Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua

521 resultados para Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua

  • As organizações internacionais
    ... interestatais, criadas mediante tratado, com constituição e objeto definidos” (147) ... -se em: organizações de cooperação política, organizações de cooperação ... Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, Liga dos Estados Árabes, Ordem ... (Conselho de Assistência Econômica Mútua) — Estabelecido em 1949 pelos países do bloco ... “Pacto de Varsóvia” — um Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua extinto em ...
  • A Organização do Tratado do Atlântico Norte veio para ficar

    A Organização do Tratado do Atlântico Norte veio para ficar

    ... ão, em 14 de maio de 1955, do Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua, mais ...
  • As organizações internacionais
    ... interestatais, criadas mediante tratado, com constituição e objeto deinidos” 147 ... --se em: organizações de cooperação política, organizações de cooperação ... , nutrição e silvicultura; fornecer assistência técnica; e promover a melhoria nas áreas ... (Conselho de Assistência Econômica Mútua) - Estabelecido em 1949 pelos países do bloco ... “Pacto de Varsóvia” - um Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua extinto em ...
  • A condição dos trabalhadores migrantes na perspectiva do cinema: análise da obra 'Mundo Livre

    O presente artigo trata da questão de trabalhadores migrantes que deixam seus países de origem em busca de melhores condições de vida e de trabalho, mas acabam por encontrar em outras localidades situações de exploração laboral e de marginalização de direitos. A discussão do tema tem como ponto referencial a análise da obra cinematográfica “Mundo Livre”, do diretor britânico Ken Loach, bem como o

    ... processo de negociação de denúncia do Tratado da União Europeia (Maastricht, 1992) pelo Reino ... ça militar constituída pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua, assinado em ...
  • As organizações internacionais
    ... interestatais, criadas mediante tratado, com constituição e objeto definidos" 147 ... -se em: organizações de cooperação política, organizações de cooperação ... , nutrição e silvicultura; fornecer assistência técnica; e promover a melhoria nas áreas ... (Conselho de Assistência Econômica Mútua) - Estabelecido em 1949 pelos países do bloco ... como "Pacto de Varsóvia" - um Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua extinto em ...
  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

    ... que o tema será ali oportunamente tratado ... em extensão cognitiva apropriada, ... -Juiz Sergio Moro atuava em estreita cooperação com os ... membros do Ministério Público ... pela imprensa, a saber: (i) amizade íntima ou inimizade relativamente a ... qualquer ... que era esse envolvimento? Ter dado assistência para a feitura de ... uma escritura - trabalho ... à frequência mútua de residências, viagens comuns, compadrio, ...
  • Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
    Arts. 32 a 76 ... tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 6 ... funcionamento do órgão federal de assistência aos índios mais próximos da habitação do ... se aproximar da vítima (falsa prova de amizade, uso de disfarces , etc .) ... 40.1 ... 1. Promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes ... de responsabilidades e a colaboração mútua com as instituições do setor privado e com os ...
  • ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
  • Política Internacional
    ... como uma situação de dependência mútua entre dois ou mais atores, a qual reduz as ... e eleva as possibilidades de cooperação ... 1: Errado ... Convencionou-se chamar de ... regras (cultura lockeana); ou produzirá amizade e paz, caso os Estados vejam uns aos outros como ... (1) O Tratado do Rio da Prata, assinado em 1979 por Brasil, ... do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) para a situação da Venezuela ...
  • Os meios de obtenção da prova digital
    ... necessidade muitas vezes concreta de cooperação de terceiros, como são os familiares da vítima ... de razões familiares, profissionais, de amizade ou outras, e se concretiza em contatos regulares, ... competentes o seu apoio e a sua assistência na recolha ou no registro, em tempo real, dos ... , o mínimo a acrescentar é que ele seja tratado, para esse ato, como testemunha protegida, ... existentes de assistência jurídica mútua em relação à evidência na Internet, no ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ... Havendo previsão em tratado e sendo os crimes transnacionais, incide o art ... têm sido conduzidos com a assistência de seus advogados; a condução coercitiva se dá ... , vida privada, imagem e honra são de mútua excludência, no sentido de que as primeiras se ... que se produzirem por efeito de sua cooperação. DESTAQUE   O acórdão de julgamento traz a ... , segundo o ex-Presidente, relação de amizade. Chama a atenção que minutos antes, no mesmo ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... tentativas de conciliação entre cooperação social, liberdade individual e intervenção do ... ção das ideias, em uma perspectiva de mútua exigência a qual dá origem à formação de ... Assim o advogado empregado não pode ser tratado com a mesma tutela, que é reclamada pelo ... a entidade prestar a mais completa assistência. A associação, também, deve ser permanente, ... O funcionário aproveita-se da amizade com clientes, que dependem dos seus préstimos no ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... de Justiça firmar acordos de cooperação técnica entre si e com Universidades, para ... ART. 254, I, DO CPP. AMIZADE ÍNTIMA. DESEMBARGADOR FEDERAL. JUIZ DE 1º GRAU ... jurídica internacional será regida por tratado de que o Brasil faz parte e observará: I – o ... ção dos processos, assegurando-se assistência" judiciária aos necessitados; ... v. Art. 5\xC2" ... , com base em tratado internacional de mútua cooperação em matéria penal, firmado entre ...
  • Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
    ... 1790 Rubens Ferreira de Mello, Tratado de Direito Diplomático , Ministério das ... socioeconômico e de relações de amizade com outros países. Em sua primeira dimensão, a ... estável e fundada na cooperação mútua entre os Estados é benéfica à promoção e à ... assistência financeira a Governos nacionais com o objetivo de ...
  • O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
    ... uma à outra por laços de verdadeira amizade”. (IGREJA CATÓLICA, 1891) ... Crises do ... assistência à população mediante a concessão de abonos, ... çado quando as partes o aceitam de forma mútua, o que não significa, entretanto, ter havido ... ítica liberal e um novo espírito de cooperação e solidariedade despertou, ficando cada vez mais ... Tratado ...
  • As nações unidas
    ... Guerra Mundial e criada em 1919 pelo Tratado de Versalhes "para promover a cooperação ... os Membros darão às Nações toda assistência em qualquer ação a que elas recorrerem de ... a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ... à comunidade, como também a compreensão mútua e a harmonia; e) incentivar os jovens a ...
  • A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado

    A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...

    ... no tripé comércio-investimento-assistência (VADELL et al., 2020), tendo por base uma ... integração financeira e (5) compreensão mútua entre os povos. Esta conectividade em escala ... Quirguistão e a Rússia, criada em 2014 (Tratado de Astana – Bielorus) e em funcionamento desde ... coletivo, além de cultivar a esperança, amizade e o senso de justiça nas suas parcerias de ...
  • Direito individual do trabalho
    ... Tratado de direito privado ... 2. ed. Campinas: Bookseller, ... relativos ao plano de saúde e/ou à assistência médica integravam os salários, quando esses ... é baseada na captura do produto da cooperação" social, como resultado do incremento da socializa\xC3" ... , com o estreitamento dos laços de amizade, dentre outros, não sendo a empresa apenas um ... sua própria natureza já é concessão mútua, pois, ao mesmo tempo que a empresa tem interesse ...
  • Defesa da paz
    ... político e jurídico no qual a cooperação e a solução pacífica de controvérsias ... Tratado de Tlatelolco, de que o Brasil é signatário, ... DEFESA DA PAZ 371 ... na proteção mútua e no dever de assistência em caso de agressão ... , sobre as bases dos princípios de amizade e solidariedade inscritos na Carta. Prevê, ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ... ão, proveniente, dentre outras coisas, de amizade íntima com o autor ou de inimizade com o réu ... A propósito, o tema, antes, era tratado pela Súmula n. 107, do mesmo Tribunal, conforme ... O benefício da assistência gratuita será concedido à parte que ... poderiam formular pretensões recíprocas ( mutua petitio , mutua actio ), seja baseando-se em ... para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for ...
  • Liberdade
    ... ência, de acordo com as disposições do Tratado que institui a Comunidade Europeia, aos nacionais ... conjuntas e separadamente, em cooperação com a Organização das Nações Unidas, para ... da paz mundial, justiça social e amizade entre os povos e à eliminação das ideologias ... de serviços de consultadoria e assistência técnica, por uma peritagem qualificada sobre ... da abertura do espírito, da ouvida mútua e da solidariedade devem se realizar nas escolas ...
  • Legislação
  • Prevalência dos direitos humanos
    ... ão inscritas no macroprincípio de cooperação internacional. A temática aparece inicialmente ... tenho o privilégio de beneficiar-me da amizade, erudição e - sobretudo - fina ironia e bom ... O tema foi tratado em discursos de Azeredo da Silveira, já no ... ção, a saber, a prestação de assistência para a superação de deficiências em Estados ... em exercício de ponderação mútua com o princípio de promoção e proteção dos ...
  • Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
    ... Depois de tratado da filiação pater is est , não menos ... , com laços de afetividade e de ajuda mútua, sem finalidade sexual ou econômica; b) uniões ... sexuais, continua a ter uma parte de amizade mais aprofundada. Sendo que no campo da ... jurídico-patrimonial, nos campos da assistência alimentar, direito sucessório, direito ... foi nela que houve a estrutura da cooperação e assistência que proporcionou os frutos devidos ...
  • John Rawls e os deveres dos cidadãos e das instituições no combate da covid-19

    O artigo procura demonstrar como as instituições podem agir no combate da COVID-19 a partir do liberalismo político e por razões de justiça social, à luz da teoria de John Rawls. A teoria rawlsiana auxilia nas respostas justas e equitativas não somente em relação às instituições, mas também em relação aos deveres naturais dos indivíduos. Os deveres naturais, a prioridade do justo e o critério de...

    ... que o direito individual à vida seja tratado com prioridade, mesmo que isso custe eventuais ... equidade; deveres; instituições; cooperação ... Abstract: This paper explores how ... mútua; pessoas razoáveis, como complemento do ... ção social, englobando as ideias de amizade cívica e solidariedade social. Para ins ... As ideias de justiça, fraternidade, assistência e respeito mútuos exigem entre os povos, por ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT