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92 documentos para tste

- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, 16 de Março de 2011
Honorários advocatícios. Substituição processual. No processo judiciário do trabalho, mesmo na hipótese de substituição processual, são devidos honorários advocatícios, havendo declaração nos autos de que os empregados substituídos não podem demandar sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família. Recurso provido. Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, dar provimento ao recurso do sindicato para deferir a condenação empresarial ao pagamento de honorários sindicais no percentual de 15% (quinze por cento) e dar provimento à remessa necessária e recurso voluntário do Estado de Pernambuco para julgar improcedente a presente reclamação em face do recorrente, imputando exclusivamente ao primeiro ...

... por divergência e não provido.'' (TSTE-ED-RR-2065/1999-008-17-00, Rel. Min. Horário Senn...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 01 de Abril de 2011
... uniformização que recaía sobre o processo TSTE-ED-RR 1.138/2003041-03-00.6, resolveu que, conside...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 05 de Agosto de 2011
...Embargos não conhecidos. (PROC. Nº TSTE-RR-778.555/2001.0, DJ 01/07/2005, SBDI-1, MARIA CR...

- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 17 de Maio de 2011
... o pagamento do adicional respectivo.” (TSTE-RR- 712.071/2000.9; Ac. SBDI-1; Relatora Ministra ...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 14 de Março de 2012
...Maria de Assis Calsing, DEJT 21/5/2010; TSTE-ED-RR-16000-61.2007.5.21.0021, Rel. Min. Caputo Ba...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 17 de Junho de 2011
... o pagamento do adicional respectivo.” (TSTE-RR- 712.071/2000.9; Ac. SBDI-1; Relatora Ministra ...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 27 de Junho de 2011
...654, § 1º, do CCB- (TSTE-ED-AIRR-838/2002-001-23-40.9, Rel. Min. Vantuil Ab...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 15 de Julho de 2011
... o pagamento do adicional respectivo.” (TSTE-RR- 712.071/2000.9; Ac. SBDI-1; Relatora. . Recu...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 17 de Abril de 2012
...Recurso de Embargos não conhecido.” (TSTE-RR-787.144/2000.1, Rel. Min. Carlos Alberto Reis d...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 14 de Junho de 2011
...Apreciando o processo TSTE-RR-346/2003-021-23-00.4, em sessão do dia 03/09/2...