... em atividades de mineração ou de transporte do seu produto pela estrada já existente no momen... e acesso, por via aquática, aérea ou terrestre, de militares e policiais para a realização de d... . Tipo deslocamento positivo e turbina. 1001. até DN 50. 720,00. 600,00. 1002. Acima de DN 50 ...
Tomada de Contas Especial. Falhas Na Condução de Convênio. Citação e Audiência de Responsáveis. Insubsistência de Débitos. Contas Regulares, Com Ressalva. Quitação
... Pagamento de frete aéreo para o transporte de medicamentos, considerando que a aquisição do... utilizado para acesso aos municípios (terrestre - custeado com recursos do convênio, terrestre - ...1002 26/9/2001 5.700,00 25 1001 26/9/2001 5.700,00 26. TOTAL 79.540,00. 4.8.1.2 Ho...
... em atividades de mineração ou de transporte do seu produto pela estrada já existente no momen... e acesso, por via aquática, aérea ou terrestre, de militares e policiais para a realização de d...Tipo deslocamento positivo e turbina . 1001 . até DN 50 . 720,00 . 600,00 . 1002 . Acima de D...
Grupo empresarial paga R$ 72 milhões pelo controle acionário da concessionária sem que haja nova licitação
... 20% continuam com o Grupo JCA (Viação 1001). O contrato entre os dois grupos foi assinado na ... contrato pela Agência Reguladora de Transportes (Agetransp) e pelos credores da empresa. A Barcas ... da travessia da Baía de Guanabara - terrestre e marítimo - foi visto com ressalva por especiali...
Prestação de Contas da Fundação Cultural Palmares, Referente ao Exercício de 2000. Inspeção. Audiências e Citações. Falhas Relacionadas à Contratação de Bens e Serviços, Bem Como à Celebração e Execução de Convênio. Contratação Direta, Sem Preenchimento Dos Requisitos Legais do Art. 23, Inciso Xiii, da Lei N. 8.666/1993. Ausência de Projeto Básico
...2.5. concessão de auxílio transporte em desacordo com a legislação vigente;. 2.6. con... o fornecimento de passagens aéreas e terrestres. 5. O resultado da aludida inspeção (fls. 392/41...13, fl. 1001 - grifo nosso). 144. Diante das informações, ún...
Monitoramento. Auditoria Operacional. Programa Emaer-32. Planejamento, Alocação e Aplicação Dos Recursos Oriundos do Adicional de Tarifa Aeroportuária - Ataero, a Cargo do Comando da Aeronáutica, Na Construção de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Nacional, Na Reforma e Ampliação de Aeródromos de Interesse Nacional e Na Implantação de Módulos de
...) trará ganhos em agilidade para o transporte de insumos e propiciará redução dos custos fina... às dificuldades de acesso por via terrestre, o transporte na região é feito, em sua grande m... para início das reformas das balsas 1001, 1002, 0802 ainda em 2008. Que foi feita opção d...
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CONDENAÇÃO PELO DELITO DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 6.368/1976. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA POR INÉPCIA DA DENÚNCIA E DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE AUTORIZOU A ESCUTA TELEFÔNICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. DEPOIMENTO DE AGENTE POLICIAL. VALIDADE. NÃO APLICAÇÃO DA REGRA PROIBITIVA DA PROGRESSIVIDADE DO REGIME PRISIONAL EM SE TRATANDO DA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PREVISTA NO ART. 14 DA LEI 6.368/76. A denúncia descreve suficientemente os fatos, presente fazendo-se a adequação típica, satisfeito, no caso, o artigo 41 do CPP, como, aliás, encontra-se explicitado na sentença, que, nesse ponto, não incorre em nulidade, também inexistente na denúncia. Não há que se falar em incompetência do Juízo que autorizou a escuta telefônica, considerando que a escut...
... clandestina que seria empregada no transporte da droga. Conta que a denunciada Maria Élvia Saav...991). RONALDO CARLOS MAIA apelou às fls. 1001. Nas razões por ele oferecidas, às fls. 1051/107... que tal transporte era efetuado por via terrestre; que em virtude das informações de tráfico de e...
Tomada de Contas Especial. Irregularidades Na Execução de Contrato de Publicidade e Propaganda. Citação. Acolhimento Parcial das Alegações de Defesa. Débito. Multa. Determinações.1. o Pagamento De Honorários A Agência De Publicidade E Propaganda, Por Patrocínio Concedido Para A Realização De Evento, Sem A Efetiva Intermediação Da Agência, Enseja
..., instalação, retirada e ao transporte de merchandising em Shopping Centers, ou recolham ..., Anexo 2) abrange transporte aéreo e terrestre, hospedagem, alimentação e telefonia celular par...Raja Gabaglia, 1000, salas 1001 e 1002, em Belo Horizonte-MG e a Central Plotagens...
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