tratado sobre o clima e a biodiversidade
827 resultados para tratado sobre o clima e a biodiversidade
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Biodiversidade
... , este capítulo procura traçar um panorama sobre a biodiversidade, suas características, riscos e ... evitar um desastre futuro, com impactos no clima e na biodiversidade brasileira, sem falar na ... Agricultura têm tratamento especial pelo Tratado da Organização das Nações Unidas para ...
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Atmosfera e clima
... os demais bens ambientais, possui regras sobre seu domínio, uso e sua proteção ... Há, ... ambientais e ecossistemas: biodiversidade, águas internas e marítimas, florestas, solo ... COP 19 foi iniciar o planejamento do novo tratado para substituir o Protocolo de Kyoto, 56 dessa ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... de gases poluentes, que modificam o clima em todo o planeta, o que inclui a Amazônia, ando sua biodiversidade". Acrescenta-se a isso a infiltração de institui\xC3" ... cuidar expressamente de qualquer domínio sobre o meio ambiente, esse preponderou, à época, a ... -
Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção ... jurídico de proteção da biodiversidade, em conformidade com a CDB. Para tanto, a partir ... , que – salvo um – são partes do Tratado de Cooperação Amazônica de 1978. Assim como ... É por isso que, quando da Cúpula do Clima do Secretário-Geral da Organização das ... -
Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
O presente artigo trata de relacionar o direito ao meio ambiente, previsto na constituição brasileira, com as mudanças climáticas e as ações efetivas adotadas pelo governo brasileiro no que tange à efetivação do Acordo de Paris. Tem como objetivo analisar as implicações das ações do governo brasileiro frente aos compromissos assumidos pelo acordo proveniente da COP 21. Para tanto, analisa o...
... do Acordo de Paris para relacionar os dados sobre desmatamento e sobre emissões de gases de efeito ... A Política Nacional sobre Mudanças do Clima. 4. Brasil e o Acordo de Paris: Contribuições ... biodiversidade (CANOTILHO, 2001, p. 11) ... Nesse contexto, ... O meio ambiente equilibrado foi tratado, então, como direito e dever comum de todos ... -
Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... ção sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas; ... III - proposição de ... a) Secretaria de Mudança do Clima e Florestas: ... 1. Departamento de Políticas em ... h) Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima; ... i) Comissão Nacional de ... a implementação do Protocolo ao Tratado da Antártida sobre a Proteção ao Meio Ambiente ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... 2022 ... O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de ... Veja Exhibit Museum Clima amolecida, diz Ex-Oficial, Ariz.REPÚBLICA, Maio ... , como seria o inevitável perda de biodiversidade de espécies do oceano, incluindo a perda de ... autoridade, incluindo o direito da tribo tratado para "excluir" pessoas do seu território 122 , ... -
Política Internacional
... ítica externa brasileira; (3) atualidades sobre a política mundial, o que inclui a política ... (1) O Tratado do Rio da Prata, assinado em 1979 por Brasil, ... a projetos de conservação da biodiversidade e a projetos de capacitação técnica e ... Conjunta Brasil-Alemanha sobre Mudança do Clima, emitida por ocasião da visita da chanceler ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo e Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da ... floresta Amazônica, que ameaça a biodiversidade, bem como os climas local e global devido ao alto ... das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima ( United Nations Framework Convention on Climate ... -
Geografía
... apenas os impactos econômicos e materiais sobre as potências europeias contribuiu para um ... , povoamento etc.) e fatos naturais (clima, relevo, vegetação, geologia, hidrografia, ... (3) O Tratado de Roma (1992), que instituiu a Comuni-dade ... e a perda de biodiversidade ... 1: Errado. O movimento de expansão da ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... Convenção Quadro sobre mudança do clima. Tradução: Centro de Informação das ... 10 LATOUCHE, Serge. Pequeno tratado do decrescimento sereno ... São Paulo: WMF ... , em recursos, ecossistemas, biodiversidade, segurança alimentar, cidades, turismo e ... -
Direito Ambiental
... material e legislativa, que deve prevalecer sobre a competência dos entes mais distantes. Por ... da exploração econômica da biodiversidade ... (C) O princípio da precaução é ... físico – o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, ... sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado da Organização das Nações Unidas e um dos ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... o documento intitulado “Guia Operacional sobre Direitos Humanos e Desastres” elaborado pelo ... um significante impacto global sobre o clima e os ecossistemas da Terra 8 , de modo que ... Outras Soluções : os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Rio de Janeiro: ... 66 O primeiro Tratado Internacional de Direitos Humanos que se referiu ... -
Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... evidente que os ecossistemas, a biodiversidade e os serviços ambientais são extremamente ... , como a purificação do ar, regulação do clima, sequestro de carbono, decomposição dos ... mudanças climáticas é um benefício tratado no âmbito global, já que, não importando onde ... -
Direito Ambiental
... Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes) é uma (A) sociedade ... A: incorreta; o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade ... físico – o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, ... do Meio Ambiente, “A Convenção é um tratado ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... sobre um assunto dado. Consolidar, dizia o mestre, não ... Assim o advogado empregado não pode ser tratado com a mesma tutela, que é reclamada pelo ... se resolva em ambiente tranquilo, em clima" de mútua camaradagem e de confiança. Adverte Pl\xC3" ... os princípios de preservação da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais; II ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... Ministério Público Federal manifestou-se sobre o ... termo de conciliação (eDOC 27, p. 5), ... hídricos, clima, solos e aspectos socioculturais e ... estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de ... fauna e flora, proteger o ... O componente ambiental aqui tratado restringe-se, dado o ... reduzido risco de ... -
Crises no clima e na biodiversidade causadas pelo ser humano estão conectadas e ameaçam a sobrevivência da Humanidade, diz relatório
... do mundo, o Brasil deveria ser interessado, mas o que poderia ser tratado como oportunidade tem recebido o tratamento de problema, diz o cientista ...
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Crises no clima e na biodiversidade estão conectadas e ameaçam a sobrevivência da Humanidade, diz relatório
... do mundo, o Brasil deveria ser interessado, mas o que poderia ser tratado como oportunidade tem recebido o tratamento de problema, diz o cientista ...
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As nações unidas
... na Conferência das Nações Unidas sobre a Organização Internacional com o intuito de ... Guerra Mundial e criada em 1919 pelo Tratado de Versalhes "para promover a cooperação ... 13: Ação Contra a Mudança Global do Clima - Tomar medidas urgentes para combater a mudança ... água, seus habitats naturais e sua biodiversidade, minimizem seus impactos ambientais e migrem para ...
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Direito Ambiental
... do Estado/SP – 2018 – VUNESP) Sobre a evolução da legislação ambiental no Brasil ... a tal fim; anteriormente o tema era tratado de forma indireta pelas constituições ... Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade tem a finalidade de executar ações da política ... ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, instrumento da Política Nacional sobre Mudança ...
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Discursos parlamentares sobre a Amazônia: sobre o que falam os deputados brasileiros
O artigo analisa os discursos parlamentares sobre a Amazônia brasileira (2000-2017). O objetivo é examinar como o tema foi tratado na arena legislativa, sob quais perspectivas e que argumentos são acionados pelos deputados. O corpus compreende 2.778 pronunciamentos, que foram categorizados em 25 temas para a análise de conteúdo, com o auxílio do software NVivo. As principais conclusões mostram...
... O objetivo é examinar como o tema foi tratado na arena legislativa, sob quais perspectivas e ... refere aos seguintes temas: desmatamento, clima", regularização fundiária, áreas de preservaç\xC3" ... pela loresta, como a redução da biodiversidade e dos estoques de carbono, além de comprometer o ... -
A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... ou regional, são variadas: mudança do clima, mudança climática ou alteração climática, ... Nesse contexto, desde a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, há ... , foi aprovado o Acordo de Paris que será tratado em seguida. Espera-se que ele possa realmente ... repercussão na redução da biodiversidade global, impactos diretos na saúde humana, na ...
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Ação judicial a favor da bacia hidrográfica do rio doce
Ação em face da união federal e do estado de Minas Gerais para a instituição do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres e para a elaboração do plano de proteção e defesa civil do estado de minas gerais com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não)
... Sou, também, a biodiversidade de animais e vegetais que vivem nas minhas águas ... Internacional: Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais (1989), Convenção da ... Tenho o direito de não ser tratado como um objeto, pois, isto viola a dignidade do ... Clima" (Lei 12.187/2009) e a Política Nacional de Prote\xC3" ... -
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
A pesquisa parte de quais foram as contribuições da União Europeia (UE) como norm shaper no contexto do Pacto Ecológico Europeu (PEE) e da COP-15 da Convenção da Diversidade Biológica (CDB). São analisadas as normas emanadas pela UE que influenciam as decisões dos Estados-membros e dos países estrangeiros, a fim de examinar o papel da UE como norm shaper em matéria ambiental. Exploram-se...
... da UE em sua Proposta de Regulamento sobre Restauração da Natureza (PRRN), e percebeu-se ... , com destaque para temas como a mudança do clima e o desenvolvimento sustentável (VARGAS, 2019) ... base legal pode ser vista na Parte 3 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia – TFUE ...