...São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de... habitação, saneamento básico e transportes urbanos;. XXI- estabelecer princípios e diretrize...- Darcy Deitos- Darcy Pozza- Daso Coimbra- Davi Alves Silva- Del Bosco Amaral- Delfim Netto-...
Tendo a agravante deixado de providenciar o traslado de todas as peças que, de acordo com o inciso I, do § 5º, do artigo 897 da CLT, constituem documentos obrigatórios à formação do instrumento, o agravo manifesta-se defeituoso, impedindo o seu julgamento meritório, mercê do § 5º do mesmo dispositivo legal. 2. Agravo de instrumento não conhecido por defeito de formação Decisão: Diante do exposto, preliminarmente, de acordo com o parecer ministerial, não conheço do agravo de instrumento por defeito de formação. ACORDAM os Juízes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, preliminarmente, por unanimidade, de acordo com o parecer ministerial, não conhecer do agravo de instrumento por defeito de formação. Recife, 13 de outubro de 2004...
... DA SILVA, EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU E TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. - TRA..., WALDEMIR FERREIRA DA SILVA, MARCELO COIMBRA CAVALCANTI E KARINA ALENCAR BEZERRA DE CAVALCANTI ...
O presente texto recupera trabalhos recentes do autor sobre a juventude estudantil de Coimbra. Centrado no ambiente universitário coimbrão e na tradição de uma academia com mais de 700 anos de história, o seu principal objetivo é o de questionar as tendências da atual juventude universitária, buscando, através de um olhar atento de um docente desde há mais de 20 anos envolvido no ambiente estudantil e no cotidiano da cidade, identificar subjetividades, lógicas de participação e atitudes de indiferença/demarcação entre os diferentes segmentos da população estudantil. Mais do que um registro fenomenológico do cotidiano da academia, pretende-se capturar experiências do passado e o modo como elas poderão (ou não) ser apropriadas pela atual geração de estudantes. Por outro lado, as profundas...
...DECISÃO A Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos EBTU, então em fase de liquidação, p...intdo.(a/S) : Luciana Angélica Coimbra Silva. intdo.(a/S) : Márcia Santos Soares. intdo....
Restando evidente nos autos que no labor da paradigma e autores estavam ausentes a identidade de função, o trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, a igual produtividade e mesma perfeição técnica, faltando, ainda, o requisito diferença de tempo de serviço não superior a dois anos, não há que se falar em equiparação salarial. Correta a decisão que indeferiu o pleito em questão Recurso Ordinário ao qual se nega provimento
.../RECIFE - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS. Advogados : FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA VI...RIO; ANA MARIA SOUZA DOS SANTOS E MARCELO COIMBRA ESTEVES. Procedência : 13ª VARA DO TRABALHO DE R...
Relatório de Levantamento. Análise da Prestação do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas. Definição de Ações de Controle a Serem Realizadas No Biênio 2012-2013. Ciência
... realizado na Agência Nacional de Transportes Terrestres, no Ministério dos Transportes e no De... no tráfego ferroviário nos perímetros urbanos das cidades, de forma a reduzir os riscos de acide... Carga (ANUT) e ao Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPP...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de aperfeiçoamento do julgado (CPC, art. 535). O laudo pericial, ao expor os quadros referentes à apuração das diferenças existentes entre os levantamentos técnicos feitos pela Fundação Getúlio Vargas e os reajustes que o Presidente do IAA e órgãos sucessores informavam em seus ofícios, deixou de expor a mesma apuração em relação ao autor Hermelindo Ruete de Oliveira. A omissão no laudo pericial ...
...Coimbra: Coimbra Editora, 2002, p. 95. [2] Responsabilidad...; d) o sensacional desenvolvimento dos transportes e das comunicações; e e) o considerável acrésc..., especialmente nos grandes centros urbanos. O Estado social, o Estado do bem-estar, o Estado ...
...2-12) ajuizado por Transportes Urbanos Manaus Sociedade de Propósito Específico...101, 2ª ed., 1988, Coimbra Editora), cujo preciso magistério, ao versar o te...
O inciso IV do Enunciado 331 do TST não pode ser aplicado à empresa pública, pois os contratos de prestação de serviços por ela firmados são de natureza administrativa, regulados pela Lei 8.666/93, especificamente o seu art. 71, caput e parágrafo 1º. Esse dispositivo legal afasta a possibilidade de se transferir à administração pública a responsabilidade pelo pagamento dos encargos trabalhistas não cumpridos pela prestadora de serviços. Recurso ordinário ao qual se dá provimento. Decisão: Ante o exposto, dou provimento ao recurso, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da recorrente. ACORDAM os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por se encontrar apócrif...
... Recorrente : EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU/RECIFE. Recorridos : ALLAN SILVEIRA...Advogados : Marcelo Coimbra Esteves de Oliveira, Ney Rodrigues Araújo e Aless...
... Recorrente : Rafael Coimbra Sfoggia. Recorrente : Vrg Linhas Aéreas S.A. e o... Comercial, sendo que as empresas Gol Transportes Aéreos S.A. (GTA) e GTI S.A. foram integralmente ... de ser direito de todos os trabalhadores urbanos e rurais o "repouso semanal remunerado" . Por fim...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
os direitos humanos | metal preciosos | 37 2004 decreto lei | enfermidade dos cavalos | Agência regional | Banco Economico SA | Western Textile Products Company | Aisin Europe Sa | Mark Wilson | Anchor Pharmacies Inc.
