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troca de familia participar
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... e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens. Parágrafo único. Se disser re... identificar-se por documento, deverão participar do ato pelo menos duas testemunhas que o conheçam...CAPÍTULO II Da troca ou permuta. ARTIGO 533. Aplicam-se à troca as dis...
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...ARTIGO 4. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder p...V- participar da vida familiar e comunitária, sem discriminaç... integral aos cadastros, incumbindo-lhes a troca de informações e a cooperação mútua, para mel...
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PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADA DE PLANO. ADVOGADO NA DEFESA DOS INTERESSES DOS SEUS CONSTITUINTES. AUSÊNCIA DE DOLO NA CONDUTA. VERACIDADE DAS ACUSAÇÕES. IMPROPRIEDADE DO WRIT. DESCLASSIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA A INTERRUPÇÃO DA PERSECUÇÃO CRIMINAL. ORDEM DENEGADA. Hipótese em que é atribuída ao paciente a prática de calúnia porque, na condição de advogado, teria imputado ao curador provisório da genitora de seus constituintes, em petições dirigidas ao Magistrado de primeiro grau, fatos que caracterizariam crimes de apropriação indébita e exploração de prestígio. II. O trancamento da ação penal só se justifica quando evidenciada a atipicidade do fato, a ausência de ...
..., em petições dirigidas à 9ª Vara de Família da comarca de Belo Horizonte, fatos que caracteriz...Curador Provisório para participar de reuniões e dar informações sobre alguns dos ... continua na mesma instituição ou se houve troca. d) - apresentar cópias de todos os extratos banc...
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O presente trabalho almeja tratar do princípio da afetividade, expondo seus principais aspectos e a sua aplicação no Direito das Famílias, tendo como base a sua inserção histórica na evolução do conceito de família, a sua aplicação em casos concretos relevantes e a sua influência no âmbito das decisões do Poder Judiciário, além do tratamento dado pela doutrina. Ademais, realizou-se uma exposição crítica de algumas questões polêmicas atuais que giram em torno do princípio da afetividade e uma busca pela definição de novas perspectivas. This work seeks to address the principle of affectivity, presenting their main fe...
... da prole, se ausenta, deixando de participar ativamente da vida do filho. Os tribunais, até o ... apartados, usando os filhos como moeda de troca , agindo na contramão de sua função parental e ...
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... § 2º- Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena d... ao sustento do condenado e de sua família. #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984.... alheia, importa ou exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda ou introduz na circulaçã...
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Representação Feita pela Procuradoria da República. Irregularidades em Termos de Parceria Realizadas por Municípios. Ausência de Licitação em Termos de Parceria. Contratação de Mão de Obra Sem Realização de Concurso Público. Impropriedades No Procedimento de Qualificação de Oscips. Temática Sendo Tratada pela 4ª Secex. Determinação de Realização de
..."(..) 2.3.2. Sendo o Programa Saúde da Família (PSF) parte integrante do Sistema Único de Saúde...O relatório informa, também, acerca da troca de Oscips realizadas pelos municípios. Em um dete... que a iniciativa privada poderá participar do (..) SUS em caráter complementar e assim não ...
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PRIMEIRA PRELIMINAR - PROCESSO PENAL - NULIDADE DA SENTENÇA - PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - OFENSA - INEXISTÊNCIA - MAGISTRADO QUE INSTRUIU O FEITO E PROFERIU A SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS APELANTES - CONDIÇÕES DO ART. 399, § 2º DO CPP C/C ART. 132 DO CPC. De acordo com o art. 399, § 2º, do Código de Processo Penal, que suscitou o princípio da identidade física do Juízo, aquele que presidiu a instrução deverá proferir a sentença, como no caso concreto, em que as férias regulamentares e a remoção para outra Vara da mesma jurisdição, ainda de que matéria distinta, não dá azo à alegada incompetência, nos termos do art. 132 do Código de Processo Civil. SEGUNDA E TERCEIRA PRELIMINARES - NULIDADES - INEXISTÊNCIA. Natural que a defesa procure espiolhar nulidades processuais após a sente...
... para o depoimento dos policiais que participaram da operação para o desbaratamento de grande orga... tinha sido removido para a 2ª Vara de Família da Capital, não possuindo competência funcional ... para um amigo, sem nada receber em troca, somente porque o tinha em alta conta e para poder...
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INDENIZAÇÃO. FURTO DE MÁQUINA FOTOGRÁFICA. Reclama a parte autora o furto de máquina fotográfica em evento social realizado na sede da recorrente. A prova fática do furto é de difícil produção, uma vez que esse ocorreu quando o demandante e sua família eram auxiliados por garçom na troca de mesa, dirigindo-se para o salão ao lado. Participavam de festa de formatura. No caso, entendo que deve se considerar o convencimento do julgador de primeiro grau ao inquirir o informante do autor, que soube responder objetivamente às perguntas do magistrado, com coerência, dando indícios de verossimilhança aos fatos relatados na exordial, verossimilhança essa que é reforçada pelas condições fáticas do caso, tal como a improvável intenção do autor em lucrar importância pequena em comparação àquela qu...
... comparação àquela que gastou para participar do baile de formatura. Assim, rejeito as razões d...
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Tomada de Contas Especial. Irregularidades Na Concessão de Passagens Aéreas e Diárias. Citação. Acolhimento das Alegações de Defesa de Três Responsáveis. Contas Regulares Com Ressalva. Rejeição da Quase Totalidade das Alegações de Defesa Dos Demais Responsáveis. Contas Irregulares. Débito. Multa Aos Responsáveis do Escalão Dirigente da Unidade
...Apenas o argumento como a necessidade de troca de informações e opiniões com interessados não...Godofredo Neto, para participar na Universidade Federal da Bahia - UFBA e na Unive... para descansar e visitar a sua família, inclusive dispensando à União de, nesses casos,...
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... pessoas ilegalmente ao Japão obtendo, em troca, contraprestação em dinheiro' (fl. 90). Ainda... origem nipônica, para adquirir nome de família japonesa e poder viajar para o Japão. Consta que ... que pesa contra o paciente de participar de quadrilha voltada especialmente ao cometimento ...
