Triticale

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796 documentos para Triticale

- DECRETO Nº 2660, DE 07 DE JULHO DE 1998. Fixa os Preços Minimos Basicos para Aveia, Canola, Cevada, Trigo, Triticale e Sementes de Cevada, Trigo, e Triticale, Safra de Inverno 1998 Nas Regiões Centro-oeste, Sudeste e Sul.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 2660, 08 de Julho de 1998
- Decreto
- Decisão Monocrática nº 2011/0048727-4 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 09 de Junho de 2011
...XIII Trigo e triticale, em grão. XIV Adubos, fertilizantes, corretivos d...
- DECRETO Nº 5528, DE 01 DE SETEMBRO DE 2005. Fixa os Preços Minimos para Aveia, Canola, Cevada, Trigo, Triticale, Sementes de Cevada, de Trigo e de Triticale, Safra de Inverno de 2005.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 5528, 02 de Setembro de 2005
- Decreto

- DECRETO Nº 6149, DE 10 DE JULHO DE 2007. Fixa os Preços Minimos para Aveia, Canola, Cevada, Trigo, Triticale, Sementes de Cevada, de Trigo e de Triticale, Safra de Inverno 2007.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 6149, 11 de Julho de 2007
- Decreto
- DECRETO Nº 3083, DE 10 DE JUNHO DE 1999. Fixa os Preços Minimos Basicos para Aveia, Canola, Cevada, Trigo, Triticale, Sementes de Cevada, Trigo e Triticale, Safra de Inverno 1999, e para o Caroço de Algodão da Safra 1998/99.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 3083, 11 de Junho de 1999
- Decreto
- DECRETO Nº 3575, DE 23 DE AGOSTO DE 2000. Fixa os Preços Minimos Basicos para Aveia, Canola, Cevada, Trigo, Triticale, Sementes de Cevada, Trigo e Triticale, Safra de Inverno 2000, e para Caroço de Algodão e Farinha de Mandioca da Safra 2000 das Regiões Norte e Nordeste, e da Outras Providencias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 3575, 24 de Agosto de 2000
- Decreto
- DECRETO Nº 0-002, DE 28 DE AGOSTO DE 1991. Decreto - Dispõe Sobre a Inclusão do Trigo e Triticale Na Pauta de Produtos Amparados pela Politica de Garantia de Preços Minimos - Pgpm e Fixa Seus Preços Minimos Basicos para a Safra de 1991.
- LSF, 29 de Agosto de 1991
- Decreto
- DECRETO Nº 1985, DE 15 DE AGOSTO DE 1996. Fixa os Preços Minimos Basicos para o Trigo e os Valores de Financiamento para a Canola, Cevada Cervejeira e Triticale, Safra 1996, Região Centro-sul.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1985, 16 de Agosto de 1996
- Decreto
- DECRETO Nº 2316, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Fixa os Preços Minimos Basicos para o Trigo e os Valores de Financiamento para a Canola, Cevada Cervejeira e Triticale, Safra 1997, Região Centro-sul.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 2316, 05 de Setembro de 1997
- Decreto
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 12 de Maio de 2011
HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Embora não estando assistido por procurador com credencial do sindicato profissional, o reclamante faz jus ao pagamento de honorários assistenciais, desde que apresente declaração de pobreza na acepção legal, requisito que ampara a pretensão em tela com fulcro no disposto na Lei nº 1.060/1950. Recurso interposto pelo reclamante a que se dá provimento.

... 2003/2004, às safras de trigo, triticale e canola do ano 2004, às safras de triticale e av...

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