transporte aereo de animais

• Código Civil

...§ 2o Tratando-se de venda de animais, os prazos de garantia por vícios ocultos serão ... de seguro que cubra os riscos do transporte, correm estes à conta do comprador, salvo se, ao ... A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidad...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 1103/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2010

Levantamento de Auditoria de Natureza Operacional. Operação, Segurança, Regulamentação, Fiscalização e Controle da Aviação Civil. Recomendações ao Ministério da Defesa e à Anac. Arquivamento

... atrasos verificados na aviação de transporte aéreo regular de passageiros. Reproduzo, a seguir... quanto ao problema da presença de animais nas áreas públicas próximas ao aeroporto. Em no...

• Acórdão nº 1198/2011 de Tribunal de Contas da União, 11 de Maio de 2011

Segundo Monitoramento Do Programa Nacional De Erradicação Da Febre Aftosa. Cumprimento Da Maioria Das Recomendações E Determinações Efetuadas. Apensamento Dos Autos Ao Processo Original

... de financiarem o controle do trânsito de animais, a saber: Vigilância e Fiscalização do Trânsit... georreferenciada (Terraview), transporte aéreo de material biológico, sanidade equídea, ...

• DECRETO Nº 6797, DE 17 DE MARÇO DE 2009. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-bretanha e Irlanda do Norte para Evitar a Dupla Tributação Dos Lucros Decorrentes do Transporte Maritimo e Aereo, Firmado em Brasilia, em 27 de Julho de 2005.

... a operações de transporte de pessoas, animais, mercadorias e correspondências realizadas pelo p...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6797, 18 de Março de 2009
• Decreto

• Acórdão nº 71002453082 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 12 de Agosto de 2010

CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. TAXA DE BAGAGEM ESPECIAL. PRANCHA DE SURFE. INVIABILIDADE DE COBRANÇA. PREVISÃO DE COBRANÇA DE TARIFA SOBRE "BAGAGEM ESPECIAL" QUE CONTRARIA REGULAMENTAÇÃO EXISTENTE. Hipótese em que, mesmo constando das condições do contrato, se mostra ilícita a cobrança, pois que em desacordo com expressa orientação da agência reguladora do setor. Exigência legal de que qualquer situação envolvendo tarifa relacionada a transporte aéreo seja submetida ao crivo da ANAC (Lei 11.182/2006, arts. 8º e 49, caput e § 1º) Atual regramento vigente que permite cobrança de tarifa por excesso de peso, mas que não autoriza diferenciação pela espécie de bagagem transportada, salvo a atinente a animais. Regramento administrativo que, no caso, por se mostrar favorável ao interesse do cons...

• Código Penal

..., que se achem, respectivamente, no espaço aéreo correspondente ou em alto-mar. #Redação dada pel... saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em esta...Supressão ou alteração de marca em animais. ARTIGO 162. Suprimir ou alterar, indevidamente, e...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

..., bem como aos elevados custos de transporte de alguns materiais estão sendo exaustivamente di... já estão previstos dois transportes aéreos mensais de Alcântara para São Luís a um custo d...5. Área para pasto de animais;. 6. Título definitivo da propriedade;. 7. Casa p...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 21 de Junho de 2011
• Jucesp

• Acórdão nº 482/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Março de 2010

Relatório de Monitoramento. Fiscalização da Execução de Contratos de Consultoria e Assessoria Especializada. Determinações. Envio de Cópias. Arquivamento

... Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - Dnit entre 13/05/2009 e 26/05/2009 (fls. 1, vol...., colheita, lavagem, limpeza, manejo de animais, tosquia, inseminação, castração, marcação, ... de terminal de passageiros terrestre, aéreo ou aquático, de rodovia, de via pública, e que e...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 01 de Dezembro de 2011

... a autora junto a nórea (sistema de transporte aéreo onde o frango é suspenso pelas patas num g... sangue, ossos, couros, pêlos e dejeto de animais portadores de doenças infectocontagiosas", trabal...