tratados sobre o clima e a biodiversidade

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834 documents for tratados sobre o clima e a biodiversidade
  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ..., neste particular, com a maior biodiversidade do planeta. Existem estimadamente cerca de ...Usada para agentes biológicos tratados com mínimas quantidades de produtos químicos ...ão no impacto de solos e condições climáticas diferentes. Esta abordagem comparativa deve levar ...

  • MARCOS ARRUDA Duas clivagens dividem hoje a Humanidade: entre a classe dos donos do capital e as classes que só possuem sua força de trabalho; e entre o bloco dos que professam a fé na acumulação ilimitada de riqueza material, ignorando que os recursos do planeta são finitos, e o bloco dos que já praticam uma socioeconomia fundada na sobriedade feliz, conscientes de que podemos ser felizes consumindo menos bens materiais e vivendo em solidária harmonia entre humanos e com os outros seres da Terra.

    ... avaliação dos resultados de 20 anos de tratados internacionais sobre pobreza, clima, gênero, ...

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    ..., neste particular, com a maior biodiversidade do planeta. Existem estimadamente cerca de ...Usada para agentes biológicos tratados com mínimas quantidades de produtos químicos ...ão no impacto de solos e condições climáticas diferentes. Esta abordagem comparativa deve levar ...

  • ..., a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, ...ão e condução de água e de efluentes tratados para projetos cujos recursos hídricos são ... das queimadas sobre mudanças climáticas e mudanças no uso da terra, conservação dos ...

  • Levantamento de Auditoria. Avaliação da Internalização, Nas Políticas Públicas Nacionais, Dos Objetivos e Compromissos Assumidos Pelo País em Decorrência da Conferência Rio-92. Análise No Âmbito da Agenda 21 e das Convenções Sobre Mudança do Clima, Diversidade Biológica e Combate à Desertificação. Estudo de Caso: Gestão do Uso Sustentável Dos Recursos Pesqueiros. Determinações e Recomendações. Arquivamento

    ... incentivam o uso sustentável da biodiversidade brasileira - Acórdão 1583/2006 - TCU - ...4) Entrada em Vigor: normalmente tratados multilaterais entram em vigor após um período ...

  • Introdução. 1 Biodiversidade: Aspectos Gerais. 1.1 Conceitos e importância. 1.2 Processo de ocupação do espaço no Brasil e a biodiversidade. 1.3 Representatividade no Brasil. 2 Legislação aplicável a biodiversidade. 2.1 Dispositivos constitucionais. 2.2 Instrumentos legais federais infraconstitucionais. 2.2.1 Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 – Estatuto da Terra. 2.2.2 Lei 4.771 de 15 de Setembro de 1965 – Código Florestal. 2.2.3 Lei 5.197 de 03 de Janeiro de 1967 – Proteção à Fauna. 2.2.4 Decreto-Lei 227 de 28 de Fevereiro de 1967 – Código de Mineração. 2.2.5 Lei 6.938 de 31 de Agosto de 1981 – Política Nacional de Meio Ambiente. 2.2...

    ... relacionando as características climatológicas do período, manteve a pena fixada pelo juízo a ... adotado, ou também aqueles contidos em tratados internacionais aprovados pelo Estado ...

  • Monitoramento. Acórdãos 2.293/2009, 2.354/2009, 2.462/2009, 2.513/2009 e 3.247/2011, Todos do Plenário. Auditorias Operacionais Sobre Políticas Públicas e Mudanças Climáticas Realizadas No Âmbito da Auditoria Global Conduzida Pelas Entidades Integrantes do Grupo de Trabalho em Auditorias Ambientais da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - Wgea/intossai. Cumprimento de Parte das Determinações e Recomendações Formuladas. Parte Delas Ainda Está Sendo Implementada. Reiteração de Recomendação Não Cumprida. Autorização para Novo Monitoramento. Comunicações

    ... também nesse trabalho os aspectos tratados naqueles processos, as ações e programas ... mais rica do mundo, com 5% da biodiversidade do planeta, no entanto é apontado como um dos ...

  • Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos inteiros buscam melhores condições de vida em outros cantos. Algumas nações do Novo Mundo se beneficiaram enormemente do fluxo migratório, entre as quais a Argentina, Brasil e EUA, mas os países cedentes sofreram despovoamento e perda da capacidade econômica. Atualmente notamos uma inversão do fluxo migratório – são as nações mais ricas e do Velho Mundo que atraem os jovens imigrantes (brain dr...

  • O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas também culturais. Para isso, será apresentado um estudo sobre a figura do Parque Nacional e a realidade das comunidades de entorno do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, demonstrando, assim, a importância da análise do meio ambiente como um todo para a criação de Unidades de Conservação, de forma, a inserir a proteção ao Patrimônio Cultural em seu âmbito.

  • PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...

    ... a incerteza científica que ainda existe sobre a matéria. 3 - Assentado isso, a questão do ... preocupante saber que as variações climáticas brasileiras e as espécies aqui existentes, ... adoção dessa tecnologia, para a biodiversidade do país, inclusive da região amazônica. ..."Os tratados ou convenções internacionais, uma vez ...

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