..., e exercido em condições de mútua dependência e colaboração;. #Incluído pelo Dec... empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação. #Incl... a serem dispostas em instrumentos de cooperação celebrados entre os estabelecimentos e os gestores...b) for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquic...a) inimizade pessoal;. b) amizade íntima;. c) parentesco por consangüinidade ou af...
A prática desigual e seletiva do sistema penal provoca o etiquetamento social ao criminalizar determinados grupos a partir de suas características sociais, políticas, econômicas e culturais, reduzindo o indivíduo a mero objeto do sistema punitivo. Assim, como forma de valorizar o ser humano e considerá-lo digno, cidadão e igual aos demais, requerem-se alternativas viáveis ao tratamento de conflitos que sejam norteadas pela proteção incondicional aos direitos humanos. Portanto, há a necessidade de mudança de paradigmas a partir da construção de um Direito Fraterno, baseado na amizade e humanidade, e da Justiça Restaurativa, fundada no diálogo e consenso. Neste sentido, apresentam-se o Direito Fraterno e a Justiça Restaurativa como abordagens alternativas à justiça penal, eis que oportuni...
... seja construtivo, o mesmo deve ser tratado quando ultrapassa os limites da sociabilidade (ini... ser feita como um lugar de compreensão mútua ou em que não existem conflitos sociais, pois é ... e ofensor a partir de comunidades de assistência, permitindo, desta forma, que as partes diretament... a interação da comunidade em cooperação, viabilizando a participação popular e, por cons...
APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. DECLARATÓRIA. IDOSOS. REQUISITOS. CASO CONCRETO. AMENIZAÇÃO. No caso em apreço, a idade avançada das partes, a vida em comum e a ajuda mútua - tanto em termos emocionais como financeiros - é suficiente para se reconhecer a união estável em que viviam. Por esta ótica, fica configurada a convivência pública contínua e duradoura, com intuito de constituir família. DERAM PROVIMENTO, POR MAIORIA. (Apelação Cível Nº 70027012988, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 12/03/2009)
... que apenas mantinha uma relação de amizade com a autora, tendo em vista que a mesma residia n... que este par que vamos julgar merece ser tratado com igualdade. Não, contudo, a igualdade formal, ... naquela época, a gente prestou uma assistência, eu acionei a assistência social, ela até tinha ..., repleta de respeito, admiração, cooperação e - o que é mais importante - amor. Induvidosamen...
Apresentação do problema II. A progressiva superação do preconceito. Parte I Pré-compreensão do tema e panorama do direito comparado. III. Orientação sexual, relações homoafetivas e o papel do Direito e do Estado. IV. A união estável entre pessoas do mesmo sexo no direito comparado. Parte II A Constituição de 1988 e o reconhecimento jurídico das relações entre pessoas do mesmo sexo. V. Uniões homoafetivas e princípios constitucionais. 1. Princípio da igualdade. 1.1. Igualdade formal e material. Igualdade na lei e perante a lei. 1.2. Fundamentos invocados para a desequiparação. 2. Princípio da liberdade pessoal, do qual decorre a autonomia privada. 3. Princípio da dignidade da pessoa humana. 4. Princípio da segurança jurídica. VI. O primado da afetividade: a união homoafetiva como ent...
... os deveres de lealdade, respeito e mútua assistência. Superados os preconceitos que afetam..., veracidade, generosidade, coragem, amizade, direito à felicidade - e, no entanto, imped... convencional: (i) ninguém pode ser tratado como meio, devendo cada indivíduo ser considerado...ões de afeto, de solidariedade e de cooperação. Proclama-se a concepção eudemonista da família...
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