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BRASÍLIA. Convidado para voltar à base governista, o PR deu ontem um ultimato ao Palácio do Planalto: exigiu a aceleração das investigações do governo sobre as denúncias de irregularidade no Ministério dos Transportes. Se o governo não apontar culpados e inocentes até outubro, o PR ameaça apoiar a criação de uma CPI no Senado. O requerimento da oposição já tem 23 assinaturas, quatro a menos do que o necessário.
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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Providências para baixa do registro de hipoteca de imóvel em virtude de quitação de financiamento. Procedência parcial. Composição amigável homologada que prejudicou o exame do recurso de apelação. Descumprimento do acordo. Ultimato para cumprimento da determinação sob pena de multa diária em R$ 1.000,00. Insurgência contra esta última decisão. Impossibilidade de acolhimento. Primeiro, porque o valor da multa não é exagerado, e representa garantia da efetividade da ordem judicial, com o fim de cumprimento da obrigação; segundo, porque o agravante não cumpriu o que pactou no acordo homologado. Decisão mantida. RECURSO IMPROVIDO.
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Parque da Tijuca tem 70 famílias
CASA DE Guilherme Horta, morador da área desde 1991
Isabel de Araujoisabel.
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Flamengo dá prazo até hoje pelo "sim" do Al Hilal, e deve desistir de Thiago Neves
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PDT quer a definição, na próxima semana, do novo ministro do Trabalho
Gerson Camarotti
gcamarotti@bsb.
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Liga Árabe já estuda sanções ao governo, e desertores do Exército lançam 1ª ofensiva a instalação militar. Em Damasco, embaixadas são vandalizadas por partidários
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Montezemolo dá ultimato à Ferrari
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APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACORDO HOMOLOGADO. DÉBITO ORIUNDO DE DÍVIDA CONDOMINIAL. CLÁUSULA SUSPENSIVA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. SENTENÇA CONFIRMADA. Mantida a extinção da execução, porquanto deveria o Condomínio ter constituído em mora o devedor, a fim de sanada a omissão referente ao prazo da venda do imóvel para adimplemento da dívida condominial. Todavia, poderá o Condomínio ingressar com a demanda executiva, porquanto nesse momento processual, decorridos seis anos do ajuizamento da execução, superada a falta de previsão de prazo para alienação do bem. POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Apelação Cível Nº 70027840263, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cláudio Augusto Rosa Lopes Nunes, Julgado em 14/07/2011)...
... esse determinante na espécie para o ultimato alcançado. Não obstante possa cogitar-se, em tes...
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Síria ameaça opositores e ignora ultimato
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Recurso de Reconsideração. Conhecimento. Improcedência Dos Argumentos. Negativa de Provimento
... não há qualquer nulidade que impeça o ultimato do processo. O óbice consiste na ausência de ele...