APELAÇÃO CIVEL. ALIMENTOS. DEMONSTRAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE. REDUÇÃO DO QUANTUM. CABIMENTO. Caso em que o alimentante comprovou, de forma convincente, sua impossibilidade em arcar com os alimentos na forma em que foram fixados. Em razão disso, é razoável a redução dos alimentos, de maneira a melhor adequá-lo a situação das partes. DERAM PROVIMENTO. (Apelação Cível Nº 70039104641, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 26/05/2011)
... “..é portador de sequelas de traumatismo raque-medular a nível cervical por ferimento com ...
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE PENSÃO VITALÍCIA POR INVALIDEZ PERMANENTE. EVENTO OCORRIDO ANTES DA CONTRATAÇÃO DO PLANO. EXCLUSÃO CONTRATUAL RECONHECIDA. Não há falar em nulidade da citação, pois recebida por empregada identificada na sede da empresa ré. A negativa, por parte da seguradora, não se mostrou indevida, pois há previsão de exoneração do pagamento da indenização, quando o evento tiver como causa determinante sinistro anterior à contratação, que é, efetivamente, o caso dos autos. Preliminar rejeitada, agravo retido desprovido. Apelo da seguradora provido e, do autor, prejudicado. (Apelação Cível Nº 70023394745, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Umberto Guaspari Sudbrack, Julgado em 15/04/2009)
..., ele sofre das seqüelas de um grave traumatismo raque-medular, já descritas nos itens 2 e 3 do la...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MATERIAL E/OU MORAL. PRESCRIÇÃO. 3. JULGAMENTO EXTRA PETITA. 4. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE. 5. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (PENSÃO VITALÍCIA). 5. DANO MORAL. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na medida em que não desconstituiu os fundamentos sobre os quais se alicerçou a decisão agravada para denegar seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
...105, traumatismo na coluna dorso lombar, tendo sido submetido a cirrurgia de emergência para descompressão raque medular, apresentando traumatismo raque medular, c...
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DA VÍTIMA OCORRIDA EM HOSPITAL 60 DIAS APÓS O SINISTRO. ROMPIMENTO DO NEXO CAUSAL. TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA. - O conjunto probatório trazido à baila, impossível concluir que morte da vítima tenha se dado em decorrência do sinistro em comento, uma vez a mesma sofreu diversas lesões corporais, sendo encaminhada ao atendimento hospitalar e, transcorridos aproximadamente 60 dias de internação. - A inexistência de mais provas nos autos dificulta a solução do debate posto, entretanto, imprudente seria se auferisse ao motorista do veículo da demandada a culpa pela fatídica morte, uma vez que os meios medicinais dão, como plenamente possível, a ocorrência destas infecções em ambientes hospitalares. - Desta forma, pelas ...
...o urinária e pulmonar, decorrente de traumatismo raque medular, podendo ser ocasionada ate mesmo du...
APELAÇÃO CRIMINAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CULPA EVIDENCIADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. Apelo improvido. (Apelação Crime Nº 70030087670, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 23/09/2009)
... (21 dias) morreram em virtude de traumatismo crâneo- encefálico e traumatismo raque-medular (...
APELAÇÃO CRIME. DELITO DE TRÂNSITO ¿ HOMICÍDIO CULPOSO. Inegável a culpa do motorista que dirigia desatento, a ponto de sequer ter percebido que se aproximava demais do caminhão e de realizar manobra defensiva. Ignorou o dever objetivo de cuidado, que naquelas circunstâncias lhe era exigido, provocando a colisão com o caminhão e a conseqüente morte da vítima. Quanto à postulação da concessão do perdão judicial não procede, uma vez que as ponderações são muito parcas e, ademais, houve habilitação de assistente à acusação, com o nítido intuito de ver o réu condenado. APELO DEFENSIVO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. (Apelação Crime Nº 70014659528, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Hirt Preiss, Julgado em 25/05/2006)
..., que referem, como causas da morte "traumatismo raque medular". Na oportunidade, o denunciado diri...
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA A PESSOA. HOMICÍDIO CULPOSO (artigo 302, inciso I, da Lei nº 9.503/97). Demonstrada a culpa do réu, por ocasião do evento, eis que transportava passageiros em um trator, de modo totalmente irregular, como demonstrado pela prova testemunhal e reconhecido por ele próprio, impõe-se o decreto condenatório. Inviável a redução da pena abaixo do mínimo legal, consoante reza a Súmula nº 231, do STJ, sendo a pena-base fixada em dois anos. Também o acréscimo de pena previsto no inciso I, do artigo 302, da Lei nº 9.503/97 foi imposto no patamar mínimo (um terço, totalizando oito meses), não merecendo correção. Não prospera, ainda, o pedido de aplicação da atenuante da baixa escolaridade do réu, prevista pelo artigo 14, inciso I, da Lei nº 9.605/98, pois tal disposi...
... a falecer no local devido a “a lesão medular cervical consecutiva à traumatismo raque-medular...
JÚRI. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS NA FORMA TENTADA E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. APELAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 593, INC. II TODAS AS ALÍNEAS DO CPP. INEXISTÊNCIA DE NULIDADES. DECISÃO QUE NÃO SE MOSTRA CONTRÁRIA Á PROVA DOS AUTOS. PENAS. FIXADAS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS LEGAIS DO CÓDIGO PENAL. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DA DEFESA. (Apelação Crime Nº 70031255896, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcel Esquivel Hoppe, Julgado em 19/08/2009)
... de fogo, produzindo-lhe a morte por: "traumatismo raque medular consecutivo a ferimento transfixante...
PREPOSTO. DESNECESSIDADE DE QUE SEJA EMPREGADO. Preposto e empregado são categorias jurídicas diferentes. Ao permitir a Lei 9.099/95 (art. 9º, §4º) que a pessoa jurídica seja representada por preposto, não está ela a exigir que tal preposto seja empregado. A escolha do preposto é de exclusiva iniciativa das partes, não estabelecendo a lei qualquer requisito pessoal. Portanto, não cabe ao Judiciário estabelecer quem tem legitimidade ou não para o credenciamento. Revelia não caracterizada. Recurso provido para desconstituir a sentença. (Recurso Cível Nº 71000624494, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Eugênio Facchini Neto, Julgado em 08/03/2005)
...culo automotor, tendo o autor sofrido traumatismo raque- medular com fratura e luxação da coluna c...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. NEXO CAUSAL. DANOS. COMPROVAÇÃO. MANUTENÇÃO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS E SUCUMBENCIAIS. Hipótese em que restou demonstrado o nexo causal entre o acidente e os danos sofridos pela apelada, devendo ser mantida a condenação ao pagamento de danos emergentes, lucros cessantes e indenização por dano moral. Montante da verba sucumbencial mantido. APELO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO. UNÂNIME. (Apelação e Reexame Necessário Nº 70020877643, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, Julgado em 24/10/2007)
...136), Jonas Lisiak (fl. 137) e Débora Raquel Giordani (fl. 138) referem as lesões sofridas pel... que em virtude dos danos sofridos - traumatismo raque medular e subluxação (fl. 09) - a autora n...
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