A preocupação em promover a ampliação do número de países dispostos a empreender esforços em prol dos refugiados, através de variados esquemas de cooperação, tem sido evidenciada no apelo à criação de mecanismos que visem a proteção das vítimas, das suas famílias e dos seus descendentes no âmago interno de cada Estado. Tais mecanismos tendem a envolver o ensejo à integração destes grupos nos países receptores, bem como a inclusão dos reassentados em programas ligados à saúde, à educação, ao trabalho, à habitação, ao lazer e ao consumo. Desta forma, analisa-se se o termo “Refugiado”, impresso nos documentos de identificação destinados aos refugiados no Brasil, termina por assumir uma acepção discriminatória. Palavras-chave Direito Internacional dos Refugiados, Globaliz...
... de perseguição, por motivos de raça, religião, nacionalidade, filiação a certo grupo social ou...lia, Suazilândia, Sudão, Togo, Tunísia, Uganda e Zâmbia. . Os 16 países que ratificaram a ...
Este ensaio abordará, através de um viés prioritariamente doutrinário, a evolução do direito do trabalho da mulher, a partir de uma comparação do seu tratamento em relação ao do homem no mercado de trabalho, principalmente. Tratar-se-á do tema da segregação por gênero no Brasil, uma nomenclatura que visa relacionar o fator cultural como justificador da manutenção da desigualdade de condições e participação entre homens e mulheres na sociedade. Esta desigualdade se verifica tanto no âmbito doméstico, como no mercado de trabalho, com maior evidência para este último. Isto porque os contributos das mulheres para a economia do s...
...cie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem n.... Em Uganda, por exemplo, a nova Constituição inclui uma pol...
Para promotor, vídeo contra ugandense chama atenção, mas ofusca outros casos Daniela Kresch internacio@oglobo.
... brutalidade e violência em nome da religião. Sob seu comando e inspiração, o ERS promove seq... e execuções em massa civis no norte de Uganda. Seu nome, no entanto, era desconhecido da maioria...
Este trabalho trata do desafio de se adequar o processo de internacionalização dos direitos humanos à diversidade cultural inerente à humanidade. Neste sentido, analisa os argumentos das posturas universalista e relativista frente aos direitos humanos concluindo pela incompletude das duas. Em vista disso, o texto defende o diálogo e a ênfase em determinados pontos de convergência entre as diversas culturas como forma de superar a polêmica em torno da diversidade cultural e implementar uma agenda de consenso que possa tornar o processo internacionalização dos direitos humanos bem sucedido. Palavras chave: Direitos humanos. Diversidade cultural. This work deals with the challenge of adequate the human rights internationalization process to the cultural diversity inherent to mank...
... que está ocorrendo atualmente em Uganda é sintomático para se demonstrar até que ponto ... Ética : Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno. São Paulo : Cia das Letras, 200...
O texto que segue é a transcrição da conferência apresentada pelo professor Gianpaolo Romanato, em 1º de setembro de 2006, no mini-auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina. O professor Romanato foi convidado pelo programa de Pós-Graduação em História da UFSC, no âmbito de seu convênio de estudos com a Università di Padova, na Itália. A tradução deste artigo foi realizada por Anatália C. Corrêa da Silva que, com a concordância do professor Romanato, gentilmente concedeu à revista Esboços sua publicação.
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