tre eleicoes 2008 pernambuco

• Acórdão nº 199/2011 de Tribunal de Contas da União, 02 de Fevereiro de 2011

Documento Original Sem Sumário

... Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio ..., sobretudo, em época das eleições. No entanto, esse instituto é utilizado por diver... Regionais, referente aos exercícios de 2008/2009, relacionando os servidores efetivos, requisi...

• Decisão da Presidência nº 6551 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Setembro de 2008

... do Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 5 (cinco) anos seguintes, co... Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco. adv.(a/S): Hélio Lúcio Dantas da Silva e Outro(...

• Direito, Estado e Telecomunicações: dos primórdios ao novo modelo regulatório

Apresentação - Filosofia da publicação - Posição didático-científica do direito setorial regulatório e as telecomunicações - Direito regulatório e Estado regulador - Regulação: objeto de estudo do direito regulatório - Direito regulatório especializado: o direito das telecomunicações - Conceito jurídico de telecomunicações - Histórico normativo do setor de telecomunicações brasileiro: primórdios - Reformas normativo-operacionais da década de 90 - Desestatização do Sistema TELEBRÁS - Os 10 primeiros anos do novo modelo regulatório (1998-2008) - Contexto jurídico do setor de telecomunicações no ano de 2008: planejamento e prognoses regulatórias

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 1, Janeiro 2009
• Apresentação / Introduction

• Decisões Monocráticas nº 6805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Outubro de 2008

... Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, que teria desrespeitado a decisão desta Suprema ... DO PODER JUDICIÁRIO, para as eleições que se realizarem nos 5 (cinco) anos seguintes, co...

• Tiro no pé

Aliados do senador Aécio Neves (PSDB-MG) filiados a outros partidos estão incomodados com ataques de tucanos a ministros não petistas, diante de denúncias de irregularidades.

... de potenciais aliados nas próximas eleições presidenciais. Arroubo. O senador Lindbergh Farias..., tendo como base o orçamento executado em 2008, 13 estados, oito governados por aliados, não apl... Verde, aprovada pelo diretório de Pernambuco, será engavetada. Melhoria da gestão. O Ministé...

• O Globo
• 29 de Novembro de 2011

• Decisão da Presidência nº 6676 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Setembro de 2008

... pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que teria afrontado o decidido por esta Corte nos ... do Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 5 (cinco) anos seguintes, co...

• Acórdão nº 104/2008 de Tribunal de Contas da União, 31 de Janeiro de 2008

Representação. Irregularidades em Concurso Público e Na Requisição de Servidores. Inspeção No órgão. Procedência Parcial.

..., Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraim...Além do mais, na época de eleições, o número de funcionários disponíveis está bas...

• Universidade Estadual Paulista

• IOSP, 17 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Decisão Monocrática nº 9913 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Junio de 2010

...50). O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco negou provimento ao recurso eleitoral interposto. ...Representação. Eleições Municipais (2008). Pré-candidato. Propaganda Elei...

• Acordão nº 35848 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Noviembre de 2009

ELEIÇÕES 2008. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. VEREADOR. CAPTAÇÃO OU GASTOS ILÍCITOS DE RECURSOS PARA CAMPANHA (ART. 30-A, § 2º, DA LEI Nº 9.504/97). ABUSO DO PODER ECONÔMICO NÃO CONFIGURADO. I - Ausente a potencialidade apta a ensejar a cassação de mandato eletivo por abuso do poder econômico, deve ser mantida decisão que julga improcedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo fundada em captação ou gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais. Precedentes. II - Recurso especial não conhecido.

... ELEITORAL N° 35.848 - CLASSE 32a PERNAMBUCO. Relator: Ministro Fernando Gonçalves. Recorrente...Preliminares. Questão de Ordem. Eleições Municipais (2008). Vereador. Ação de Impugnaçã...