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Transporte subterraneo
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. Não demonstrada a alegada violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República, única hipótese autorizada pelo legislador ordinário para o processamento do recurso de revista nos feitos em execução, forçoso concluir pela inadmissibilidade do agravo de instrumento. A discussão acerca da sucessão de empregadores reveste-se de contornos nitidamente infraconstitucionais, não autorizando concluir pela violação de nenhum dispositivo constitucional. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... dos serviços públicos de transporte metroviário de passageiros, tendo como intervenie..., ferroviário, rodoviário, subterrâneo; atividades aduaneiras realizadas em portos etc. A...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. Não demonstrada a alegada violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República, única hipótese autorizada pelo legislador ordinário para o processamento do recurso de revista nos feitos em execução, forçoso concluir pela inadmissibilidade do agravo de instrumento. A discussão acerca da sucessão de empregadores reveste-se de contornos nitidamente infraconstitucionais, não autorizando concluir pela violação de nenhum dispositivo constitucional. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... dos serviços públicos de transporte metroviário de passageiros, tendo como intervenie..., ferroviário, rodoviário, subterrâneo; atividades aduaneiras realizadas em portos etc. A...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. Não demonstrada a alegada violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República, única hipótese autorizada pelo legislador ordinário para o processamento do recurso de revista nos feitos em execução, forçoso concluir pela inadmissibilidade do agravo de instrumento. A discussão acerca da sucessão de empregadores reveste-se de contornos nitidamente infraconstitucionais, não autorizando concluir pela violação de nenhum dispositivo constitucional. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
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