tribunal justiça nova iguaçu rj
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... NOVA IGUAÇU ...
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Acórdão nº 2014/0095150-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0042963-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... NOVA IGUAÇU ...
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Acórdão nº 2013/0270697-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU - RJ ... INTERES. ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... NOVA IGUAÇU ...
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Acórdão nº 2015/0187350-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU ... PROCURADORES ...
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Acórdão nº 2015/0172116-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU ...
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Acórdão nº 2005/0207841-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO :PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU RECORRIDO :MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU ...
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Acórdão nº 2010/0203228-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ÍZO FEDERAL DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DE NOVA IGUAÇU - SJ⁄RJ SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DO ... :JUSTIÇA PÚBLICA INTERES. :EDSON FELIX DE CARVALHO ... da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça: A Seção, por unanimidade, conheceu ...
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Acórdão nº 2007/0016244-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DE FARIA MACIEL E OUTRORÉU :MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU SUSCITANTE:JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO ... APLICAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL ... 1. Tratando-se de pedido ... da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do ...
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Acórdão nº 2006/0273413-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PITINATI BENTO E OUTROSRÉU :MUNICÍPIO DE NOVA" IGUAÇU SUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA C\xC3" ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. IRRELEVÂNCIA, PARA A FIXAÇÃO DA ... da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do ...
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Acórdão nº 2007/0051554-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DE ASSIS MOURAAGRAVANTE:MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU ADVOGADO :OSCAR BITTENCOURT NETO ... entendimento pacífico deste Superior Tribunal de Justiça, a intimação pessoal via mandado ...
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Acórdão nº 2008/0010630-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ÍZO FEDERAL DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DE NOVA IGUAÇU - SJ/RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 1A VARA ... ção empregatícia a ser tutelada pela Justiça do Trabalho ... 3.Se a causa de pedir se ... da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...
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Acórdão nº AgRg no RMS 23766 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... DE ASSIS MOURAAGRAVANTE:MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU ADVOGADO :OSCAR BITTENCOURT NETO ... entendimento pacífico deste Superior Tribunal de Justiça, a intimação pessoal via mandado ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1385162 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PETIÇÃO RECURSAL SUBSCRITA POR PROCURADOR DO MUNICÍPIO. PROCURAÇÃO. DESNECESSIDADE. 1. É dispensável a exibição pelos procuradores de município do necessário instrumento de mandato judicial, desde que investidos na condição de servidores municipais, por se presumir conhecido o mandato pelo seu título de nomeação. Precedentes. 2. Ademais, o endereço indicado...
... PÚBLICA E OUTROSAGRAVADO:MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADOR :OSCAR BITTENCOURT NETO E ... Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou ... -
Acórdão nº 2007/0207390-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SUSCITANTE:JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 2A ... Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...
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Acórdão nº HC 166655 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... - DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ... 42 da Nova" Lei de Drogas, o qual dispõe que o juiz, na fixa\xC3" ... Iguaçú ao Rio de Janeiro, de tal sorte que teve o seu ...
- Acórdão nº AgRg na Pet 8895 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg na RCDESP na SS 2479 / RJ de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2006/0060186-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE NOVA IGUACU - SETRANSPANI ADVOGADO :SPENCER DALTRO DE ... E OUTRO(S)AGRAVADO:MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADOR :CARLOS RAPOSO E OUTRO(S) ... Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça: A Turma, por unanimidade, negou ...
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Acórdão nº 2015/0284187-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DEPUTADO FEDERAL QUE RETORNA AO CARGO DE PREFEITO. ART. 462 DO CPC. FATO SUPERVENIENTE. RECONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE PRERROGATIVA DE FORO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Na hipótese, o Tribunal de origem, em questão de ordem no julgamento de agravo de instrumento, declarou a incompetência do juízo de...
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.569.811\xC2" ... INTERES. ... : MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU ... INTERES. ... -
Acórdão nº 2006/0104020-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... :JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU - RJ SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA ... REVISÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL ... Tratando-se de ação em que ... do CC nº 7204/MG pelo Supremo Tribunal Federal em nada alterou a competência da ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1328175 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ARNALDO ESTEVES LIMAAGRAVANTE:MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADOR :OSCAR BITTENCOURT NETO E ... 2. No presente caso, o Tribunal de origem confirmou a sentença que julgou ... entre o fato e o dano, bem como da justiça do valor reparatório, porque tal providência ...
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Acórdão nº 2013/0370723-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : NITÚRVIA NOVA IGUAÇU TURISMO E VIAÇÃO LTDA ...
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Acórdão nº 2014/0333706-5 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Vara Criminal de Nova ...