uirapuru troca troca

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1.101 documents for uirapuru troca troca
  • APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AGRAVO RETIDO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS. É cabível o deferimento do benefício da justiça gratuita à pessoa jurídica sem fins lucrativos, destinada à promoção da cultura gaúcha. Ademais, embora o balanço patrimonial atinja valor considerável, o centro de tradições gaúchas é isento do pagamento de Imposto de Renda e fechou o ano de 2008 com déficit. PRESCRIÇÃO. INOCORRENTE. A petição inicial apresentada pelo autor atende os requisitos do artigo 282 do CPC, razão pela qual não foi necessária qualquer emenda. Mera determinação de juntada de documentos para comprovação da necessidade de concessão do benefício da gratuidade da justiça não pode ser considerada forma de complementaç...

    ... datada de 24.03.2005, publicada no Jornal Troca-Troca Uirapuru, refere expressamente a ...

  • ACr. Nº 70.023.307.416 AC/M 1.806 ¿ S/M 12.06.2008 - P 04 APELAÇÃO CRIME. RECEPTAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA A CIÊNCIA DO RÉU 2º APELANTE QUANTO À ORIGEM ILÍCITA DO BEM (AUTOMÓVEL). CONDENAÇÃO MANTIDA. PENAS CARCERÁRIA E PECUNIÁRIAS REDUZIDAS. SUBSTITUIÇÃO POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO DO RÉU APELADO QUANTO AO FATO-RECEPTAÇÃO. DÚVIDA SOBRE A SUA PARTICIPAÇÃO NO FATO DENUNCIADO. MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO DOS RÉUS QUANTO À POSSE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE PARA USO PRÓPRIO. DÚVIDA QUANTO À PROPRIEDADE DA DROGA APREENDIDA. APELO MINISTERIAL IMPROVIDO E APELO DEFENSIVO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Crime Nº 70023307416, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aymoré Roque Pottes de Mello, Jul...

    ... o automóvel Santana como se fosse bom, no "troca-troca" da Rádio Uirapuru; que comprou o carro de ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE DO ESTADO VERIFICADA. CONDUTA OMISSIVA. VISTORIA PARA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR. CONSTATAÇÃO POSTERIOR DE FRAUDE EM CHASSI. DESÍDIA DOS AGENTES ESTATAIS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. O sistema jurídico brasileiro adota a responsabilidade patrimonial objetiva do Estado e das prestadoras de serviço público sob a forma da Teoria do Risco Administrativo. Tal assertiva encontra respaldo legal no art. 37, § 6º, da CF. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENTE PÚBLICO POR OMISSÃO. FAUTE DU SERVICE. A parte autora sustenta a pretensão reparatória, em virtude da omissão do Estado em razão da falha ou deficiência na verificação da regularidade do veiculo e dos ...

    ... este automóvel GOL, placas BLK 0291 no troca-troca Uirapuru no ano de 1996, sendo transferido ...

  • Levantamento De Auditoria. Seleção De Áreas Que Apresentam Maiores Riscos De Auditoria Para Subsidiar Futuras Ações De Controle. Recomendação. Arquivamento

    ...Uirapuru Transmissora de Energia - Sociedade de Próposito ... exemplo, pode-se citar o projeto para a troca da Tampa do Vaso de Pressão do Reator de Angra ...

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