turismo religioso
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Santuário de fátima, no recreio, aposta no turismo religioso
Construído entre um shopping e uma rua residencial no Recreio, o Santuário de Fátima do Rio ainda é pouco conhecido pelo carioca, mas já está na rota do turismo religioso. Só hoje são esperados 40 ônibus de peregrinos de todo o país para as missas na...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... remunerado, excluídos os que neles trabalhem por força de voto religioso;. j) nas drogarias e farmácias;. k) nos salões de barbeiro ou ... de café Carregadores e ensacadores de sal 5 ° GRUPO - Turismo...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 167, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. Exclui do Anexo Vi da Lei 11.451/07 (loa/2007), Com Fulcro No Artigo 104 da Lei 11.439/06(ldo/2007), Subtitulo de Codigo Orçamentario 23.695.1166.0564.1048 -infra-estrutura para o Turismo Religioso - Juazeiro - Ce Construção de Obra Estruturante- Uvc- Unidade de Vizinhança Centro / Centro de Apoio ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
..., aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, a exploração do turismo rural ancilar à exploração agroeconômica. § 4º Para fins do disposto ... a remuneração do repouso semanal e a do feriado civil ou religioso que recaírem no mesmo dia. § 4º Considera-se semana, para fins de ...
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Acórdãos nº 2222563-77.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
TUTELA DE URGÊNCIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Indeferimento da tutela de urgência postulada para a imediata suspensão das obras de construção dos monumentos em homenagem a Nossa Senhora Aparecida no Jubileu de 300 anos – Manutenção do decisum – Estância Religiosa que representa um dos maiores pontos turísticos e de peregrinação do País - Investimento público com vista a...
... País - Investimento público com vista a valorar o turismo religioso, principal atividade econômica da cidade e sua ... -
ACÓRDÃO Nº 11691 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 31-08-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO TURISMO. APOIO A PROJETOS DE TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO PARÁ. NÃO COMPROVAÇÃO DA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS. PROPOSTA DO MPTCU PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DA MULTA. MANUTENÇÃO DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO TCU, FIRMADA NO ACÓRDÃO 1.441/2016, ATÉ QUE ESTA CORTE SE DEBRUCE NOVAMENTE ACERCA DO TEMA 899 DE REPERCUSSÃO GERAL, JULGADO PELO...
... autos de tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Turismo, em desfavor da Fundação Educativa e Cultural Amazônia Viva/FUNAV ..., por meio do apoio ao projeto intitulado "Congresso Turístico Religioso - Ação Continuada de Congressos Religiosos no Estado do Pará".ACORDAM ... -
Acórdãos nº 3000159-23.2013.8.26.0102 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015
V O T O Nº 19246 EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. Imóvel arrematado a preço vil, pois baseado em avaliação antiga, muito inferior ao preço atual de mercado, conforme avaliação particular recente que instrui a inicial. Ademais, supervalorização recente dos imóveis locais decorrente do turismo religioso que é fato notório na comarca. Mera correção monetária do valor da avaliação que, na espécie, não...
...ção recente dos imóveis locais decorrente do turismo religioso que é fato notório na comarca. Mera correção ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11691 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO TURISMO. APOIO A PROJETOS DE TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO PARÁ. NÃO COMPROVAÇÃO DA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS. PROPOSTA DO MPTCU PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DA MULTA. MANUTENÇÃO DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO TCU, FIRMADA NO ACÓRDÃO 1.441/2016, ATÉ QUE ESTA CORTE SE DEBRUCE NOVAMENTE ACERCA DO TEMA 899 DE REPERCUSSÃO GERAL, JULGADO PELO...
Trata-se de tomada de contas instaurada pelo Ministério do Turismo, em desfavor da Fundação Educativa e Cultural Amazônia Viva/FUNAV e do ... incentivar o turismo, por meio do apoio a projetos de turismo religioso no Estado do Pará. 2. Reproduzo, com ajustes de forma, nos termos do art. ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000286-12.2018.8.19.0076 (Cível), 01-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. PEDIDO DE ABSTENÇÃO DE REALIZAR GASTOS PÚBLICOS RELACIONADOS AO CUSTEIO DE EVENTOS RELIGIOSOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO, POR MAIORIA. 1. Ação Civil Pública na qual inexiste controvérsia sobre a responsabilização do município pela utilização indevida de dinheiro público, tampouco se pretende...
... de concluir de antemão que qualquer evento de cunho religioso. (futuro e incerto) que contenha gasto público irá configurar ...turismo local, estimulando a economia e trocas sociais ímpares, o que autoriza. ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
...Mais triste é ver que o turismo de importantes cidades brasileiras, dentre as quais a Estância ...religioso à região do Vale do Paraíba paulista. Aceitar com naturalidade ...
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Tamil. Templo multicolorido e com esculturas de deuses
Mesmo o menos religioso dos turistas não consegue resistir à tentação. Em um país onde o ...
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TJ-SP reforma decisão que mandava retirar estátuas de Nossa Senhora
TJ-SP reforma decisão que mandava retirar estátuas de Nossa Senhora
A intervenção do poder público municipal para o fomento do turismo em estância religiosa, como a instalação de esculturas em rotatórias ... Allemand ainda determinou a remoção dos monumentos de caráter religioso espalhados pelo município, "em homenagem aos 300 anos de bênçãos", e ... -
De nazaré para sé círio de nazaré, cultura, economia e direito ao desenvolvimento
O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo mundo, realizada todo segundo domingo de outubro na cidade de Belém, capital do Pará. O objetivo desse artigo é discutir sua contribuição para a cultura e efetivação do direito ao desenvolvimento no estado. Desenvolvimento é aqui entendido à luz dos...
... Viena, no entanto, conseguiu superar o relativismo cultural ou religioso e afirma, no artigo 1º de sua Declaração, que "a natureza universal de ...Já no final do século, a fé, o comércio e o turismo pela primeira vez se encontram em torno da adoração, quando em 1771 o ... -
Apaixone-se pelos roteiros turísticos do Estado do Rio de Janeiro
...Composta por 13 cidades, a área oferece turismo religioso, atrações para quem procura esportes radicais, lugares ...
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Monitoramento sobre as terras indígenas em pernambuco: diagnóstico sobre o direito de propriedade indígena
O presente artigo é resultado parcial do projeto de monitoramento sobre a demarcação de terras indígenas no Estado de Pernambuco, Brasil. O projeto prevê o acompanhamento dos processos de demarcação por 15 (quinze) anos, em três fases. A primeira fase é a do diagnóstico. A metodologia consiste em identificar os atos processuais via análise legal, em identificar os povos indígenas que reclamam a...
... urbanizadaǡ marcada pelo bioma da Caatingaǡ com presença do turismo" religioso na regiãoǤ Em razão de conflitos internos ocorridos em ͚͘͘\xCD"... -
Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... . Neste volume também encontramos atos jurídicos, entre os quais, “sob o aspecto religioso, catequético e humano, a Bula de Paulo II, de 1537, em que declara os naturais da América seres racionais, como todos os outros homens e, portanto, ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008201-15.2019.8.19.0000 (Criminal), 29-05-2019
Agravos de Instrumento. Ação civil pública. Atribuição do Ministério Público para instaurar inquérito civil público, bem como para promover ação civil pública na defesa judicial de qualquer interesse coletivo ou difuso, ou com o objetivo de apurar enriquecimento ilícito de administradores públicos (CF/88, art. 129, III; Lei nº 8.429/82, art. 17; Lei nº 8.625/93, art. 25, IV). Ato de improbidade...
...pretendia financiar evento de cunho religioso,. denominado “Marcha para Jesus”. Decisão interlocutória. que ... em defesa prévia, o fato de o evento ser internacional, de turismo. religioso, não impede a realização de licitação quanto aos itens de ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008222-88.2019.8.19.0000 (Criminal), 29-05-2019
Agravos de Instrumento. Ação civil pública. Atribuição do Ministério Público para instaurar inquérito civil público, bem como para promover ação civil pública na defesa judicial de qualquer interesse coletivo ou difuso, ou com o objetivo de apurar enriquecimento ilícito de administradores públicos (CF/88, art. 129, III; Lei nº 8.429/82, art. 17; Lei nº 8.625/93, art. 25, IV). Ato de improbidade...
...pretendia financiar evento de cunho religioso,. denominado “Marcha para Jesus”. Decisão interlocutória. que ... em defesa prévia, o fato de o evento ser internacional, de turismo. religioso, não impede a realização de licitação quanto aos itens de ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007934-43.2019.8.19.0000 (Criminal), 29-05-2019
Agravos de Instrumento. Ação civil pública. Atribuição do Ministério Público para instaurar inquérito civil público, bem como para promover ação civil pública na defesa judicial de qualquer interesse coletivo ou difuso, ou com o objetivo de apurar enriquecimento ilícito de administradores públicos (CF/88, art. 129, III; Lei nº 8.429/82, art. 17; Lei nº 8.625/93, art. 25, IV). Ato de improbidade...
...pretendia financiar evento de cunho religioso,. denominado “Marcha para Jesus”. Decisão interlocutória. que ... em defesa prévia, o fato de o evento ser internacional, de turismo. religioso, não impede a realização de licitação quanto aos itens de ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011104-23.2019.8.19.0000 (Criminal), 29-05-2019
Agravos de Instrumento. Ação civil pública. Atribuição do Ministério Público para instaurar inquérito civil público, bem como para promover ação civil pública na defesa judicial de qualquer interesse coletivo ou difuso, ou com o objetivo de apurar enriquecimento ilícito de administradores públicos (CF/88, art. 129, III; Lei nº 8.429/82, art. 17; Lei nº 8.625/93, art. 25, IV). Ato de improbidade...
...pretendia financiar evento de cunho religioso,. denominado “Marcha para Jesus”. Decisão interlocutória. que ... em defesa prévia, o fato de o evento ser internacional, de turismo. religioso, não impede a realização de licitação quanto aos itens de ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008210-74.2019.8.19.0000 (Criminal), 29-05-2019
Agravos de Instrumento. Ação civil pública. Atribuição do Ministério Público para instaurar inquérito civil público, bem como para promover ação civil pública na defesa judicial de qualquer interesse coletivo ou difuso, ou com o objetivo de apurar enriquecimento ilícito de administradores públicos (CF/88, art. 129, III; Lei nº 8.429/82, art. 17; Lei nº 8.625/93, art. 25, IV). Ato de improbidade...
...pretendia financiar evento de cunho religioso,. denominado “Marcha para Jesus”. Decisão interlocutória. que ... em defesa prévia, o fato de o evento ser internacional, de turismo. religioso, não impede a realização de licitação quanto aos itens de ... -
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... derivada do exterior do indivíduo? Se mesmo o matrimônio religioso deposita no amor humano sua lei fundamental de valor moral, não seria o ... o fundamenta, escrevi (FERNANDES, 2013:02): “Na Índia, além de turismo religioso para estrangeiros que estão nauseados de uma vida materialista ... -
O Erro de Nietzsche e a (não) Morte de Deus: o (des)encantamento do mundo
A partir da ideia de Nietzsche de que Deus está morto - princípio básico da secularização - e do conceito de religião, em uma perspectiva substantivista e funcionalista, este texto aborda a contribuição de alguns autores, clássicos (Marx, Weber, Durkheim, Freud) e modernos (Eliade, Bourdieu, Habermas, Hervieu-Léger, Grace Davie, Heelas), na importante discussão sobre o (des) encantamento do mundo.
...ão da fé, desterritorialização do espaço sagrado, pluralismo religioso (com novas e difusas práticas religiosas) e pelo fenômeno do ...Bush e, mais recentemente, Donald Trump. . Para além do turismo religioso, que existe em larga escala em todas as religiões e não ... -
LEI N.º 5.649, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (65188)
...DISPÕE sobre o incentivo ao Desenvolvimento do Turismo. Religioso no Estado do Amazonas. O GOVERNADOR DO ESTADO DO. AMAZONAS. ...