tre rj

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"tre rj" em Jurisprudência

Resolução nº 182 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Junio de 1996

Recurso nº PET-182

ALISTAMENTO ELEITORAL. TITULO. CHANCELA MECANICA. TRE/RJ. IMPOSSIBILIDADE....

Decisão sem Resolução nº 19110 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Agosto de 2006

Recurso nº PA-19110

Servidor do TST. Requisição para o TRE/RJ. Prorrogação. Ano eleitoral. Serviço ...

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"tre rj" em Legislação

Diário Oficial do Estado de São Paulo, 16 Setembro 2009

Serviço Funerário

Cidade

Diário Oficial do Estado de São Paulo, 16 Setembro 2009

Verde e Meio Ambiente

Cidade

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"tre rj" em Doutrina

Revista Novos Estudos Jurídicos ()

A fundamentação do princípio da exclusão: análise hermenêutica da vedação das provas ilícitas no processo penal

Revista Novos Estudos Jurídicos - Núm. 12-2, Julho 2007

O direito à saúde e os "limites" do estado social: medicamentos, políticas públicas e judicialização

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Outros documentos:

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