... IV) o transporte de produtos químicos;. V) a eliminação ... 2. As propriedades perigosas das misturas formadas por dois ou mais produtos qu... Unidas relativas ao transporte de mercadorias perigosas. 4. Os sistemas de classificaç...
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. CABIMENTO. Havendo prova da ocorrência do dano alegado, bem assim do nexo de causalidade entre a moléstia e o trabalho, excluída a hipótese de culpa exclusiva do empregado, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar, prevista no art. 927 do CC, por danos causados ao empregado.
... configurado o trabalho em condições perigosas. Contra isso se insurge o recorrente, nos termos j..., conforme previsto na legislação de transporte, e por isso não oferecem risco de vazamento; que ... Marítimo para Transporte de Mercadorias Perigosas - IMDG Code e da NORMAM 05/DPC (referi...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... do OGM em quantidade e para o transporte ao local do experimento? Qual o procedimento de li... ou ecológica a agentes ou atividades perigosas" Commission (Pres./Cong.Commission on Risk Asses. ..., ferroviário ou marítimo interno de mercadorias perigosas, as Diretrizes do Conselho sobre a nomea...
... o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salv... XIII Das atividades insalubres ou perigosas. #Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977... e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-ve...
... que esse caminhão era apropriado para transporte de grãos e outras mercadorias, mas não cargas pe...
APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE DE CARGA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE MULTAS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO DECISUM. A empresa recorrente é parte passiva legítima para responder à ação, tendo em vista que a demanda tem por objeto o questionamento da responsabilidade pelo adimplemento de diversas multas decorrentes de infrações no transporte de carga expedida pela apelante. Preliminar rejeitada. Recurso que deixa de impugnar os fundamentos expostos na sentença não tem o condão de cassar ou reformar a mesma. In casu, restou devidamente comprovado que algumas das multas aplicadas à proprietária do veículo em que transportada a carga expedida pela recorrente decorreram de infrações cometidas pela própria apelante, razão pela qual corre...
... autora, para transporte de cargas e mercadorias. Sustentaram que, no mês de agosto de 2005, a ref..., ao transporte de mercadorias perigosas em veículo não identificado para tal, assim como...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... do OGM em quantidade e para o transporte ao local do experimento? Qual o procedimento de li... ou ecológica a agentes ou atividades perigosas" Commission (Pres./Cong.Commission on Risk Asses. ..., ferroviário ou marítimo interno de mercadorias perigosas, as Diretrizes do Conselho sobre a nomea...
... é armazenada enquanto aguarda transporte para a aeronave ou onde a bagagem extraviada é ar... para o transporte de passageiros ou mercadorias como meio de realização de negócios dessa empre... dispositivos, artigos ou substâncias perigosas que possam ser utilizados para cometer atos de int...
... de Alcance Parcial nº 5 "Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Paraná", assinado ... Transporte para Mercadorias sobre Convés;. Transporte de Mercadorias ... Mercadorias Perigosas;. Transporte e Vertedura de Dejetos,. ...
..., alijamento, trasbordo e depósito de mercadorias em todas as instalações habiIitadas para esses e... g) Mercadorias perigosas: aquelas mercadorias que em virtude de ser explosi...
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