turismo no nordeste

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- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 26, DE 16 DE ABRIL DE 1998. Autoriza o Estado de Sergipe a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco do Nordeste do Brasil - Bnb, No Ambito do Programa de Desenvolvimento do Turismo No Nordeste - Prodetur, Com Recursos de Repasse do Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, No Valor de R$ 17.314.7...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 26, 17 de Abril de 1998
- Resolução do Senado Federal
- Regulamento do Imposto de Renda
... ao Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, poderão prever, nas condições fixadas em regul... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste- SUDENE, relativamente a instalação de empreendi...
- Códigos
- Nacional
- Acórdão nº 903/2010 de Tribunal de Contas da União, 06 de Maio de 2010
Levantamento. Obras do Aeroporto Augusto Severo em Natal/rn. Indícios de Irregularidades em Diversos Contratos. Audiência Dos Reponsáveis. Acolhimento de Algumas Razões de Justificativa e Rejeição de Outras. Multa. Juntada da Deliberação às Contas de 1998, 1999 e 2000 da Infraero. Ciência à Infraero. Arquivamento

... e a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo - constam do contrato apenas como 'intervenientes ... Federal de Incentivo ao Turismo no Nordeste - Prodetur, novos estudos feitos sobre a demanda d...

- LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura. . § 1o Desde que o gasto seja dis... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
- Lei Ordinária
- ESCÃNDALOS EM SÉRIE
Turismo: ONG que nunca atuou na área tem plano aprovado em 7 horas

... e outros profissionais do turismo no Nordeste este ano. A ONG é dirigida pelo agrÃ´nomo Etél...
- O Globo
- 20 de Agosto de 2011
- Acórdão nº 2780/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Outubro de 2011
Copa do Mundo de 2014. Relatório de Acompanhamento da Operação de Concessão de Crédito do Bnb para Construção da Arena Fonte Nova em Salvador/ba. Aderência Aos Normativos Aplicáveis. Garantias Suficientes para Dar Suporte à Operação de Crédito. Cumprimento Parcial de Cláusulas de Pré-desembolso. Particularidade Nos Contratos de Ppp Quanto Aos Requisitos Necessários Aos Desembolsos. Condições de Desembolso Devem Guardar Coerência Com as Adotadas Pelo Bndes No Financiamento do Empreendimento. Ciência ao Bnb. Encaminhamento da Deliberação Aos Interessados. Arquivamento

...- FNP e o Banco do Nordeste do Brasil - BNB, com vistas à demolição e recon... foi enquadrada no Programa de Apoio ao Turismo Regional (PROATUR) do Fundo Constitucional de Fina...
- Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006
...�o Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional'. 03. Cuida-se, resumidamente, de um ...; 6.5.7 Segurança Pública; 6.5.8 Lazer e Turismo; 6.5.9 Comunidades Especiais; 6.5.10 Patrimônio C...
- Relação nº 39/2010 de Tribunal de Contas da União, 25 de Agosto de 2010
...dar ciência ao presidente do Banco do Nordeste do Brasil S/A; ao Secretário Nacional de Programaas de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo; ao Secretário Federal ...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 07 de Junho de 2011
Demonstrado, à saciedade, que a reclamante incorreu falta disciplinar grave, correta a sentença ao chancelar a aplicação da penalidade máxima pelo empregador. Vale repisar que, na hipótese vertente, o que está em maior observância é a perda de confiança do empregador em relação à pessoa do empregado, razão pela qual se confirma a sentença que reconheceu a dispensa por justa causa, nos termos do art. 482, alienas, c, e e h, da CLT. Recurso ordinário improvido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Recife (PE), 24 de março de 2010. Ana Cristina da Silva Ferreira Lima - Juíza Relatora

..., no caso sub judice, para a empresa RGL NORDESTE LOCADORA E TURISMO LTDA. Esclarece que iniciou na ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...
... residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões ofic...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 12249, 14 de Junho de 2010
- Lei Ordinária

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