tribunal regional eleitoral do parana

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4.735 documentos para tribunal regional eleitoral do parana

- LEI ORDINÁRIA Nº 7094, DE 25 DE ABRIL DE 1983. Dispõe Sobre a Criação de Cargos Na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Parana e da Outras Providencias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 7094, 26 de Abril de 1983
- Lei Ordinária
- DECRETO Nº 65378, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral, em Favor do Tribunal Regional Eleitoral do Parana, o Credito Suplementar de Ncr 8.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 65378, 17 de Outubro de 1969
- Decreto
- Decisão Monocrática nº 2010/0192809-4 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 27 de Junho de 2011
... Federal, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região assim ementado (fl. 241e): ... veículo oficial (do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) dirigido, na ocasião, pelo réu Osmar...

- DECRETO Nº 67899, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1970. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral, em Favor do Tribunal Regional Eleitoral do Parana, o Credito Suplementar de Cr 61.120,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 67899, 21 de Dezembro de 1970
- Decreto
- DECRETO Nº 63130, DE 20 DE AGOSTO DE 1968. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Parana o Credito Suplementar de Ncr 5.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 63130, 21 de Agosto de 1968
- Decreto
- DECRETO Nº 61805, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1967. Abre a Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Parana, o Credito Suplementar de Ncr$ 83.800,00 - Oitenta e Tres Mil e Oitocentos Cruzeiros Novos, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 61805, 01 de Dezembro de 1967
- Decreto
- LEI ORDINÁRIA Nº 2909, DE 12 DE OUTUBRO DE 1956. Altera o Quadro do Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 2909, 13 de Outubro de 1956
- Lei Ordinária
- Acordão nº 2435 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Diciembre de 2004
Matéria Administrativa - Licença por Motivo de Afastamento de Cônjuge - Exercício Provisório - Deferimento - Superveniência de Nova Movimentação "Ex Officio" e por Necessidade do Serviço do Cônjuge da Servidora - Oficial do Exército Brasileiro - Concorrência dos Requisitos do Art. 84 de Lei Nº 8.112/90 - Pedido Deferido - Lotação Provisória Junto Ao e. Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná - Concessão de Trinta Dias de Trânsito.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1630, DE 24 DE JUNHO DE 1952. Abre Ao Poder Judiciario, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Parana, o Credito Especial de Cr 54.060,00, para o Pagamento de Despesas de Pessoal.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1630, 30 de Junho de 1952
- Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 1379, DE 07 DE JUNHO DE 1951. Autoriza a Abertura Ao Poder Judiciario de Credito Especial para Pagamento de Substituições No Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Parana.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1379, 11 de Junho de 1951
- Lei Ordinária

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