Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de Raulino. O retorno ao Seminário de Azambuja. As andanças de Raulino. Ciências naturais e a verdadeira descoberta do Brasil. A erradicação da malária em Santa Catarina. O legado de Raulino Reitz. Conclusão: "Antonio Carlos? Quem foi Antonio Carlos?". Agradecimentos. Referências bibliográficas. Para não esquecer Padre Raulino.
... de extração do urucum é o mesmo de 500 anos atrás. Outros exploradores vieram a seguir e enri... se assustou com a mortandade: cerca de doze mil peixes grandes - a maior parte apodrecia no lo...O aguaceiro perde força, mas a trégua é seguida por outro ainda mais intenso e mais dur...
HABEAS CORPUS. DENÚNCIA POR ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONTRA CRIANÇA. PREVENTIVA DECRETADA PARA A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. Ordem denegada. (Habeas Corpus Nº 70023523863, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antônio Bandeira Scapini, Julgado em 10/04/2008)
... TODOS DO CP), COMETIDO CONTRA CRIANÇA DE 11 ANOS DE IDADE. Segundo as informações, a denúncia fo... vítima virgem, embora conte com apenas 12 (doze) anos de idade. Relativamente à autoria, igualmen..., inclusive chorando, o réu não lhe deu trégua, roubando sua infância, de modo violento e abjeto...
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. REITERAÇÃO. - Esta Câmara já apreçou remédios heróicos anteriormente impetrados em favor da paciente. Assim, quanto ao fundamento da segregação, não merece conhecimento o Writ, tratando-se de reiteração. Precedentes dos Tribunais Superiores. ORDEM NÃO CONHECIDA. (Habeas Corpus Nº 70032346553, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio de Oliveira Canosa, Julgado em 19/11/2009)
..., prisões e Sentenças, não deu trégua para que a hoje Sentenciada tomasse conhecimento d... à pena privativa de liberdade de 12 (doze) anos e 06 (seis) meses de reclusão em regime ini...
Se continuarmos tratando a natureza de maneira irresponsável, o futuro nos reservará um mundo devastado e sem recursos. Podemos ter um bom futuro, em paz com a natureza, desde que encontremos o equilíbrio entre as necessidades humanas e a capacidade de recuperação ambiental de auto-sustentação. Quebrar para depois consertar, poluir para depois limpar não vale a pena. O grande contraste social e econômico distancia o homem da condição de cidadão e do conhecimento ecológico. Um caminho importante é a educação; outro, a responsabilidade social para a formação da consciência ecológica, para a vida em harmonia com a natureza e para a convivência soli...
... de custo elevado, sendo necessários vários anos para sua realização e sendo que, em alguns casos...Desse lado, não haverá trégua. A pressão para produzir mais comida, para acompa... região hidrográfica do Amazonas, uma das doze macrobacias hidrográficas que compõem o territó...
APELAÇÃO-CRIME. LATROCÍNIO. APELO DEFENSIVO. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE HOMICÍDIO, A FIM DE QUE SEJA JULGADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. IMPOSSIBILIDADE. Não há incompetência da julgadora singular, pois inadmissível a desclassificação do crime de latrocínio para o delito de homicídio, tendo em vista a incidência de animus furandi na conduta sub judice. Com efeito, emergiu da prova carreada ao feito que após iniciarem ataque brutal contra a vítima do crime de latrocínio, de forma ininterrupta, os agentes, em acordo de vontades, subtraíram-lhe um par de tênis, dando continuidade às agressões mesmo após a subtração. Assim, impossível alegar-se que os condenados ¿ dentre eles o apelante ¿ não tinham intenção de se apossar ...
... retornou ao menor patamar admitido - vinte anos de reclusão, ante a incidência da atenuante da m..., perto da saída do clube, avistou dez ou doze pessoas, que formavam uma espécie de círculo, ao...Ademias, tal trégua poderá ser pleiteada no Juízo de Execução Crim...
O objetivo do presente trabalho é analisar alguns aspectos do Direito Internacional Humanitário no que diz respeito à identificação do combatente legítimo, assinalando os meios de proteção que lhes são garantidos pelo direito diante de conflitos armados. Sem dúvida, as normas protetoras constituem um mínimo jurídico que as Partes não podem desrespeitar. Tais limitações espraiam-se pelos métodos e meios de combate, que protegem os combatentes, na medida em que procuram garantir o equilíbrio entre o princípio da proporcionalidade, que determina que os meios e métodos de combate empregados não devem ser desproporcionais em relação à vantagem militar a ser alcançada, e o princípio da humanidade, que desautoriza a imposição de danos supérfluos ou desumanos. Palavras-chave Direito Inter...
... para que as crianças de menos de 15 anos não participem diretamente das hostilidades, abst... de 27 de junho de 1986, a Corte (6) Por doze votos contra tres, . Decide , que al colocar mina... de negociar a coberto da bandeira de trégua, ou simular a rendição; . b) simular uma incapac...
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO OMISSIVO. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. ACIDENTE COM ARTEFATO BÉLICO. CULPA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE PROVAS. CUMULAÇÃO DE DANO MORAL COM DANO MATERIAL. POSSIBILIDADE. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO MEDIANTE APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS LEGALMENTE PREVISTOS. I - A não reiteração do pedido de apreciação de agravo retido, nas razões ou não resposta de apelação, leva ao desconhecimento do aludido agravo (CPC, art. 523, § 1º). II - A falta de diligência por parte do 36º Batalhão de Infantaria Motorizada de Uberlândia (MG), em providenciar a localização e o recolhimento dos seus artefatos bélicos, evitando a possibilidade de riscos de acidentes, caracterizou omissão capaz de gerar a responsabilidade civil do Estado, no caso em exame. III...
... fazendo com que o autor aguarde há nove anos a apuração da responsabilidade no triste acident... a ser sua companheira diuturna, sem trégua. Quanto à impossibilidade da cumulação de danos...cio sobre a soma das prestações vencidas e doze das vincendas (Ilícito relativo), não se aplica,...
... por José Neves da Silva, condenado a treze anos e quatro meses de reclusão e vinte dias-multa, fi... de fogo em punho, exigindo-lhes, sem trégua, o dinheiro e a chave do cofre, ameaças estas que..., vulgo Baiano, situada a aproximadamente doze quilômetros daquele lugar, amarraram todos com pe...
O presente artigo visa contextualizar histórico e socialmente um dos mais importantes teórico-práticos da Didática e, conseqüentemente, da Pedagogia Ocidental. Comenius viveu num dos períodos mais conturbados da Europa, em meio a um processo de longas e contínuas guerras religiosas e na transição do período do Feudalismo para o capitalismo e para a Modernidade. Submetido a profundos sofrimentos, Comenius não furtou-se em buscar, insistentemente, alternativas para educar melhor o ser humano e, assim, possibilitar-lhe vida mais digna e humana. Para Comenius, a educação era o caminho para um ser humano e uma sociedade melhor. Conhecer o contexto de sua prática e produção teórica pode contribuir para uma reconstrução da utopia em educação, tão necessária para a nossa prática pedagógica. ...
...Fazendo referência aos quatrocentos anos do nascimento de Comenius, este trabalho objetiva ...Entretanto, com menos de doze anos falecem seu pai, sua mãe e suas duas irmãs,..., ciência, ética e retórica sem trégua e de forma desordenada e distante da realidade, cr...
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