Turismo

• Turismo

• IOSP, 24 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• SÃO PAULO TURISMO

• IOSP, 26 de Agosto de 2011
• Cidade

• Acórdão nº 762/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Março de 2011

Relatório De Auditoria. Transferências Voluntárias Do Ministério Do Turismo Para A Associação Sergipana De Blocos De Trio. Utilização De Recursos Públicos Federais Para Pagamentos De Cachês Em Eventos Nos Quais Há Também Cobrança De Ingressos E Venda De Camarotes, Sem Que As Arrecadações Correspondentes Constem Das Prestações De Contas. Constatação De Diferenças A Maior Entre Cachês Informados Em Contratos E Os Efetivamente Pagos Aos Artistas. Conversão Dos Autos Em Tomada De Contas Especial. Citação. Audiências. Alertas Ao Ministério De Turismo

• DECRETO LEI Nº 55, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Define a Politica Nacional de Turismo, Cria o Conselho Nacional de Turismo e a Empresa Brasileira de Turismo, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 55, 21 de Novembro de 1966
• Decreto Lei

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 568, 14 de Maio de 2012
• Medida Provisória

• Turismo e integração da fronteira do mercosul

A solução dos problemas da integração da fronteira é fundamental para a consolidação do Mercosul. Essa solução demanda iniciativas eficazes de aproveitamento das potencialidades ambientais, históricas, culturais e econômicas. A criação da Rota Turística da Fronteira é uma estratégia de aproveitamento dessas potencialidades e de integração do Mercosul. Como método de implementação da Rota, sugerese a análise da configuração produtiva da oferta turística da Região da Fronteira, tendo por amostragem territorial os municípios entre o Rio Grande do Sul (Brasil) e Uruguai, por meio do modelo teórico do arranjo produtivo local APL. Sugerese, ainda, a observação da experiência de planejamento e divulgação integrada do turismo da Comunidade Andina. O turismo é fator de intercâmbio cultural entr...

• Revista Global Manager
• Núm. 8, Junho 2005

• TURISMO

PLANEJANDO AS FÉRIAS.

• O Globo
• 14 de Abril de 2011

• EM BERLIM, TURISMO CONTRA A CRISE

Fotos Fabrizio Bensch/Reuters

• O Globo
• 17 de Março de 2011

• Acórdão nº REsp 728456 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 16 de Agosto de 2011

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NAUFRÁGIO DO BATEAU MOUCHE IV. RESPONSABILIDADE DA UNIÃO. QUESTÃO DECIDIDA COM BASE EM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E NAS PROVAS COLHIDAS NOS AUTOS. PENSÃO DEVIDA PELA MORTE DOS PAIS. TERMO FINAL. JUROS MORATÓRIOS. SÚMULA 54/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVADO. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÚMULA 418/STJ. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS POR BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA. E RAMON RODRIGUEZ CRESPO E OUTROS NÃO CONHECIDOS. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR RICARDO ANDRADE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA UNIÃO PARCIALMENTE CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO...

• Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis n^os10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

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