tridimensionalismo

• Uma defesa do pós-positivismo

... contemporânea seja o tridimensionalismo alexyano, que reivindica para a teoria jurídica u...

• Virtú. Revista virtual de Filosofia Jurídica e Teoria Constitucional
• Núm. 2, Março 2008

• Acórdão nº 2001.01.00.047148-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 28 de Outubro de 2008

PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, § 6º). FIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS DO SETOR SUCRO-ALCOOLEIRO (LEI N. 4.870/1965, ARTS. º E 10). INDENIZAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI E ERRO DE FATO. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. Os embargos de declaração somente são cabíveis, na forma do art. do Código de Processo Civil, quando incorrer o julgado em omissão, contradição ou obscuridade, ou, ainda, em situações excepcionais, quando houver erro material. Inexistindo qualquer dos vícios acima apontados, e considerando, ainda, que o acórdão embargado enfrentou e deu solução adequada à questão posta a julgamento, não está o...

...É como se o tridimensionalismo, norma, fato e direito, seguisse a mesma concepç�...

• O personalismo axiológico de Miguel Reale

O escopo do presente trabalho é o de perscrutar o personalismo axiológico, que é um dos institutos mais importantes do pensamento do falecido jusfilósofo Miguel Reale. Inicialmente, pretende-se situar os valores na teoria dos objetos e apresentar as suas principais características. Em seguida, investigar-se-á o denominado historicismo axiológico de Reale, que expõe o modo como este entendia as relações entre valores, história e cultura. Após, será analisado o personalismo axiológico, que legitima, em último plano, a teoria dos valores realeana, que considera a pessoa como valor fonte de todos os demais valores. Por fim, serão consignadas as observações conclusiva...

... Reale (fundamento de seu tridimensionalismo jurídico), 1ª ed., São Paulo: Editora Saraiva, ...

• Revista Panóptica
• Núm. 16, Julho 2009

• O personalismo axiológico de Miguel Reale

O escopo do presente trabalho é o de perscrutar o personalismo axiológico, que é um dos institutos mais importantes do pensamento do falecido jusfilósofo Miguel Reale. Inicialmente, pretende-se situar os valores na teoria dos objetos e apresentar as suas principais características. Em seguida, investigar-se-á o denominado historicismo axiológico de Reale, que expõe o modo como este entendia as relações entre valores, história e cultura. Após, será analisado o personalismo axiológico, que legitima, em último plano, a teoria dos valores realeana, que considera a pessoa como valor fonte de todos os demais valores. Por fim, serão consignadas as observações conclusiva...

... Reale (fundamento de seu tridimensionalismo jurídico) , 1ª ed., São Paulo: Editora Saraiva,...

• Revista Panóptica
• Núm. 17, Novembro 2009

• O fenômeno da positivação do culturalismo no Código Civil de 2002

Analisa o fenômeno da positivação do Culturalismo presente no Código Civil brasileiro de 2002, considerando o estudo do Direito, dos valores, da cultura e do culturalismo na obra de Miguel Reale. Apresenta estudos propedêuticos sobre a teoria do conhecimento, do conhecimento sobre os valores e sua importância para o conhecer do regime jurídico-privado construído para ser a fonte da interpretação jurídica. O esclarecimento sobre as mudanças é importante instrumento para enfrentar os desafios contemporâneos no plano das relações intersubjetivas tuteladas pelo Direito, em uma sociedade de acelerado desenvolvimento. Palavras-chaves: Direito. Culturalismo. Código Civil. Valores. Cultura. It analyzes the phenomenon of positivation of Culturalism in the Civil Code of 2002, through the st...

... Demonstrou uma teoria em que o tridimensionalismo apresenta-se como concreto, dinâmico e dialético...

• Revista Scientia Iuris
• Núm. 10, Novembro 2006

• Percepção Científica do Direito

Introdução. 1 Conceito de ciência. 1.1 Classificação binária das ciências. 1.1.1 Outras classificações relativas às ciências. 1.2 Normas da natureza (juízo de realidade) e normas da cultura (juízo de valor). 2 Classificação da Ciência do Direito. 2.1 Axiologia jurídica e projeção comportamental do Direito. 3 Tridimensionalidade do Direito. 3.1 Estrutura tridimensional do Direito. 4 Caracterização particular da Ciência do Direito. 4.1 Ciência axiológica. 5 Especificidades da ciência jurídica.

...O tridimensionalismo, essencialmente, constitui-se, portanto, em uma ca...

• Revista Panóptica
• Núm. 16, Julho 2009