tribunal regional do trabalho de minas gerais
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... I- Supremo Tribunal Federal; ... II- Conselho Nacional da ... VI- Tribunais e Juízos do Trabalho; ... VII- Tribunais e Juízes Estaduais; ... , serão aprovados pelo Tribunal Regional Eleitoral e nomeados pelo seu Presidente ... Parágrafo único- Nos Estados de Minas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, a ... íveis, sujeitos, entretanto, aos impostos gerais, inclusive o de renda, e aos impostos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... , da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei no 10.483, de 3 de julho de ... , de 19 de outubro de 2006, dos Juizes do Tribunal Marítimo, de que trata a Lei no 11.319, de 6 de ... Executivo disporá sobre os critérios gerais" a serem observados para a realização das avalia\xC3" ... ção de dirigentes máximos de Gerência Regional, de Gerência Executiva, de Agência da ... em ato do Ministro de Estado de Minas e Energia, observada a legislação vigente ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais ... Regional ou órgão autorizado, para apresentar ... em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... XXI - Ministério de Minas e Energia ... § 2o O Secretário Especial dos ... por meio de redes com abrangência regional" ou nacional, firmando-se como sujeitos na formula\xC3" ... Em linhas gerais, o PNDH-3 aponta para a necessidade de ampla ... Tramita também, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, Arguição de Descumprimento de Preceito ...
-
Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... : Distrito Federal - Goiás - Mato Grosso - Minas Gerais e Território de Rondônia; ... 2ª ... , Vice-Presidente e três Ministros do Tribunal Federal de Recursos, eleitos por dois anos ... exceto as de falência e de acidentes de trabalho; ... II - as causas entre Estados ... § 2º Caberá ao respectivo Tribunal Regional Federal indicar as Comarcas que se enquadram no ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... , pertencentes à 3ª Região, no Estado de Minas Gerais: ... I - Belo Horizonte: o respectivo ... Art. 45. Na hipótese de criação de Tribunal Regional do Trabalho, antes de instaladas, na ...
-
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... Regional; ... IX – Ministério do Desenvolvimento e ... XIX – Ministério de Minas e Energia; ... XX – Ministério das Mulheres; ... XXVIII – Ministério do Trabalho e Emprego; ... XXIX – Ministério dos ... ção na formulação das diretrizes gerais para conservação dos sistemas urbanos de água ... Tribunal de Contas da União, da Secretaria Especial da ...
-
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... § 1º Compete ao Ministério de Minas e Energia a aprovação de projeto e a ... sobre a totalidade dos rendimentos do trabalho e do capital, bem como o efetivo pagamento desse ... CAPÍTULO VI Disposições gerais ... SEÇÃO I Da concessão de crédito para ... de Suficiência e registro no Conselho Regional de Contabilidade a que estiverem sujeitos ... por 2/3 (dois terços) do Plenário do Tribunal Superior de Ética e Disciplina; ... g) ...
-
Trt-mg confirma demissão por apologia a torturador
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais deu ...
- DECRETO Nº 0, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel de Propriedade Particular que Menciona, em Favor da União, Com Destinação de Uso para o Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região, No Estado de Minas Gerais.
-
Empresa impede trabalhador de ir a velório do sogro e é condenada a indenizá-lo em R$ 4 mil
Agncia O Globo -O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) ...
- Decreto de 14/09/2011. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR QUE MENCIONA, EM FAVOR DA UNIÃO, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 REGIÃO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
-
Acórdão nº 2009/0014361-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NETO E OUTRO(S)RECORRIDO :ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR:JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA E ... 1. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Medida Cautelar na ADI n ... de técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho do Estado de Minas Gerais e de ...
-
Justiça mantém demissão por justa causa de trabalhador que ateou fogo em uniforme da empresa e publicou vídeo
Agncia O Globo -O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) ...
-
Justiça do Trabalho condena Vale a pagar R$ 100 mil de indenização a trabalhador que sobreviveu a Brumadinho
... da Vale por danos morais, determinou o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais.O funcionrio ...
-
Justiça do Trabalho condena Vale a pagar R$ 100 mil de indenização a trabalhador que sobreviveu a Brumadinho
... da Vale por danos morais, determinou o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais.O funcionrio ...
-
Justiça do Trabalho condena Vale a pagar R$ 100 mil de indenização a trabalhador que sobreviveu a Brumadinho
... da Vale por danos morais, determinou o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais ... O ...
-
Cruzeiro SAF é condenada em ação trabalhista, o que pode mudar entendimento da lei sobre cobranças de dívidas; entenda
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou o ...
-
Justiça mantém demissão por justa causa para técnica de enfermagem que chamou bebê de 'macaquinho'
O Tribunal Regional do Trabalho da 3 Regio de Minas Gerais ...
-
Justiça mantém demissão por justa causa para técnica de enfermagem que chamou bebê de 'macaquinho'
O Tribunal Regional do Trabalho da 3 Regio de Minas Gerais ...
-
TRT-MG confirma demissão por justa causa de trabalhador que usou camisa do coronel Ustra
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais deu ...
-
Cruzeiro SAF é condenada em ação trabalhista, o que pode mudar entendimento da lei sobre cobranças de dívidas; entenda
Agncia O Globo -O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou o ...
-
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... relacionamento com a imprensa nacional, regional e internacional; ... f) na coordenação, no ... X - do Meio Ambiente; ... XI - de Minas e Energia; ... XII - da Mulher, da Família e dos ... XIII - aprovação dos orçamentos gerais" do Serviço Social da Indústria - Sesi, do Servi\xC3" ... para a modernização das relações de trabalho; ... XXXIII - fiscalização do trabalho, ... Tribunal de Contas da União, da Secretaria Especial da ...
-
TRT-MG condena Vale a pagar R$ 100 mil a trabalhador que sobreviveu à tragédia de Brumadinho
O Tribunal Regional do Trabalho da 3 Regio (Minas Gerais) ...