transporte ferroviarios

Processo Nº 2003.001.00554 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Decima Terceira Camara Civel, de 29 Outubro 2003

Recurso nº 2003.001.00554, Ponente Des. Ademir Pimentel

Processual Civil. Acao ordinaria de cobranca. Dever de pagamento por parte da concessionaria de exploracao dos servicos ferroviarios de 50% da renda proveniente de anuncios ...... Concessoes posteriores que nao poderiam transferir mais do que possuiam, mesmo porque a concessao guarda relacao, apenas, com a exploracao dos servicos ferroviarios, de competencia material da Uniao em decorrencia ...

Acordão Nº 20070758411 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 14 Fevereiro 2008

Recurso nº 20070758411, Ponente SONIA MARIA PRINCE FRANZINI

... e alocados na exploração dos serviços de transporte ferroviário do Sistema de Transporte ...... O CCT de 1995/1996, firmado pela FEPASA com as entidades sindicais representantes dos ferroviários, assegurou a todo ferroviário o direito à ...

DOU. Diario Oficial da União, 02 Setembro 1987

DECRETO Nº 94813, DE 01 DE SETEMBRO DE 1987. Outorga a Valec - Engenharia e Construções Ltda Concessão para Construção, Uso e Gozo Dos Acessos Ferroviarios que Menciona.

Decreto

... concessão para construção uso e gozo dos acessos ferroviários que menciona.     O PRESIDENTE DA ...... concessão para construção, uso e gozo dos seguintes acessos ferroviários, destinados a transporte em geral, na região do ...

DOU. Diario Oficial da União, 13 Novembro 1953

DECRETO Nº 34586, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1953. Determina a Fusão de Caixas de Aposentadorias e Pensões e da Outras Providencias.

Decreto

... Públicos do Estado do Rio de Janeiro, dos Ferroviários da Central do Brasil, dos Ferroviários da ......, de Serviços Aéreos e Telecomunicações, dos Ferroviários da Companhia Paulista, dos Ferroviários ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 5, Agosto 2001

Polícias, greves e miséria

... cheio de policiais para resolver uma greve de ferroviários que não recebiam salários há alguns meses, o ...... de saúde, escola para os filhos, alimentação e transporte), soam como estapafúrdias e irreais idéias ...