turismo sexual na bahia
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...91.466 . 20.630 . 4.355 . Bahia . 3.553.446 . 63.948 . 2.251.446 . ...à abordagem tais como: gênero, educação sexual, ética (justiça, diálogo, respeito mútuo, ... os Ministérios da Cultura; Esporte e Turismo; Ciência e Tecnologia e assim por diante. A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... coaduna-se com a pluralidade étnica, sexual, social, religiosa e regional que molda a ... . Estruturado recentemente, o turismo vem apresentando comportamento altamente ...Os estados de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro são responsáveis por 51% do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T. ...sexual, a saúde, o lazer e a integridade física são .... 72. Do guia de turismo . A matéria está prevista na Lei n. 8.623, de ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... relativos à sexualidade e exploração sexual de crianças e adolescentes . Lei 8.069/90 ...érito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e ... Pernambuco . Amazonas . Bahia . Santa Catarina . Espírito Santo . Rio ...
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Legislação
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ...ério da Indústria, do Comércio e do Turismo; . V — Caixa Econômica Federal; . VI — ...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. ...
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Proteção ou Discriminação? Passando a Limpo Algumas Normas de Tutela do Trabalho da Mulher
...sexual do trabalho, que associa o homem ao espaço ... ‘Direitos’ nacionais, ou como um ‘turismo de conhecimento’, ingenuamente deslizante sobre ..., estende-se, também, aos homens." (BAHIA. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. ...
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Legislação Complementar
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ...ério da Indústria, do Comércio e do Turismo; . V — Caixa Econômica Federal; . VI — ...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. ...
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A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... do Núcleo de Pesquisa Desenvolvimento Regional, Política Social, Turismo e Culturada UFRB. E-mail: asssidasilva@gmail.com. . ...Em relação à divisão sexual da população, 50,25% é do sexo masculino e 49,75% do sexo feminino. . ... -
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
...12), a qual inclui turismo sexual, prostituição infantil, pornografia infantil, prostituição ... iniciou sua trajetória de luta contra o tráfico de pessoas na Bahia, visando oferecer um modelo para os contextos brasileiros, replicáveis a ... -
O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Academia Brasileira de Direito ... como gênero, raça, idade, orientação sexual, origem, classe social, entre outros. Tais ...ência social, à cultura, ao esporte, ao turismo, ao lazer, ao transporte, à mobilidade, entre ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... indícios de que tivesse sofrido abuso sexual na cidade de Vilhena-RO “. 4. Dessarte, em face ... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ....: VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E ...
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Direito constitucional do trabalho
... entretenimento abrange, dentre outros, o turismo, que proporciona a circulação de muitos ..., Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Ceará possuíam mais de 400 ...mentir; 11. mau comportamento sexual; 12. quantidade de dias que reservou durante o ...
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Ideologia de gênero
... . UJUCASP . consiste no relacionamento sexual de um homem com outro homem. todavia, para a ... do amor livre, do sexo irresponsável, do turismo sexual, dos filmes pornográficos, do adultério, ..., Juiz de direito do tribunal de Justiça da bahia, sobre o tema, pondera que: . pensamento ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...turismo, professores, pessoas em situação de ...etnia, classe social, orientação sexual e tantos outros marcado-. res sociais. Além ...Federal da Bahia, o CLOSE - Centro de Referência da História. ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... - Região Metropolitana Autor: Tkr Turismo Ltda - Me Advogado: Cesar De Oliveira Arnaut ...- cirurgia de mudança de sexo, impotência sexual, tratamentos de disfunção erétil e de ...
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Legislação Complementar
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ...ério da Indústria, do Comércio e do Turismo; . V — Caixa Econômica Federal; . VI — ...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. ...
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VIOLÊNCIA DE GÊNERO: O QUE DIZEM AS JOVENS MULHERES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ALTO SERTÃO DA BAHIA
Este artigo discute o tema da violência de gênero vivida por jovens mulheres inseridas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Alto Sertão da Bahia. Trata-se de um recorte dos dados produzidos no contexto de uma pesquisa qualitativa em que se realizou Grupos de Discussão e entrevistas semiestruturadas personalizadas com concluintes da segunda etapa do...
... da mídia , além de servir às leis imperativas do comércio e do turismo" sexual. . As jovens mulheres inseridas na EJA apontam as diversas situaç\xC3"... -
Autonomia reprodutiva da população trans: Discursos de Direitos Humanos, cisnormatividade e biopolítica/Reproductive autonomy of the trans population: Discourses of Human Rights, cisnormativity and biopolitica
O presente artigo tem como objetivo discutir acerca da autonomia reprodutiva da população trans segundo perspectivas críticas de direitos humanos, epistemologias transfeministas e teorias biopolíticas. Para isso, analisam-se os efeitos políticos de discursos presentes no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais de 2009 (PNCDH/LGBT) e...
... a englobar grupos atrelados à diversidade sexual (lésbicas, gays, bissexuais, assexuais), bem ..., Ministério da Justiça, Ministério do Turismo, Ministério da Cultura, Ministério do ... e Sociedade, Universidade Federal da Bahia... -
Ministério Público da Bahia abre inquérito sobre 'passport bro' para quem brasileiras são 'fáceis'
... se o youtuber norte-americano Auston Holleman cometeu o crime de turismo sexual. Quando esteve em Salvador, em janeiro, Holleman gravou vídeos em ...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
...do combate ao abuso sexual no. esporte; da garantia da dignida-. de ... COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao. ... de Petrolina, e a divisa com o Estado da Bahia, com seus acessórios e benfeitorias.),. em ...
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Ministério do Trabalho
..., da RN-71/06 para as embarcações de turismo e da RN-72/06 para as embarcações ou ...ção à violência, drogas, assédio sexual e tráfico de pessoas; exposição à radiação ...5% 21%. 5% 20% 51%. 54% Bahia ....................................... 5% 22%. ...
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Ocupação do espaço urbano pela arte e cultura LGBTQIA+ como mecanismo de luta na garantia de direitos
O trabalho tem como objetivo analisar movimentos artísticos e culturais idealizados e organizados por sujeitos coletivos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual e demais orientações sexuais e identidades de gênero (LGBTQIA+) como forma de garantir o direito fundamental e humano à cidade. Tomou como base na construção metodológica uma pesquisa de...
..., Queer, Intersex, Asexual and other sexual orientations and gender identities (LGBTQIA+) as ... chamado mercado LGBT, voltado ao ramo do turismo, do setor imobiliário, dos cosméticos, ... em Cultura, da Universidade Federal da Bahia. 2019. Disponível em: . Revista Direito.UnB ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Secretaria de Turismo 13. Secretaria de Agricultura e Abastecimento 10. ...Trabalho Sem Assédio Sexual e levantamento de sugestões de alteração; ... do Museu.A exposição São Paulo, 1822 - Bahia, 1823: datas da. independência do Brasil em ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Grande do Sul; 5ª Região — Estado da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª ... 5 º GRUPO — TURISMO E HOSPITALIDADE 4 º GRUPO — EMPREGADOS EM ...ção à violência, drogas, assédio sexual...