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transporte ferroviarios na vLex Brasil.
"transporte ferroviarios" em Jurisprudência
Recurso nº 2003.001.00554, Ponente Des. Ademir Pimentel
Processual Civil. Acao ordinaria de cobranca. Dever de pagamento por parte da concessionaria de exploracao dos servicos ferroviarios de 50% da renda proveniente de anuncios ...... Concessoes posteriores que nao poderiam transferir mais do que possuiam, mesmo porque a concessao guarda relacao, apenas, com a exploracao dos servicos ferroviarios, de competencia material da Uniao em decorrencia ...
Recurso nº 20070758411, Ponente SONIA MARIA PRINCE FRANZINI
... e alocados na exploração dos serviços de transporte ferroviário do Sistema de Transporte ...... O CCT de 1995/1996, firmado pela FEPASA com as entidades sindicais representantes dos ferroviários, assegurou a todo ferroviário o direito à ...
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"transporte ferroviarios" em Legislação
DOU. Diario Oficial da União, 02 Setembro 1987
Decreto
... concessão para construção uso e gozo dos acessos ferroviários que menciona.
O PRESIDENTE DA ...... concessão para construção, uso e gozo dos seguintes acessos ferroviários, destinados a transporte em geral, na região do ...
DOU. Diario Oficial da União, 13 Novembro 1953
Decreto
... Públicos do Estado do Rio de Janeiro, dos Ferroviários da Central do Brasil, dos Ferroviários da ......, de Serviços Aéreos e Telecomunicações, dos Ferroviários da Companhia Paulista, dos Ferroviários ...
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"transporte ferroviarios" em Doutrina
Revista Diálogo Jurídico - Núm. 5, Agosto 2001
... cheio de policiais para resolver uma greve de ferroviários que não recebiam salários há alguns meses, o ...... de saúde, escola para os filhos, alimentação e transporte), soam como estapafúrdias e irreais idéias ...
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