Turismo Sexual

• Turismo sexual

Gera polêmica nas redes sociais o vídeo patrocinado pela RioTur "Come to live the Rio sensation".

• O Globo
• 02 de Janeiro de 2012

• Turismo sexual

Gera polêmica nas redes sociais o vídeo patrocinado pela RioTur "Come to live the Rio sensation".

• O Globo
• 02 de Janeiro de 2012

• Tráfico de seres humanos, migração, contrabando de migrantes, turismo sexual e prostituição algumas diferenciações

O artigo apresenta as principais características do tráfico de pessoas, de acordo com o Protocolo de Palermo e, em seguida, diferencia-o do processo migratório per si, do contrabando de migrantes, da prostituição e do turismo sexual, cuja confusão prejudica o desenvolvimento de políticas adequadas para prevenir e combater o tráfico. The article shows the main characteristics of traffi cking of human beings, according to the Palermo Protocol. It differentiates between this activity and migration per se, smuggling of migrants, prostitution, and sex tourism, as confusion between these can prejudice the development of appropriate policies to prevent and combat this trafficking.

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos
• Núm. 13-1, Janeiro 2008

• Processo nº 2006.050.04826 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sexta Camara Criminal, 25 de Janeiro de 2007

Apelação Criminal. Favorecimento à prostituição. Prisão em flagrante delito por policiais federais. Apelante responsável pela realização de festa na Baía de Guanabara com cerca de 40 (quarenta) mulheres brasileiras e 35 (trinta e cinco) norte americanos. Testemunhas de acusação que afirmam que as mulheres que estavam no interior da embarcação eram "garotas de programa". Apelante que não nega ter cobrado valor monetário aos homens para participarem do evento. Confirmação por testemunha de que nestas festas ocorriam shows de "strip tease" com encontros sexuais dentro das cabines, combinado à parte o preço do programa. Ilícito que não torna indispensável à configurar-se a prática de sexo. Delito consumado. Inexistência de crime impossível. Laudo de exame videográfico constatando que a fi...

• Sites de turismo sexual na mira do governo

Ministério notificou mais de 2 mil páginas da internet que associavam o Brasil à prostituição; PF analisa informações André de Souza andre.

• O Globo
• 28 de Março de 2012

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura. . § 1o  Desde que o gasto seja dis... sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou c...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Bunda, suor e cerveja

PARA REPRIMIR o turismo sexual, o Ministério da Pesca resolveu recolher as piranhas que infestam o carnaval carioca ara comemorar os quase 1 milhão de espectadores do meu filme "As aventuras de Agamenon, o Repórter", que, aliás, ainda está em cartaz em muitos cinemas no Brasil, resolvi curtir o carnaval no Rio de Janeiro em 2012.

• O Globo
• 19 de Fevereiro de 2012

• nº 1997.01.00.040018-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Outubro de 1997

TURISMO SEXUAL. LEI Nº 8.069/90. PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RELAXAMENTO. PERDA DE OBJETO.1. O relaxamento da prisão do paciente implica na perda de objeto da impetração, em face do desaparecimento de possível constrangimento ilegal.2. Habeas Corpus prejudicado.

• Conceito e contexto do tráfico internacional de mulheres: a situação do Brasil

O objetivo deste trabalho é apresentar nã o apenas a definição e o processo que fazem parte do tráfico internacional de mulheres, mas sim contextualizar este fenômeno que se mostra evidenciado pela agenda internacional atual. Para isto realiza-se em um primeiro momento uma análise do contexto histórico e socioeconômico que determinam as potenciais vítimas do tráfico e as conectam com as causas deste. Na segunda parte deste trabalho irá se apresentar em primeiro plano, a definição adotada pelos Estados do que se caracteriza o tráfico internacional de mulheres e como este se organiza. Tentará determinar um perfil das vítimas e dos aliciadores, a delimitação de rotas, principalmente no eixo Brasil – Europa. E também a discussão dos meios para combate, repressão e prevenção ao tráfico. E ai...

..., sem contar as situações de exploração sexual das escravas, com a prostituição destas para luc... . . O turismo sexual é apontado também como um dos fatores fav...

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia
• Núm. 5, Janeiro 2009

• Acórdão nº 27/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Janeiro de 2011

Representação. Irregularidades Em Contratos De Repasse. Transferência De Recursos A Entidades Privadas Para A Realização De Obras Em Imóveis Dessas Instituições, Em Desacordo Com A Ldo. Justificativas Apresentadas. Determinações

... de repasse entre o Ministério do Turismo e entidades privadas sem fins lucrativos (fl. 01, ..., que trata do enfrentamento do turismo sexual, posto que seus objetos não abrangem qualquer aç...