Tribunal da AECL

• Acórdãos nº 990100861514 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Setembro de 2010

RECURSO - Embargos de declaração - Prequestionamento - Hipótese em que não se apontou qualquer omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado - Inadmissibilidade - Artigo 535 do Código de Processo Civil - Embargos rejeitados.*

.... Daí porque os eirjbárgp^? ^áécl^fratórios são rejeitados. . JO COLOMBI Relator ....

• Acórdão nº 70030382642 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 30 de Julho de 2009

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. MANDATO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO: A prestação de contas está expressamente prevista no ordenamento jurídico, especialmente nos artigos 915 e seguintes do Código de Processo Civil, sendo possível juridicamente exigi-las. LEGITIMIDADE ATIVA: Tratando-se os apelantes de mandatários da tia da apelada, que é herdeira por conta do falecimento da mandante, legitimada a sobrinha a postular contas. INTERESSE DE AGIR. Tratando-se a autora da ação de prestação de contas de herdeira da mandante, seu interesse nas contas se justifica na medida em que persegue eventual crédito. MÉRITO. PRIMEIRA FASE DA AÇÃO. A obrigação de prestar contas é inerente ao próprio mandato conferido aos apelantes, pois quem administra bens e interesses ...

• nº 837200300 de 3ª Câmara (Extinto 1° TAC), 22 de Outubro de 2002

Comarca: . - L ~ PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO. ACÓRDÃO...�o rende ensejo ao acolhimento de em s, com o AECL o' tST.20u'S `Cajoro -VOTO nntl -Thai. (~( ~ PRIME...

• nº 985120900 de 1ª Câmara de Férias de Julho de 2001, 12 de Julho de 2001

Comarca: . PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA QVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACÓRDÃO...A elevação pretendida ~. AecL.,r, uOS.12O-c. MOnTO OLTO.VOTO 1O6S4'PM~Z. * PRIME...

• nº 834821000 de 8ª Câmara (Extinto 1° TAC), 12 de Junho de 2002

Comarca: . PRI?4EIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACÓRDÃ... da eaeoão por aLtas no paganento eis aecL 5' osue2mU- oito POOLO OOTO 2~ - DebcmaiOumsam. (L...

• nº 885987200 de 9ª Câmara de Férias Janeiro, 27 de Janeiro de 2000

Comarca: . PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACÓRDÃ... d diretos de piascalar ndieialmrntr DO_.aEcl,,gbO_.aOPsI\la a autora tese repebidas os pcsmlagf...

• nº 770903100 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 13 de Abril de 1999

...Juiz SEBASTtÃO S JUNQUEtRA. RI. AecL?~ 7759s3.1-LIMrISA-vOTo 3719-a,oa,,. ...

• nº 780167800 de 9ª Câmara (Extinto 1° TAC), 25 de Maio de 1999

Comarca: . PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACÓRDÃ...,odrs,,/,, !cc'garooçere,aecl,cto - //co ev,o1,,e,,cd,e. ACORDAM, em Nona Câmar...

• nº 872755500 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 09 de Fevereiro de 2000

... a ptac , aadiau a pagaaacl de q acai a gera aecl e e elaaa, cada que ap a pagaaect pesa ea e. "eu r...

• nº 859587900 de 12ª Câmara (Extinto 1° TAC), 23 de Novembro de 1999

Comarca: . PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACÓRDÃ...Ministro Carlos Veltoso, j. 08.04.99). AecL,ar mvser-s - s~o eurro- vouornm-ruad&si.,t. PRIMEI...