Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento
... de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater/MG); e com a equipe respon... Pentecostes, no Ceará; Jaboticabal, Mira Estrela, Monte Aprazível e Santa Fé do Sul, no Estado de... os reservatórios de Itaipu, Ilha Solteira, Serra da Mesa, Furnas, Três Marias, Sobradinho e o açu... da água (abastecimento, descarga, pesca, turismo, navegação, atividades agrícolas e industriais)...
Tomada de Contas Especial. Falhas Na Condução de Convênio. Citação e Audiência de Responsáveis. Insubsistência de Débitos. Contas Regulares, Com Ressalva. Quitação
...e AFA Hotéis e Turismo Ltda. possuem endereços e telefones idênticos;. ... de Viagens Transporte e Turismo Ltda.) e Serra"s Turismo Agência de Viagens Ltda. (Serra"s Turis... possuir grande índice de população rural, e por erro não foi informado. Explicou que o mei...A. M. Lima (Tele Pizza Estrela) tem como atividade econômica "Restaurante" (CNPJ...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... agrônomo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Possui Doutorado na área de Si... florestais, matas, rios, córregos, serras, entre outros);. 5. Identificação da propriedade... do Glifosate para a cultivar FT- Estrela, enquanto o desenvolvimento foi normal (semelhante...
I EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO SERTESP - OMISSÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - CUSTAS. Havendo sido provido o Recurso Ordinário para extinguir o processo sem julgamento do mérito, deveria o Colegiado ter invertido o ônus da sucumbência em relação às custas processuais. Tal omissão enseja a concessão de efeito modificativo, a fim de que seja condenado o Suscitante ao recolhimento das custas. Embargos Declaratórios acolhidos. II EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO SUSCITANTE - ITENS 13, 14 E 21 DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL/SDC. A exigência de alcance do quorum, de realização de múltiplas assembléias e de indicação do número de associados devem-se à valorização conferida pela própria lei à representatividade da categoria na elaboração das normas coletivas (art. 612 da CLT) e não implicam interfer...
... DIFERENCIADO DE SÃO PAULO, ITAPECERICA DA SERRA, SÃO LOURENÇO DA SERRA, EMBU GUAÇU, FERRAZ DE. ...RURAIS DE TAGUARITUBA E OUTROS, SINDICATO RURAL DE ARARAQUARA, SINDICATO. DE TRABALHADORES EM SERV... DO BRASIL, FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E. HOSPITALIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, FEDERAÇ... SANTO DO PINHAL, SINDICATO RURAL DE ESTRELA. D'OESTE, SINDICATO RURAL DE FARTURA, SINDICATO RU...
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