Traumatismo

• Acórdão nº 70037030186 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 04 de Agosto de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. CASA NOTURNA. AGRESSÃO DO AUTOR PELOS SEGURANÇAS DA RÉ NO ESTACIONAMENTO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANO MORAL. DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES. O caso sob exame diz com pedido de indenização por danos morais decorrentes de alegada agressão física sofrida pelo autor e implementada por prepostos da ré. Depreende-se dos autos que o autor, sem motivo aparente, quando saiu da casa noturna demandada na noite de 23.02.2006 e se encaminhava ao seu veículo, foi agredido fisicamente, pelas costas, pelos seguranças do estabelecimento demandado. Daí poder-se concluir, diante de tal contexto probatório, que a lesão sofrida pelo autor decorreu de atuação dos seguranças da ré. A parte autora, na qualidade de consumidora, não pode ...

... DESTAQUE, JÁ QUE O AUTOR APRESENTOU TRAUMATISMO CRÂNIO-ENCEFÁLICO, NECESSITANDO SER SUBMETIDO A ...

• Acórdão nº 2009/0098210-8 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 17 de Março de 2011

RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. MORTE DE PAI E AVÓS. LESÕES CORPORAIS GRAVES NOS SOBREVIVENTES. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. Considerados os critérios jurisprudenciais, pautados pela moderação, proporcionalidade e razoabilidade, e avaliadas as condições pessoais e econômicas das partes, e a imensa gravidade da lesão no caso concreto, o dano moral deve ser redimensionado no patamar máximo fixado, em regra, pelos mais recentes precedentes do Superior Tribunal de Justiça, a saber, o valor em moeda corrente correspondente a 1.000 salários-mínimos para a vítima que perdeu os dois genitores e teve importante lesão na mão. Fixada a quantia correspondente a 500 salários-mínimos para a sua filha...

... para a sua filha menor que sofreu traumatismo craniano com sequelas irreparáveis. Arbitrado em ...

• Acórdão nº 70023194616 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 24 de Julho de 2008

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TRAUMATISMO CRÂNIO-ENCEFÁLICO. SEQÜELA DE SÍNDROME DO LOBO FRONTAL. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. PERDA DA CAPACIDADE DE TRABALHO EVIDENCIADA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. REEXAME NECESSÁRIO. Trabalhadora que sofreu traumatismo crânio-encefálico, tendo restado com seqüela de síndrome do lobo frontal. Redução da capacidade laboral completa, conforme atestado em perícia. In casu, condições sócio-econômicas que denotam a total incapacidade de manter-se com seu trabalho, o que leva à concessão da aposentadoria. Reexame necessário. Condenação do INSS. Valor ilíquido. Valor da causa inferior a sessenta salários mínimos. Aplicação do art. 475, §2º, do CPC. APELO DA AUTARQUIA IMPROVIDO. SENTENÇA NÃO CONHECIDA EM REEXAME NECESSÁRIO. (Apelação Cível Nº 70023194616, Dé...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Outubro de 2011

PERDA AUDITIVA. RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA. NEXO CAUSAL. A responsabilidade da empresa pelos danos materiais e morais decorrentes de perda auditiva apresentada pelo trabalhador exige a existência de nexo causal entre a doença e as atividades desempenhadas na empresa. Constatando-se que o ambiente de trabalho apresenta ruídos dentro dos limites de tolerância e tendo o reclamante histórico familiar de problemas auditivos, sofrido exposição a ruído muito intenso durante o serviço militar, bem como acidente com traumatismo craniano, não resta configurado nexo causal capaz de responsabilizar a empresa ré. Recurso não provido no item.

• Acórdão nº 70037955739 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 30 de Março de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ERRO MÉDICO. CIRURGIA PLÁSTICA DE ABDOMINOPLASTIA. ANESTESIA. LESÃO DO DENTE INCISIVO CENTRAL SUPERIOR ESQUERDO. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO INTERROMPIDO. COLOCAÇÃO DE APARELHO DENTÁRIO. FRUSTRAÇÃO DA CIRURGIA PLÁSTICA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. DANOS MATERIAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA. O conjunto fático-probatório da demanda apontou que a parte autora efetivamente suportou danos morais passíveis de indenização, pois que somente não realizou a cirurgia plástica de abdominoplastia a que foi submetida em decorrência de que quando passava pelo procedimento anestésico durante a intubação orotraqueal, sofreu traumatismo no seu ...

• Acórdãos nº 379591 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 29 de Novembro de 2011

ACIDENTE DO TRABALHO Traumatismo craniano Incapacidade laboral para o trabalho não demonstrada nos autos Indenização acidentária indevida Sentença de improcedência mantida - Recurso improvido.

• Acórdão nº 70037955739 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 30 de Março de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ERRO MÉDICO. CIRURGIA PLÁSTICA DE ABDOMINOPLASTIA. ANESTESIA. LESÃO DO DENTE INCISIVO CENTRAL SUPERIOR ESQUERDO. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO INTERROMPIDO. COLOCAÇÃO DE APARELHO DENTÁRIO. FRUSTRAÇÃO DA CIRURGIA PLÁSTICA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. DANOS MATERIAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA. O conjunto fático-probatório da demanda apontou que a parte autora efetivamente suportou danos morais passíveis de indenização, pois que somente não realizou a cirurgia plástica de abdominoplastia a que foi submetida em decorrência de que quando passava pelo procedimento anestésico durante a intubação orotraqueal, sofreu traumatismo no seu ...

• Acórdão nº 70043056100 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA DE RECÉM NASCIDO DE BERÇO DA MATERNIDADE. TRAUMATISMO CRANIANO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO NOSOCÔMIO. DANO MORAL COMPROVADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO. CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS DESPESAS DECORRENTES DO ACIDENTE ATÉ COMPLETAR 18 ANOS DE IDADE. SUCUMBÊNCIA MANTIDA. Aplica-se ao hospital a teoria da responsabilidade objetiva, uma vez que os estabelecimentos hospitalares são fornecedores de serviços e, como tais, respondem objetivamente pelos danos causados aos seus pacientes. Em que pese, no pedido, os autores não tenham requerido o acompanhamento médico do autor Murilo até os 18 anos, como feita na apelação, utilizaram-se da expressão "até consolidar sua integridade fí...

• Acórdão nº 70041721853 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 26 de Maio de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TRAUMATISMO CRANIANO EM CRIANÇA. QUEDA DE GOLEIRA. RESPONSABILIDADE POR OMISSÃO DO MUNICÍPIO. DEVER DE INDENIZAR. Comprovado nos autos que o acidente que ocasionou traumatismo craniano no autor ocorreu devido à omissão do réu na manutenção de praça pública, resta evidente a obrigação deste de indenizar. Conjunto probatório trazido aos autos apto a demonstrar que a goleira que caiu sobre a vítima não estava devidamente fixa ao solo. Dever de segurança e cuidado não observados pelo réu. Aplicação da teoria do faute du service. Responsabilidade subjetiva por omissão do Estado reconhecida. DANO MORAL IN RE IPSA. Dano moral que decorre do próprio ato ilícito, prescindindo de prova quanto ao prejuízo concreto, sendo evidente, no caso, a dor e o abalo supor...

• Acórdão nº 70041702663 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 14 de Setembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SERVIÇO HOSPITALAR. INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE LEUCEMIA. QUEDA DO PACIENTE. TRAUMATISMO CRANIANO. MORTE. FATO DO SERVIÇO. VIOLAÇÃO DO DEVER DE PRESERVAÇÃO DA INCOLUMIDADE DO PACIENTE. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. PREQUESTIONAMENTO. - Responsabilidade Objetiva - Aplicação do CDC- A responsabilidade civil de hospitais e de entidades de saúde congêneres, como prestadores de serviços que são, tem por fundamento o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Logo, os estabelecimentos prestadores de serviços de saúde respondem pelo fato do serviço objetivamente. - Prova do Dano e do Nexo causal - Hipótese em que o fato (morte decorrente de traumatismo cerebral sofrido em virtude de queda no hospital) resta indene de qualque...