tribunal de contas da uniao

• LEI ORDINÁRIA Nº 8443, DE 16 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre a Lei Organica do Tribunal de Contas da União e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 8443, 17 de Julho de 1992
• Lei Ordinária

• Relação nº 6/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Março de 2011

Texto RELAÇÃO Nº 6/2011 - 1ª Câmara Relator - Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES ACÓRDÃO Nº 1224/2011 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de...

• Relação nº 32/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Novembro de 2011

Texto RELAÇÃO Nº 32/2011 - 1ª Câmara Relator - Ministro VALMIR CAMPELO ACÓRDÃO Nº 9263/2011 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas d...

• Acórdão nº 1647/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Julho de 2010

Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos

• Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

• Códigos
• Nacional

• Relação nº 33/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Novembro de 2011

Texto RELAÇÃO Nº 33/2011 - 2ª Câmara Relator - Ministro JOSÉ JORGE ACÓRDÃO Nº 10066/2011 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da U...

• Acórdão nº 2265/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Agosto de 2011

Monitoramento. Execução Das Obras De Reurbanização Dos Córregos Goiás E Botafogo. Irregularidades. Indícios De Sobrepreços. Adoção De Medida Cautelar Suspensiva De Pagamentos. Determinações

• Acórdão nº 1361/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

Relatório Da Auditoria De Natureza Operacional. Avaliação Da Aplicação Dos Recursos Federais Transferidos Pelo Fundo Nacional De Assistência Social - Fnas Aos Fundos Municipais De Assistência Social. Análise Do Controle Exercido Sobre Os Órgãos, Entidades E Demais Organizações Responsáveis Pela Gestão Desses Recursos. Falhas E Oportunidades De Melhoria. Determinações E Recomendações. Monitoramento. Cumprimento Parcial. Reformulação De Alguns Itens Da Deliberação Original. Autorização De Novo Monitoramento

• Relação nº 11/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Abril de 2011

Texto RELAÇÃO Nº 11/2011 - 1ª Câmara Relator - Ministro UBIRATAN AGUIAR ACÓRDÃO Nº 2279/2011 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas ...

• Relação nº 19/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Junho de 2011

Texto RELAÇÃO Nº 19/2011 - 1ª Câmara Relator - Ministro UBIRATAN AGUIAR ACÓRDÃO Nº 4249/2011 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas ...