tridimensionalismo juridico
-
A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico ... Na sociedade exposta na obra literária, O Conto ... acesso aos direitos básicos, como também a quebra do tridimensionalismo jurídico e seus impactos nas relações políticosociais ... -
A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico ... Na sociedade exposta na obra literária, O Conto ... acesso aos direitos básicos, como também a quebra do tridimensionalismo jurídico e seus impactos nas relações político-sociais ... -
Os planos e âmbitos do conhecimento do direito. O ser e o conhecer do direito. As diversas 'ciências' do direito e a unidade do saber jurídico
... tridimensionalismo jurídico concreto apresenta-nos um “esquema ordenatório” das diferentes formas de conhecimento do direito, nos planos transcendental ou ...
-
Aviso prévio proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo
... do Direito desenvolvida por Miguel Reale marcou a quebra do paradigma do purismo da Ciência do Direito, que compreendia o fenômeno jurídico apenas sob o aspecto da norma jurídica. Competiam às áreas da Sociologia Jurídica e da Filosofia do Direito as análises relativas aos fatos ...
-
Lacunas no Ordenamento Jurídico. Breves Aspectos sobre a Súmula Vinculante, os Princípios Constitucionais como Fonte de Direito e os Meios de Integração do Sistema
... Um desajuste nos elementos que compõem o tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale, definidos como fato, valor e norma, pode fazer surgir a lacuna. Os princípios gerais de direito então poderão ser ...
-
Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... pelas relações de poder, inclusive aquelas de caráter jurídico, quer pontificadas por forças políticas internas, quer por forças ... A Dinâmica da Relação entre Poder e Direito no Tridimensionalismo ...
-
Inconstitucionalidade e exceção jurídica
... a fim de promover os valores segurança e eficiência no sistema jurídico, acabam por incorrer em generalizações que, em certo momento, incluem ... olvidando-se do aspecto valorativo e fático típico do tridimensionalismo jurídico 49 ... O direito não pode ser estudado como dogma fático, ...
-
Filosofia do Direito e Noções de Política
... álise dos fenômenos sociais e de suas interações com o mundo jurídico; de modo a restar, para a Filosofia do Direito , o estudo da dimensão ... @@@3.3.3.4. O culturalismo e o tridimensionalismo ... Também no séc. XX se desenvolveu a corrente denominada ...
-
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... trita ao seu conteúdo jurídico mínimo, ou seja, ao seu núcleo essencial. Para tanto, a teoria da ... ácia social ou efetividade de uma norma constitucional (tridimensionalismo jurídico realeano: fato-valor-norma) no âmbito da reconstrução ...
-
Un enfoque del derecho más allá del positivismo - Ensayo sobre la teoría comunicacional del derecho
... La Teoría Comunicacional y las dimensiones de lo jurídico ... La Teoría Comunicacional del Derecho de Gregorio Robles Morchón ... ”, para en la medida de lo posible distinguirla del tridimensionalismo jurídico clásico – en sus distintas y plurales manifestaciones. 11 ...
-
O incidente da desconsideração da personalidade jurídica e o processo do trabalho
... ção da personalidade jurídica, introduzido no ordenamento jurídico pela Lei n. 13.105/15, atual Código de Processo Civil (arts. 133 a 137), ... Não desconhecemos que a partir do tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale (9) , e da concepção de que, ao contrário dos ...
-
Filosofia jurídica: A transnormatividade das fake news
Qual perspectiva corresponde à realidade? Aquela que tem potencial para acabar com trajetórias profissionais ou a que resulta de indiscreta invasão para procurar "chifre em cabeça de cavalo"?
... Não está no escopo deste artigo o exame dos aspectos jurídico-dogmáticos do problema, mas simplesmente a exposição de algumas ... ções sociológicas e culturalistas – entre estas o tridimensionalismo jurídico de Reale –, as quais se afastam do idealismo dogmático e dos ... -
O fato no contexto
... Um evento corresponde a um fato jurídico se vertido em linguagem competente, introduzida no ordenamento jurídico ... Passemos ao tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale. 29 Para essa teoria, o objeto cultural e os ...
-
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... , em determinadas hipóteses, fique restrita ao seu conteúdo jurídico mínimo, ou seja, ao seu núcleo essencial. Para tanto, a teoria da ... ácia social ou efetividade de uma norma constitucional (tridimensionalismo jurídico realeano: fato-valor-norma) no âmbito da reconstrução ...
-
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica a partir da reforma trabalhista
... do trabalho está perfeitamente integrado ao ordenamento jurídico e reclama análise sistemática de seus institutos ... Torna-se ... Não desconhecemos que a partir do tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale 9 , e da concepção de que, ao contrário dos ...
-
O personalismo axiológico de Miguel Reale
O escopo do presente trabalho é o de perscrutar o personalismo axiológico, que é um dos institutos mais importantes do pensamento do falecido jusfilósofo Miguel Reale. Inicialmente, pretende-se situar os valores na teoria dos objetos e apresentar as suas principais características. Em seguida, investigar-se-á o denominado historicismo axiológico de
... Todo o ordenamento jurídico funda-se em valores que pretende ver tutelados, isto é, protegidos. Com ... A Teoria dos Valores de Miguel Reale (fundamento de seu tridimensionalismo jurídico), 1ª ed., São Paulo: Editora Saraiva, 1999 ... -
O personalismo axiológico de Miguel Reale
O escopo do presente trabalho é o de perscrutar o personalismo axiológico, que é um dos institutos mais importantes do pensamento do falecido jusfilósofo Miguel Reale. Inicialmente, pretende-se situar os valores na teoria dos objetos e apresentar as suas principais características. Em seguida, investigar-se-á o denominado historicismo axiológico de
... Todo o ordenamento jurídico funda-se em valores que pretende ver tutelados, isto é, protegidos. Com ... A Teoria dos Valores de Miguel Reale (fundamento de seu tridimensionalismo jurídico) , 1ª ed., São Paulo: Editora Saraiva, 1999 ... -
Ordenamiento, sistema, ámbito: la función comunicacional de la dogmática jurídica
... una determinada perspectiva para la investigación del fenómeno jurídico: la perspectiva de la comunicación. 2 Esta afirmación implica varias ... 4. ¿Un nuevo tridimensionalismo? ... La TCD, al hacer del análisis del lenguaje jurídico el centro de ...
-
Negociação Coletiva e o Pluralismo do Direito do Trabalho: Algumas Questões Contemporâneas
... Rompendo com os preceitos sustentados por um positivismo jurídico mais formal e estático, que consagrava não só a primazia, mas quase a ... -se o filósofo Miguel Reale com sua teoria sobre o tridimensionalismo do fenômeno jurídico e o direito como experiência. Sua formulação ...
-
Deontologia tributária
É impossível sustentar qualquer ordenamento jurídico em uma sociedade em crise e que ainda é onerada por imposições fi scais que reduzem suas potencialidades
... É impossível sustentar qualquer ordenamento jurídico em uma sociedade em crise e que ainda é onerada por imposições fi scais ... O tridimensionalismo realeano e o trialismo de Goldsmith compõem-se de uma visão que apreende ... -
Acórdãos nº 1005652-39.2014.8.26.0309 de 35ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... contexto, parece-me lícito afirmar que o tridimensionalismo jurídico, tem o mérito de evitar a redução da Ciência do ...
-
Acórdãos nº 0040281-24.2009.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2013
... -24.2009.8.26.0053 - Voto nº 4455 7 o ordenamento jurídico, particularmente aquelas que regem a relação de consumo ... nº 0040281-24.2009.8.26.0053 - Voto nº 4455 17 tridimensionalismo jurídico, “A todo instante (o jurista) ordena ...
-
O resgate do culturalismo egológico na hermenêutica constitucional contemporânea
... lógica, da epistemologia e da metafísica relacionados com o “jurídico” enquanto objeto de um saber que se pretende universal, ressente-se ela ... a Cossio, ao afirmar que o egologismo configurava um tridimensionalismo genérico – justaposição de pontos de vista sobre o mesmo objeto –, ...
-
Teoria Tridimensional do Direito
... 3.1. A formação histórica do culturalismo jurídico no Brasil ... O nascimento do culturalismo jurídico brasileiro remete ... une o ser ao dever ser, a sua teoria não passava de um tridimensionalismo vulgar. Assim, Reale constata que a categoria do valor não deve estar ...
-
Direito e Pós-Verdade: uma análise da influência exercida pela crescente perda dos referenciais objetivos na positivação, interpretação e aplicação da Lei
O presente trabalho tem como escopo analisar dos efeitos do fenômeno chamado de pós-verdade (situação na qual o apelo emocional produz mais efeitos que os fatos propriamente ditos) no processo legislativo, em especial nos controles de constitucionalidade. Por se tratar de um fenômeno relativamente novo, é relevante que se delimite um espaço gnoseológico e ontológico. A pesquisa se propõe a...
... , levando-se em conta as transformações observadas no sistema jurídico e nos processos de comunicação e construção de discursos. Tais ... cada um dos três aspectos, constituindo aí o chamado tridimensionalismo genérico 20 ... Outros teóricos consideraram que era impossível ...