A multiplicidade cultural e linguística da União Europeia é um elemento da identidade europeia. Nesta medida, o multilinguismo tornou-se a arma secreta dos Estados-membros da União Europeia possibilitando uma comunicação mais eficaz e um melhor entendimento mútuo, entre os povos europeus. A língua atinge, no século XXI, no seio da União Europeia, o seu clímax. The cultural and linguistic multiplicity of the European Union is an element of the European identity. In this measure, multilinguism became the private weapon of the State-members of the European Union, making possible a more efficient communication and a better mutual agreement between the European people. Language reaches its climax, in the European Union, during the 21st century. La multiplicidad cultural y del lingüística d...
... de Abril de 1951, é assinado em Paris, o Tratado de Paris que institui a Comunidade Europeia do Car... e a Comunidade Europeia de Energia Atómica (CEEA e/ou Euratom). Este Tratado entrou em vigor em 1 d...
A incorporagao do tema ambiental por organismos internacionais e blocos regionais, ao longo das últimas décadas do século XX, demonstra urna lenta preocupagao com o caminho do desenvolvimento sócio-económico sustentável. O processo de desenvolvimento, que se consolidou a partir do modo de produgao capitalista, exerceu influencia sobre a sociedade de um modo geral. Um modelo económico de efeito globalizante, trouxe a tona urna nova rede de relagoes, com reflexos, inclusive, ñas estruturaspolíticas dos Estados. Assim, entre as necessárias preocupagoes, diante das mudangas, está a incorporagao de valores relacionados ao meio ambiente para alcangar o desenvolvimento sustentável, ou seja, desenvolvimento económico com preservagao do meio ambiente ejustiga social. Diante da transnacionalidade...
..., incluindo-se aquelas pertinentes a tratados multilaterais ambientáis (TMAs);. - A relacáo... Européia de Energía Atómica -EURATOM ou CEEA. O primeiro tinha por objetivo "a criacáo de um a...
A integração regional pode ser um meio eficiente de enfrentar os desafios da economia e do mundo globalizado nos tempos atuais. A busca por esta saída tem várias explicações, Eduardo Biacchi Gomes aponta como principais as econômicas, pacifistas, sociais, culturais etc. Mas principalmente as econômicas, visando condições de melhor competir no mercado internacional. O processo integracionista na Europa, que teve início em 18 de abril de 1951 com a assinatura do Tratado de Paris que instituiu a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), com os objetivos principais de manter a paz num continente assolado por inúmeras guerras e de reconstruir este continente destruído pela Se...
... da Comunidade Européia de Energia Atômica (CEEA ou Euratom) e da Comunidade Econômica Européia (...
A contradição entre direito público interno e direito comunitário - revelada pela carência de legitimidade das decisões tomadas pelas instituições formadoras de blocos econômicos - impõe na agenda de discussões a questão de como pode ser legitimadas as estruturas supranacionais. Através da análise da União Européia, representante por excelência do processo de regionalização, da sua história e da sua estrutura institucional, há a busca de entendimento, não do que significa a supranacionalidade ou sua constitucionalização, mas de o que quer dizer a própria discussão. Para isto, há o enfrentamento de diferentes perspectivas sobre o direito constitucional comunitário. Passar-se-á pela vitória da democracia liberal na modernidade, para perceber que a Constituição para a União Européia é a ob...
...Através de tratados que não traziam normas imperativas, mas criavam i... a Comunidade Européia da Energia Atômica (CEEA). Todavia, vemos que a regionalização, como este...
O objetivo deste artigo é apresentar o protagonismo de Jean Monnet no processo de surgimento e consolidação da União Europeia (UE). Dessa forma, o trabalho primeiramente expõe o empenho do projetista francês em construir setorialmente a união através de um método inovador e em vencer as adversidades encontradas para atingir seus objetivos. Em seguida, são explicitadas as principais teses de Jean Monnet que sustentaram a edificação das estruturas comunitárias. Por fim, explanará a evolução do bloco e sua consagração como modelo de integração mais complexo e ousado do mundo. The objective of this article is to present the leading role of Jean Monnet in the process of emergence and consolidation of the European Union (EU). First, it describes the efforts of the French designer to construc...
... ministerial no seio da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), momento em que a Fran... Comunidade Europeia para a Energia Atômica (CEEA). Em 1992, o conjunto das Comunidades, somado às ...
Pesquisa acerca do imposto sobre o valor agregado na União Européia, com resgate histórico e cenário do mesmo imposto nesse início de século. É um imposto comunitário, do bloco econômico União Européia. Palavras-chave: imposto sobre o valor agregado, União Européia, tributo sobre o consumo e sobre os serviços. The paper studies the tax value added on European Union, within its historical framework. It considers the aforementioned tax as consumption and service tax on the context of European Union. Key words: vat; European Union, tax on consumption and services.
...36) , entre outros, o Tratado que institui a Comunidade Européia do Carvão e d...) e Comunidade Européia da Energia Atômica (CEEA), assinados em Roma, 25/03/1957; Tratados de ades...
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