um elogio com a letra r

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

639 documents for um elogio com a letra r
  • CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Tendo em vista decisão proferida pelo STF, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 569056, e a Súmula 368, I, com redação expressamente mantida pelo TST mesmo após a alteração do art. 876, parágrafo único, da CLT, a Justiça do Trabalho não tem competência para executar as contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas integrantes do salário de contribuição pagas durante o contrato de emprego reconhecido em juízo. ACÓRDÃO à unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário dos reclamados. Por maioria, vencido o relator no item honorários, dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante para, nos termos da fundamentação: I - declarar a incompetência da Justiça do Trabalho p...

    ... conhecimento de que o reclamante fazia elogios ao superintendente, à equipe, gerente; quando o ... do adicional por tempo de serviço (letra i , fl. 972,carmim, verso), além daquele ...

  • O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o atual e o futuro, e permitir a fixação da compreensão do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...

    ... de Justiça - composto de Juizes Letrados, tirados das Relações por suas antiguidades; e ...Elogio Público do Desembargador Corregedor Geral da ...

  • QUEIXA-CRIME CONTRA MAGISTRADO. DIFAMAÇÃO CONTRA PESSOA JURÍDICA SUPOSTAMENTE COMETIDA MEDIANTE PROLAÇÃO DE DECISÕES. ATIPICIDADE. REJEIÇÃO DA INICIAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. À carreira da Magistratura é garantida independência no exercício de suas funções, motivo pelo qual os Magistrados gozam de imunidade funcional. Nessa senda foram redigidos os arts. 133, I, do Código de Processo Civil, 142, III, do Código Penal, e 41 da Lei Complementar n.º 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), sendo esta também a interpretação do Supremo Tribunal Federal. In casu, exsurge da inicial acusatória e dos documentos a ela anexados que o querelado limitou-se a manifestar suas conclusões em relação aos pedidos formulados, levando em conta os elementos contidos nos processos, podendo-se afasta...

    .... 17. Conhecedor da letra da lei agiu dolosamente, ao afirmar ...BOBBIO, Norberto. Elogio à Serenidade e Outros Escritos Morais. São ...

  • Isabell Erdmann, "As canções".

    ... e esfirra - palavra que pronunciava sem a letra "r" ("Esfia!"), sob o argumento de não ter ..., diz, aconteceu por um simples motivo: um elogio. - Eu tinha três amores: meu marido, minha filha ...

  • RADIALISTA. ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. LEI 6.615/78. De acordo com a previsão do art. 13 da Lei 6.615/78, é devido ao radialista o pagamento de adicional pelo acúmulo de funções estranhas ao seu cargo, que pertençam ao mesmo setor da sua atividade, em observância às atribuições descritas no quadro anexo do Decreto 84.134/79. ACÓRDÃO por maioria, vencida a Relatora quanto aos honorários advocatícios, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de adicional de 40% pelo acúmulo de funções seja pago em relação a cada uma das funções acumuladas, nos termos da fundamentação, com reflexos em horas extras, adicional por tempo de serviço, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS acrescido de 40%. Por unanimidade, negar provimento

    ... de elogiar, esse comentário seria um elogio; (..) nunca ouviu nenhum comentário ou apelido ... da lei, restando indeferido o pedido de letra "l" da inicial. Nego provimento. Honorários ...

  • Tendo-se como premissa a saliente capacidade mimética que têm as canções de Jorge Ben Jor, é analisada nesse artigo a música País Tropical, de sua autoria, em duas distintas versões, a de Wilson Simonal e a da Tropicália, ambas de 1969, sob as quais busca-se verificar como ocorre o processo de reformulação do discurso, ufanista no primeiro e alegorizador do nacionalismo e dos produtos da indústria cultural no segundo. É notado, sobretudo, um trajeto de ressignificação que ultrapassa os limites da simples variabilidade interpretativa, inerente a qualquer objeto de análise, e que se caracteriza especialmente pela autenticidade com que a canção é transformada para o, e não apenas pelo, contexto.

  • HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. CRIME AMBIENTAL. APREENSÃO DE SUBSTÂNCIA NOCIVA. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO E DE ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. LAUDO PRELIMINAR. EXAURIMENTO DA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA. DESNECESSIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA. PREVENTIVA. NÃO-LOCALIZAÇÃO DO RÉU. ÚNICO FUNDAMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. O trancamento da ação penal por ausência de justa causa, excepcional que é, em sede de habeas corpus, somente pode ter lugar, quando o motivo legal invocado mostrar-se na luz da evidência, primus ictus oculi. Em havendo armazenamento de substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis...

    ...É esta a letra do artigo 56 da Lei nº 9.605/98:. "Art. 56. ...Mas, assim como Piero Calamandrei fez "O elogio dos Juízes feito por um Advogado", pode-se fazer ...

  • Recurso de Reconsideração. Tomada de Contas Especial. Concessão de Bolsa de Estudo No Exterior. Descumprimento do Termo de Compromisso. Ausência de Retorno e Permanência No País. Contas Irregulares. Condenação em Débito. Conhecimento. Negativa de Provimento. Comunicação

    ..., então é culpado" parece ser fiel à letra da lei, porém na medida em que ela ignora as ...i) Therapeia. Elogio da escuta. Palestra de abertura no colóquio ...

  • É profícua a relação entre o Direito e a Literatura, desde os tempos mais remotos, da História da humanidade, denotando os traços de ligação entre os elementos legais e culturais, compondo cenários em que a vida imita a arte e a arte imita a vida, influenciando-se mutuamente. No Brasil, em que pese seus relativamente poucos 509 anos, o Direito e a Literatura sempre mantiveram seu diálogo, desde os cronistas do Descobrimento, até os críticos contemporâneos de um Brasil alegadamente em desenvolvimento, mas que, em muitos aspectos, ainda tenta se descobrir. Dos casos nacionais, emerge o conjunto da obra de Nelson Rodrigues, diretamente correlacionado com o Direito de Família. O presente trabalho estrutura-se, inicialmente, fazendo considerações a respeito do Direito e Literatura, demonstra...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company