uberaba mapa

• Acórdão nº 593/2008 de Tribunal de Contas da União, 05 de Março de 2008

Pessoal. Aposentadoria. Tempo de Aluno-aprendiz Após a Edição da Lei 3.552/1959. Ilegalidade.é Possível O Cômputo Para Fins De Inativação De Tempo De Serviço Prestado Como Aluno-aprendiz Após O Advento Da Lei N. 3.552/1959, Desde Que Devidamente Comprovado Mediante Certidão De Tempo De Serviço, Emitida Com A Menção Expressa Do Período Trabalhado

... à referida diligência, foi encaminhado mapa de tempo de serviço de fls. 09/10 fornecida pela Escola Agrotécnica Federal de Uberaba/MG. Entretanto, nesse documento, não ficou caract...

• Acórdão nº 1562/2011 de Tribunal de Contas da União, 15 de Março de 2011

Tce. Convênio. Funasa. Objetivos Pactuados Atingidos. Irregularidades Insuficientes Para Macular A Execução Do Instrumento Celebrado. Contas Regulares Com Ressalva. Quitação

...480/481), mapa de preços (fls. 482), ata de sessão de julgament...5, anexo 1): Rua Uberaba n. 1.060, Bairro Estudantil, CEP 38.440-000, Fruta...

• DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE MAIO DE 1992. Decreto - Mantém as Declarações de Utilidade Pública Federal que Menciona.

... de Combate ao Câncer do Brasil Central (Uberaba - MG) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;.    �... Assistencial de Porto Alegre (Mapa) (Porto Alegre - RS) - Decreto n° 86.871, de 25.1...

• LSF, 28 de Maio de 1992
• Decreto

• Acórdão nº 2555/2011 de Tribunal de Contas da União, 26 de Abril de 2011

Prestação De Contas. Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes - Dnit. Exercício 2006. Planejamento Geral E Controle Da Execução Orçamentária E Financeira. Planejamento De Empreendimentos E De Projetos. Licitação Projetos Desatualizados. Execução De Convênios. Ausência De Normas Internas. Fragilidade Do Controle Da Execução. Deficiência Na Organização Das Prestações De Contas De Convênios. Audiência. Acolhimento Das Razões De Justificativa. Contas Regulares Com Ressalva

... aos chefes das Unidades Locais de Uberaba e Uberlândia que, em relação aos trechos sob su...Foram então desenhadas no mapa de cada estado todas as intervenções existentes,...

• Fazenda

• IOSP, 21 de Setembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 2514/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

Revisão De Ofício. Não Atendimento Aos Requisitos Necessários Para Aquisição Do Direito À Aposentadoria. Ilegalidade Do Ato. Recusa De Registro

... de 1º Ofício Judicial e Notas de Uberaba - MG 28/11/1969 30/7/1974 1706 Advocacia - Est�...De acordo com o mapa de tempo de serviço de fl. 57, o inativo Getúlio...

• Acórdão nº 2004.01.00.008862-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Junho de 2007

ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. LOTEAMENTO RURAL DENTRO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. TERRENO SITUADO ÀS MARGENS DO LAGO DA USINA HIDRELÉTRICA MASCARENHAS DE MORAES. RIO GRANDE (MG). AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIMINAR. PROIBIÇÃO DE EDIFICAÇÃO E DE LANÇAMENTO DE LIXO E ESGOTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Liminar que se mantém, porquanto em consonância com o princípio da preservação do meio ambiente, de interesse coletivo, que se sobrepõe ao do particular. Agravo desprovido.

... Segunda Vara da Subseção Judiciária de Uberaba (MG), Dr. Carlos Augusto Nobre, (cópia - fls. 15-... se pode deixar de mencionar, aliás, que, o mapa do "projeto urbanístico", anexo, demonstra que, e...

• Relação nº 28/2010 de Tribunal de Contas da União, 16 de Novembro de 2010

...1.5.1.2. encaminhe cópia do mapa de tempo de serviço do interessado, bem assim dos... Tecnologia do Triângulo Mineiro (Campus Uberaba). 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalizaç...

• Acórdão nº 1037/2010 de Tribunal de Contas da União, 19 de Maio de 2010

Acompanhamento de Relatórios de Gestão Fiscal de órgãos e Entidades de Poderes da União. Atendimento de Exigências de Publicação e Encaminhamento. Cumprimento de Limites Previstos Na Lei de Responsabilidade Fiscal. Determinações. Envio de Cópias. Arquivamento

..., Orçamento e Administração SPOA/MAPA 310. Centro de Pesquisas Renato Archer CenPRA 16. ... Federal de Educação Tecnológica de Uberaba CEFET Uberaba 3. Centro Federal de Educação Tecn...

• Acórdão nº 1.0000.06.447168-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08 de Agosto de 2007

CONFLITO DE COMPETÊNCIA - Desembargador removido para outra Câmara antes da distribuição de recurso de apelação, na mesma ação de conhecimento em que este funcionou como Relator no agravo de instrumento - Julgamento feito pelo Relator que torna preventa sua competência para todos os recursos posteriores no mesmo processo (exceto Embargos Infringentes), acompanhando-o onde estiver - Distribuição por dependência, nos termos do artigo 48, III, do Regimento Interno - Inaplicabilidade do artigo 51 do RI, que trata da não redistribuição dos feitos já em andamento, quando da remoção do Desembargador - Competência do Desembargador suscitado.

... N° 1.0000.06.447168-3/000 - COMARCA DE UBERABA - SUSCITANTE: DESEMBARGADOR OSMANDO ALMEIDA - SUSC... feita por dependência, conforme se vê do mapa de distribuição de f. 210-TJ. No entanto, não c...