um elogio com a letra n

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

824 documents for um elogio com a letra n
  • No dia de seu aniversário, compositor grava DVD no Teatro Municipal com repertório que atravessa sua carreira Leonardo Lichote llichote@oglobo.

    ... o poeta perguntou se ele tinha um samba sem letra:. - Tinha, mostrei, e ele fez a letra na hora (a ...Isso foi muito melhor do que um elogio, do que essas coisas de "vou ligar para um amigo ...

  • O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o atual e o futuro, e permitir a fixação da compreensão do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...

    ... de Justiça - composto de Juizes Letrados, tirados das Relações por suas antiguidades; e ...Elogio Público do Desembargador Corregedor Geral da ...

  • QUEIXA-CRIME CONTRA MAGISTRADO. DIFAMAÇÃO CONTRA PESSOA JURÍDICA SUPOSTAMENTE COMETIDA MEDIANTE PROLAÇÃO DE DECISÕES. ATIPICIDADE. REJEIÇÃO DA INICIAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. À carreira da Magistratura é garantida independência no exercício de suas funções, motivo pelo qual os Magistrados gozam de imunidade funcional. Nessa senda foram redigidos os arts. 133, I, do Código de Processo Civil, 142, III, do Código Penal, e 41 da Lei Complementar n.º 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), sendo esta também a interpretação do Supremo Tribunal Federal. In casu, exsurge da inicial acusatória e dos documentos a ela anexados que o querelado limitou-se a manifestar suas conclusões em relação aos pedidos formulados, levando em conta os elementos contidos nos processos, podendo-se afasta...

    .... 17. Conhecedor da letra da lei agiu dolosamente, ao afirmar ...BOBBIO, Norberto. Elogio à Serenidade e Outros Escritos Morais. São ...

  • Assim, o contrato é, antes de mais nada, um negócio jurídico bilateral ou plurilateral, formado pela integração de duas ou mais vontades, visando à produção de todo e qualquer efeito reconhecido pelo direito "De fato, através dos contratos de adesão, passou-se a poupar o tempo de negociação e elaboração do contrato, especialmente através da repetição massificada das cláusulas, o que se ajusta às referidas estruturas de produção económica e distribuição de bens e serviços, colocando em prática as necessidades de racionalização, planeamento, celeridade e eficácia" "Cumpre observar que o termo "cláusulas gerais" (inclusive no que diz respeito à teoria contratual) é muitas vezes utilizado, especialmente no caso do Brasil, com o significado de cláusulas abertas, abstratas e materiali...

    ... contract geralmente redigido em letras miúdas, como é sabido), era comum a aposição ... de Coimbra - ver Diogo Leite de Campos, Elogio dos Doutorandos em BFD, vol. 83 [separata], ...

  • RADIALISTA. ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. LEI 6.615/78. De acordo com a previsão do art. 13 da Lei 6.615/78, é devido ao radialista o pagamento de adicional pelo acúmulo de funções estranhas ao seu cargo, que pertençam ao mesmo setor da sua atividade, em observância às atribuições descritas no quadro anexo do Decreto 84.134/79. ACÓRDÃO por maioria, vencida a Relatora quanto aos honorários advocatícios, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de adicional de 40% pelo acúmulo de funções seja pago em relação a cada uma das funções acumuladas, nos termos da fundamentação, com reflexos em horas extras, adicional por tempo de serviço, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS acrescido de 40%. Por unanimidade, negar provimento

    ... de elogiar, esse comentário seria um elogio; (..) nunca ouviu nenhum comentário ou apelido ... da lei, restando indeferido o pedido de letra "l" da inicial. Nego provimento. Honorários ...

  • Premiado esta semana com o jabuti, romance de evandro affonso ferreira é parte de trilogia que lança olhar irônico e poético sobre figuras excluídas Ronaldo Cagiano Evandro Affonso Ferreira.

    ...elogio da loucura. O seu processo criativo sofreu uma ... do retorno da amada, conhecida apenas pela letra "N" grafitada nos muros da cidade. Para a ...

  • PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. PRESO TRANSFERIDO PARA O SISTEMA PRISONAL FEDERAL. ABSOLUTA INCOMPATIBILIDADE COM O CUMPRIMENTO DA PENA NESSE SISTEMA PRISIONAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO EXIGIDOS PELO ART. 112 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. AGRAVO IMPROVIDO. I - Não há como reconhecer o atendimento ao requisito subjetivo para a progressão de regime prisional, que se refere ao bom comportamento carcerário, quando se trata de preso incluído no sistema penitenciário federal, que teve a sua permanência prorrogada há menos de um ano (14/09/2011), por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, por conta, justamente, da permanência dos motivos que ensejaram a sua inclusão no sistema, em 15/09/2010. II - Não há como afastar da análi...

    ..., indulto e comutação - poderia merecer elogio, num primeiro momento, desde que se entendesse ... a ser dada, uma vez que seria fazer letra morta da riqueza proporcionada pelo art. 5º, ...

  • PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. PRESO TRANSFERIDO PARA O SISTEMA PRISONAL FEDERAL. ABSOLUTA INCOMPATIBILIDADE COM O CUMPRIMENTO DA PENA NESSE SISTEMA PRISIONAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO EXIGIDOS PELO ART. 112 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. AGRAVO IMPROVIDO. I - Não há como reconhecer o atendimento ao requisito subjetivo para a progressão de regime prisional, que se refere ao bom comportamento carcerário, quando se trata de preso incluído no sistema penitenciário federal, que teve a sua permanência prorrogada há menos de um ano (14/09/2011), por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, por conta, justamente, da permanência dos motivos que ensejaram a sua inclusão no sistema, em 15/09/2010. II - Não há como afastar da análi...

    ..., indulto e comutação - poderia merecer elogio, num primeiro momento, desde que se entendesse ... a ser dada, uma vez que seria fazer letra morta da riqueza proporcionada pelo art. 5º, ...

  • PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. PRESO TRANSFERIDO PARA O SISTEMA PRISONAL FEDERAL. ABSOLUTA INCOMPATIBILIDADE COM O CUMPRIMENTO DA PENA NESSE SISTEMA PRISIONAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO EXIGIDOS PELO ART. 112 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. AGRAVO IMPROVIDO. I - Não há como reconhecer o atendimento ao requisito subjetivo para a progressão de regime prisional, que se refere ao bom comportamento carcerário, quando se trata de preso incluído no sistema penitenciário federal, que teve a sua permanência prorrogada há menos de um ano (14/09/2011), por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, por conta, justamente, da permanência dos motivos que ensejaram a sua inclusão no sistema, em 15/09/2010. II - Não há como afastar da análi...

    ..., indulto e comutação - poderia merecer elogio, num primeiro momento, desde que se entendesse ... a ser dada, uma vez que seria fazer letra morta da riqueza proporcionada pelo art. 5º, ...

  • PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. PRESO TRANSFERIDO PARA O SISTEMA PRISONAL FEDERAL. ABSOLUTA INCOMPATIBILIDADE COM O CUMPRIMENTO DA PENA NESSE SISTEMA PRISIONAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO EXIGIDOS PELO ART. 112 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. AGRAVO IMPROVIDO. I - Não há como reconhecer o atendimento ao requisito subjetivo para a progressão de regime prisional, que se refere ao bom comportamento carcerário, quando se trata de preso incluído no sistema penitenciário federal, que teve a sua permanência prorrogada há menos de um ano (14/09/2011), por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, por conta, justamente, da permanência dos motivos que ensejaram a sua inclusão no sistema, em 15/09/2010. II - Não há como afastar da análi...

    ..., indulto e comutação - poderia merecer elogio, num primeiro momento, desde que se entendesse ... a ser dada, uma vez que seria fazer letra morta da riqueza proporcionada pelo art. 5º, ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company