tratado de niceia

• Relação nº 6/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Março de 2011

... Neide Tavares de Santana (666.241.347-04); Niceia Paes Siqueira (054.580.277-60); Patricia de Paula ..., aos cofres da União (conforme tratado no item 3.1 do relatório);. 1.6. Remeter cópia d...

• Relação nº 16/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Maio de 2011

... Ferreira da Silva (CPF 752.691.807-82), Niceia de Sa (CPF 008.475.318-80), Nicolie Guimaraes Pere... objeto deste processo de monitoramento tratado com maior profundidade pela Secex-RR;. Os ministro...

• Decisão Monocrática nº 2008/0149662-6 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 10 de Julho de 2008

...RECORRIDO : NICÉIA FERNANDES DE ABREU. ADVOGADO : JADER EVARISTO TONE...2.170-36/2001, não foi tratado pelo acórdão recorrido. Faltou prequestionamento...

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 10 de Maio de 2011
• Cidade

• Acórdão nº 1.0000.00.240261-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Fevereiro de 2002

INOVAÇÃO DO PEDIDO - APELAÇÃO - INADMISSIBILIDADE. É defeso ao autor modificar o pedido inicial após o saneamento do processo e, posteriormente à citação, apenas com o consentimento do réu, conforme disciplina o artigo 264 do diploma processual civil pátrio. As questões de fato não propostas no juízo inferior somente poderão ser suscitadas na apelação se a parte provar que não o fez por motivo de força maior, de acordo com o artigo 517 do Código de Processo Civil.

... - COMARCA DE POUSO ALEGRE - APELANTE(S): NICÉIA SILVESTRE - APELADO(S): VITOR LEAL, ESPÓLIO DE, R... de 1.988 quando o concubinato era tratado no campo do Direito da Obrigações, como uma soci...

• Acórdão nº 70011554912 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 29 de Junho de 2005

DIREITO PREVIDENCIÁRIO. FILHA SOLTEIRA MAIOR DE 21 ANOS. DEPENDÊNCIA. DIREITO À PERCEBER PENSÃO. DIREITO ADQUIRIDO AO PENSIONAMENTO, POR TER O ÓBITO OCORRIDO AINDA NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 6617/73. DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA. Decorrido o prazo de cinco anos, contados da data a partir de quando a filha solteira completou 21 anos, operou-se a decadência administrativa a impossibilitar a revisão do ato administrativo. As filhas solteiras que passaram a receber a pensão sob a égide da Lei n.º 6.617/73 têm direito assegurado ao benefício do pensionamento enquanto não contraírem casamento civil, porquanto à época gozavam da condição de dependentes presumidas. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. IGP-M. Correção das parcelas atrasadas a contar da data em que deveriam ter sido pagas, acrescidas de ...

...|NICEIA GONCALVES SIMOES PIRES |APELANTE. |INSTITUTO DE PR..., Distrito Federal e Municípios (Tratado de Direito Privado, VI Vol., § 666, p. 126). Almi...

• Comunicados de CartÓRios

• IOSP, 22 de Dezembro de 2011
• Legislativo

• AssistÊNcia e Desenvolvimento Social

• IOSP, 10 de Maio de 2011
• Cidade

• UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

• IOSP, 26 de Julho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Subsecretaria de Articulação Regional

• IOSP, 04 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1