Levantamento De Auditoria. Fiscobras 2010. Dnit. Manutenção De Trechos Rodoviários Na Br-020, No Estado Do Ceará. Fiscalização Deficiente. Indícios De Superfaturamento. Contratação Em Valores Superiores Aos Definidos Pela Própria Autarquia. Execução De Serviços Em Desacordo Com Os Termos Dos Contratos. Audiência Dos Responsáveis. Indícios De Irregularidades Que Não Se Enquadram No Disposto No Inciso Iv Do § 1º Do Art. 94 Da Lei Nº 12.309/2010 (ldo/2011). Determinação. Alerta. Ciência Ao Congresso Nacional
...Além disso, a rodovia favorece o turismo religioso que é uma importante fonte de renda (a ...
Streep é Clarice A vida de Clarice Lispector vai virar filme hollywoodiano e Meryl Streep deve interpretá-la.
...Salve Jorge. O turismo musical religioso promete a seguir uma apresentaç...
TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. ISONOMIA. EXTENSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO. IMPOSSIBILIDADE DO STF ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO. O Supremo Tribunal Federal possui entendimento consolidado de que a extensão de tratamento tributário diferenciado, previsto em lei, a contribuintes não contemplados no texto legal, implicaria converter-se esta Corte em legislador positivo. Precedentes. 2. Agravo regimental improvido.
A solução dos problemas da integração da fronteira é fundamental para a consolidação do Mercosul. Essa solução demanda iniciativas eficazes de aproveitamento das potencialidades ambientais, históricas, culturais e econômicas. A criação da Rota Turística da Fronteira é uma estratégia de aproveitamento dessas potencialidades e de integração do Mercosul. Como método de implementação da Rota, sugerese a análise da configuração produtiva da oferta turística da Região da Fronteira, tendo por amostragem territorial os municípios entre o Rio Grande do Sul (Brasil) e Uruguai, por meio do modelo teórico do arranjo produtivo local APL. Sugerese, ainda, a observação da experiência de planejamento e divulgação integrada do turismo da Comunidade Andina. O turismo é fator de intercâmbio cultural entr...
..., histórico, científico, técnico, religioso, de saúde, de eventos, entre outros. De forma amp...
Fotos de Bruno Agostini
O trabalho procura identificar e caracterizar , previstas no art. 182 da Constituição Federal. O desenvolvimento e o conceito de cidade são estudados, bem como a organização política do município brasileiro e a legislação urbana. Identificam-se três grupos de funções sociais da cidade: funções urbanísticas, de cidadania e de gestão. São convencionadas como funções sociais urbanísticas: habitação, trabalho, lazer e mobilidade; funções de cidadania: educação saúde, segurança e proteção; e as funções de gestão: prestação de serviços, planejamento, preservação do patrimônio cultural e natural, e sustentabilidade urbana. Palavras-chave Função Social da Cidade, Urbanização, Sustentabilidade Urbana This work aims at identifying and characteriz...
... culturais, que pode ser educacional, religioso ou histórico ou de turismo e lazer. . 3 As fun...
... o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos loc... Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico....
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