Trombada

• Acórdãos nº 058952 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 02 de Junho de 2011

Acidente de veículo - ação de indenização por danos físicos e morais - sentença de parcial procedência apelação do réu - danos no lado direito do veículo do demandado que não guardam sintonia com a conclusão pela sentença guerreada extraída da prova oral neste feito produzida, de que ele invadiu a pista contrária, situada à esquerda daquela pela qual trafegava. Tivesse sido essa a dinâmica da trombada, o veículo do recorrente exibiria danos no seu lado esquerdo - prova inconteste da sua culpa que não foi feita - recurso provido.

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre Alterações Nos Limites do Parque Nacional Amazonia, do Parque Nacional Dos Campos Amazonicos, do Parque Nacional da Mapinguari e da Outras Providencias.

... cabeceira de um tributário do Igarapé Trombada; segue a jusante pela margem direita do tributári...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 542, 15 de Agosto de 2011
• Medida Provisória

• Acuerdo nº 0030640-1/2009 de 2º Grau, Primeira Câmara Criminal, 11 de Novembro de 2010

Apelação Crime. Penal. Tentativa de Roubo Simples. Desclassificação para o Crime de Furto Tentado. Acolhimento. I. No Caso, em Apreciação, o Sentenciado Efetivou a Tentativa de Subtração do Celular da Vítima, Mediante o Pedido: ³passe o Celularã (Sic - Fls. 48), Após o Quê a Vítima ³fez Menção de Correrã, Oportunidade em que o Apelante Segurou o Seu Braço e a Vítima Entregou a Res Furtiva, um Celular. Neste Momento, o Recorrente Foi Retido por Populares e Pela Polícia. Ii. Não se Vislumbra Caracterizada a Violência, Estampada, no Tipo Legal, Materializado, na Norma do Art. 157, Caput, do Cpb, Pois, como Já Asseverado, Alhures, no Figurino da Jurisprudência, ³a Violência Física no Crime de Roubo Consiste no Constrangimento Físico da Vítima, Retirando-Lhe os Meios de Defesa, para Subtrair...

... no furto: vias de fato, imobilização, 'trombada'. e 'gravata'; em princípio caracterizam roubo; m...

• MINERAÇÃO TROMBADA

• IOSP, 21 de Dezembro de 2011
• Empresarial

• Acórdão nº 70012436010 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 29 de Setembro de 2005

ROUBO MAJORADO TENTADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. RECONHECIMENTO DO RÉU PELA VÍTIMA E POR TESTEMUNHA. PERSEGUIÇÃO E PRISÃO EM FLAGRANTE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES, TENTADO. ¿TROMBADA¿. VIOLÊNCIA ÍNSITA AO EMPURRÃO, QUE NÃO CONFIGURA A ELEMENTAR DO ART. 157 DO CP. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. Apelação parcialmente provida. (Apelação Crime Nº 70012436010, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antônio Bandeira Scapini, Julgado em 29/09/2005)

..."TROMBADA". VIOLÊNCIA ÍNSITA AO EMPURRÃO, QUE NÃO CONFIG...

• Decisão Monocrática nº 2010/0173458-9 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 11 de Outubro de 2011

... delito perpetrado pelos réus foi mera "trombada", ou seja, furto no qual tenha sido empregada viol...

• Acórdão nº 70014093389 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 30 de Março de 2006

ROUBO. CERTEZA SOBRE A SUBTRAÇÃO E A AUTORIA. JUÍZO CONDENATÓRIO MANTIDO. ¿TROMBADA¿. VIOLÊNCIA ÍNSITA AO EMPURRÃO, QUE NÃO CONFIGURA A ELEMENTAR DO ART. 157 DO CP. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES TENTADO. ATENUANTE DA CONFISSÃO. POSSIBILIDADE DE DIMINUIÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO NA SEGUNDA FASE. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVA DE DIREITOS. Apelação parcialmente provida. Voto vencido em parte. (Apelação Crime Nº 70014093389, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antônio Bandeira Scapini, Julgado em 30/03/2006)

...JUÍZO CONDENATÓRIO MANTIDO. "TROMBADA". VIOLÊNCIA ÍNSITA AO EMPURRÃO, QUE NÃO CONFIG...

• nº 993080187320 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 08 de Abril de 2009

FALSA IDENTIDADE - Inocorrência. Autuado que no auto de prisão em flagrante altera nome, mas em todos os documentos apresentados firma-os corretamente. ROUBO - Inocorrência. Ciclista que em rápida ação retira bijuteria do pescoço da vítima que se encontrava em telefone público, sem ocorrência de qualquer lesão física, não podendo ser considerada violência a surpresa.

...Relativamente ao delito patrimonial, se trombada tem acolhimento na C. Câmara o rótulo de roubo p...

• Acórdão nº 70010211639 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 28 de Abril de 2005

FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. ¿TROMBADA¿ EM TRANSPORTE COLETIVO. MATERIALIDADE COMPROVADA PELA PALAVRA DA VÍTIMA. INCERTEZA QUANTO À AUTORIA. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. Apelações providas. (Apelação Crime Nº 70010211639, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antônio Bandeira Scapini, Julgado em 28/04/2005)

..."trombada" em transporte coletivo. materialidade comprovada ...

• Acórdão nº HC 195987 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 10 de Maio de 2011

HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO MAJORADO PARA O DE FURTO QUALIFICADO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. ACOLHIDA A DESCLASSIFICAÇÃO. SEJA A PENA RECLUSIVA DO DELITO DE FURTO SUBSTITUÍDA E READEQUAÇÃO DO REGIME PRISIONAL PARA O ABERTO. PEDIDOS SUCESSIVOS PREJUDICADOS. ORDEM PARCIALMENTE PREJUDICADA E, NO MAIS, DENEGADA. As instâncias ordinárias, após procederem ao cotejo do conjunto probatório, formaram seus livres convencimentos e concluíram pela existência de autoria e materialidade atribuídas ao Paciente, quanto ao delito de roubo circunstanciado. A pretendida reforma do acórdão ora atacado, com pedido de reavaliação de todo o conjunto fático-probatório, para que seja reconhecida a ...

...'omissis .. 11. 'Trombada': como já tivemos oportunidade de analisar no con...