRO(S). EMENTA. A..."CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE AÉREO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA ...

• Acórdão nº 3233/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília/df. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados

... pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) ou por entidade por ele indicada, o fornec... de trânsito) e outros (carregadores, transporte aeroporto-hotel, city tour, serviços de consultor... que agora atende os passageiros das empresas Azul e SETE. 109. Foram definidas quatro fases para a i...

• Acórdão nº 0002899-89.2009.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2011

PENAL E PROCESSUAL PENAL - CRIMES DE TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - ARTS. 33, CAPUT, E 35 C/C 40, I, IV e V, DA LEI 11.343/2006 - DELITO DE RESISTÊNCIA - ART. 329 DO CÓDIGO PENAL - COMPETENCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - PROVA EXCLUSIVAMENTE EXTRAJUDICIAL - ART. DO CPP - INCONSISTÊNCIA DA ALEGAÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS - EXISTÊNCIA DE PROVAS MATERIAL E TESTEMUNHAL - FIXAÇÃO DA PENA- BASE - NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA - ARTS. 42 DA LEI 11.343/2006 E 59 DO CÓDIGO PENAL - CUMULAÇÃO DE CAUSAS DE AUMENTO DO ART. 40, I E V, DA LEI 11.343/2006 - IMPOSSIBILIDADE -- VALOR DO DIA-MULTA - MÍNIMO LEGAL - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. I - Diante da análise do conjunto probatório e das circunstâncias do fato, considerando, especialmente...

... criminosa, consistia em auxiliar no transporte e fazer a segurança/escolta armada da cocaína bo...-se do mesmo modo de agir (transporte aéreo e pouso em pequenas pistas de pouso). 71. Deve ser... que lá tá limpo, limpo, sem uma nuvem, azul, azul, lá dentro. Walter: Rapaz, como é que pode...

• Acórdão nº 2157/2011 de Tribunal de Contas da União, 17 de Agosto de 2011

Acompanhamento. V Jogos Mundiais Militares. Determinações, Alertas E Recomendações. Ciência

... milhões, mormente para as obras das Vilas Azul e Branca. A execução de ambas extrapolou o plane..., especificamente no que se refere ao Rali Aéreo, motivo pelo qual o Ministério da Defesa destinou... de alimentação, hospedagem e transporte, entre outros. 72. Nesse sentido, interessa relemb...