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NINA WIRTI ganhou do pessoal da Fundição o título de Rainha das Marchinhas.
RECURSO ESPECIAL. DIREITO SECURITÁRIO. SEGURO DPVAT. ATROPELAMENTO DE MULHER GRÁVIDA. MORTE DO FETO. DIREITO À INDENIZAÇÃO. INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 6194/74. - Atropelamento de mulher grávida, quando trafegava de bicicleta por via pública, acarretando a morte do feto quatro dias depois com trinta e cinco semanas de gestação. - Reconhecimento do direito dos pais de receberem a indenização por danos pessoais, prevista na legislação regulamentadora do seguro DPVAT, em face da morte do feto. - Proteção conferida pelo sistema jurídico à vida intra-uterina, desde a concepção, com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana. - Interpretação sistemático-teleológica do conceito de danos pessoais previsto na Lei nº 6.194/74 (arts. 3º e 4º). - Recurso especial provido, vencido...
... de um silêncio de morte (permito-me o trocadilho), a questão não reside exatamente em se determin...
Confira as médias das últimas quatro semanas de "Fina estampa".
*Danos morais - Ofensas verbais - Utilização de trocadilho com o sobrenome do apelado dirigidas por Io Tenente da Policia Militar ao seu comandado - Caracterização do "animas" de ofensa - Dano moral caracterizado - Valor da indenização reduzido para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) - Recurso provido emparte.*
Rolou um revival de Harry Potter no feriadão quando terminava de matar (sem trocadilho) 'Jogos Vorazes', da Suzanne Collins.
Responsabilidade Civil. Acao de indenizacao por danos morais. Veiculacao em "site" da Internet, de materia humoristica, envolvendo a acusacao de pratica de ilicito - roubo e estelionato - por parte do autor, cujo sobrenome "Falk", foi objeto do trocadilho: Desfalk. Ausencia de "animus diffamandi" ou "injuriandi". Rejeicao da preliminar de nulidade da sentenca e provimento dos apelos, para ser julgada improcedente a acao.
Pela primeira vez esse papa deu uma dentro. E com trocadilho, por favor¡ O Führer da Igreja Católica, Adolf Ratzinger, lançou um novo livro, em que admite o uso da camisinha¡ Mas, sempre conservador e careta, Bento XVI faz questão de deixar bem claro que os católicos só podem usar camisinha de gola rolê ou então abotoada até o pescoço. Em uma nova encíclica papau, Dedum in Rectus, o Sumo Pontífice também determina que os garotos de programa só podem praticar o sexo com camisinha de pagão, mesmo porque eles só aceitam fazer sexo se for pagando. Na verdade, tudo isso não passa de uma estratégia de marketing do Vaticano. Ao contrário de João Paulo II, esse papa não pegou, e por isso a Senta Sé contratou o Washington Olivetto e o Nizan Guanaes para dar uma melhorada na imagem do Santo Pad...
Tomada de Contas Especial. Convênio. Irregularidades Na Execução. Citação Regular. Rejeição das Alegações de Defesa. Realização de Despesas em Data Anterior ao Período de Vigência do Termo de Ajuste. Contas Irregulares. Débito e Multa. a Realização De Despesas Para A Execução Do Objeto Do Convênio Em Data Anterior à Assinatura Do Termo De Ajuste Enseja A Irregularidade Das Contas Do Responsável, Com Condenação Em Débito E Aplicação De Multa
... intriga da oposição, com perdão do trocadilho. 34. A situação aqui encontrada mais se assemelh...
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATO ILÍCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INOCORRÊNCIA. LEI 5.250/67 (LEI DE IMPRENSA). ABSOLVIÇÃO CRIMINAL COM REFLEXOS CIVIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PUBLICAÇÃO DE REPORTAGEM EM REVISTA DE GRANDE CIRCULAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DANO EXTRAPATRIMONIAL NA ESPÉCIE. LIBERDADE DE INFORMAÇÃO. FATO PÚBLICO E NOTÓRIO. UTILIZAÇÃO DE EPÍTETO (ANIMAL). POLISSÊMICO. POSSIBILIDADE. VALORAÇÃO DE PROVAS. SÚMULA 7. NÃO INCIDÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. PROVIMENTO. No caso em exame, não se trata de reexame de prova, isto é, de motivos de conhecimento dos fatos em que se funda o reconhecimento de dano moral e uso da imagem, visto que os fatos são absolutamente certos, mas sim de valoração jurídica. II. A imagem exposta ja havia resultado, evidentement...
..., ao intitularem a reportagem com o trocadilho já referido - 'Efeito Animal' - a ao utilizarem a...
Isso posto, observo que é pela convergência de três requisitos bem definidos que se concretiza o direito à reparação vindicada, a saber, conduta do agente, dano e nexo de causalidade, os quais são, aliás, pressupostos da responsabilidade civil em geral. Na espécie, os elementos de cognição trazidos a lume sequer evidenciam a ocorrência de lesão de ordem moral Decisão: ACORDAM os Srs. Desembargadores da 1ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, conhecer dos presentes recursos e, no mérito, também por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo patronal para que sejam desconsiderados, na apuração do quantum debeatur (e correspondentes incidências), os valores constantes da coluna intitulada ¿RSR¿ na planilha de fl. 1.203, assim como, por unanimidade, dar...
... de um claro limite (com perdão do trocadilho) entre o uso profissional e o uso particular, arca...
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