turmalina

• Acórdão nº CC 116220 / DF de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 25 de Maio de 2011

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRANSPORTE ILEGAL DE RECURSOS MINERAIS (PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS). ARTIGO 2º, § 1º, DA LEI Nº 8.176/91. BENS PERTENCENTES À UNIÃO. ARTIGO 20, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. Foi instaurado inquérito policial para apuração de crime consistente no transporte ilegal de recursos minerais, como por exemplo, topázio, turmalina, hematita, berilo, quartzo, dentre outros, sem a documentação pertinente, delito previsto no artigo 2º, § 1º, da Lei nº 8.176/91. Sendo o material apreendido com os réus patrimônio da União, conforme disposto no artigo 20, IX, da Constituição Federal, atrai-se a competência da Justiça Federal para processar e julgar o feito, a teor do artigo 109, IV, da Carta Magna. Conflito conhecido, em consonânc...

• DECRETO Nº 89644, DE 10 DE MAIO DE 1984. Amplia a Area Prioritaria Fixada Pelo Decreto 87.254, de 7 de Junho de 1982, Localizada Nos Municipios de Turmalina e Populina, No Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 89644, 11 de Maio de 1984
• Decreto

• Acórdão nº 1.0000.05.422568-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01 de Agosto de 2006

PROCESSO-CRIME DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA - PREFEITO MUNICIPAL DE TURMALINA - INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO-LEI 201/67 - APROPRIAR-SE DE BENS OU RENDAS PÚBLICAS EM PROVEITO PRÓPRIO OU ALHEIO - TERRENO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS -CONDENAÇÃO - CASSAÇÃO DO MANDATO.

• Turmalina Cia.Securitizadora de Creditos Financeiros

• IOSP, 26 de Maio de 2012
• Empresarial

• DECRETO Nº 80124, DE 10 DE AGOSTO DE 1977. Concede a Mineração Condado Ltda. o Direito de Lavrar Turmalina, Rubelita, Muscovita e Lepidolita No Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceara.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 80124, 11 de Agosto de 1977
• Decreto

• DECRETO Nº 55441, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Lazaro Dos Reis a Pesquisar Ouro e Diamantes Nos Municipios de Grão Mogol e Turmalina, Estado de Minas Gerais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 55441, 27 de Janeiro de 1965
• Decreto

• DECRETO Nº 79926, DE 11 DE JULHO DE 1977. Concede a Mineração Condado Ltda. o Direito de Lavrar Turmalina, Lepidolita e Mica No Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceara.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 79926, 12 de Julho de 1977
• Decreto

• DECRETO Nº 80122, DE 10 DE AGOSTO DE 1977. Concede a Mineração Condado Ltda. o Direito de Lavrar Muscovita, Lepidolita, Turmalina e Rubelita No Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceara.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 80122, 11 de Agosto de 1977
• Decreto

• DECRETO Nº 58902, DE 21 DE JULHO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Ayrton de Oliveira a Lavrar Quartzo-turmalina-xisto, No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 58902, 26 de Julho de 1966
• Decreto

• Rodoposto Turmalina Ltda

• IOSP, 01 de Abril de 2011
• Empresarial